Próximo governador do Maranhão pode herdar dívida de R$ 5,5 bi
O Governo do Estado tem uma dívida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa: Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.
Othelino insinua que Dino limitou grandes empréstimos ao MA
MARANHÃO, 28 de março de 2024 – O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, lançou luz sobre um possível equívoco no pedido de autorização de empréstimo feito pelo governo estadual. O valor em questão é de R$ 1,9 bilhão, solicitado recentemente à Assembleia Legislativa, que, segundo Othelino, não possui margem fiscal para sua aprovação. Em uma publicação, Othelino Neto destacou que a análise do Projeto de Lei 152/2024, que autoriza o empréstimo, foi feita de forma apressada, sem o devido tempo para uma avaliação minuciosa por parte do parlamento. Ele ressaltou que, ao consultar a Secretaria do Tesouro Nacional, constatou que o espaço fiscal disponível para o estado em 2024 é de apenas R$ 665.067.925,54, um terço do montante solicitado.
Deputados aprovam empréstimo de quase R$ 2bi para o Governo
SÃO LUÍS, 27 de março de 2024 – Nesta quarta (26), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei 152/2024 autorizando um empréstimo de R$ 1,9 bilhão ao governo estadual. O montante será utilizado em obras de infraestrutura. O projeto recebeu 38 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Os deputados Fernando Braide, Othelino Neto e Wellington do Curso votaram contra, enquanto Yglésio Moyses se absteve. Braide, em justificativa, apontou falta de transparência e questionou a necessidade do empréstimo diante de recentes aumentos de impostos e a falta de repasse do ICMS aos municípios. Na oportunidade, o parlamentar mencionou que este não é o primeiro empréstimo solicitado pelo governo, destacando várias incongruências. Citou que, apesar do estado ter passado por dois aumentos de ICMS, tendo a maior carga tributária do Brasil, está buscando um empréstimo de quase 2 bilhões. Observou também a falta de repasse do ICMS aos municípios. Além disso, ressaltou a falta de esforço do estado em relação à responsabilidade fiscal e relatou que não teve acesso ao relatório detalhado do projeto. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Atualiza MA (@atualizama)
Governo do MA pede empréstimo de quase R$ 2 bi com urgência
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 152/2024, que prevê a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1.995.203.776,59 junto ao Banco do Brasil. Após o encaminhamento do projeto ao deputados estaduais, foi convocada uma sessão extraordinária nesta terça (26) para discutir e votar a proposta. Na oportunidade, o deputado Fernando Braide não concordou com o regime de urgência à aprovação da operação de crédito e solicitou mais tempo para analisar o projeto. Diante desse impasse, a votação foi suspensa, aguardando a análise do deputado.
Aprovado empréstimo ao governo do MA e aumento de ICMS
MARANHÃO, 21 de novembro de 2023 – Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (21), um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que aumenta em dois pontos percentuais o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias. A partir do ano que vem o ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês. O projeto também contempla o aumento do ICMS em operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural. Produtos de informática, como discos rígidos e microcomputadores, anteriormente tributados a 12%, agora serão tributados a 22%. Destaca-se o aumento da alíquota do ICMS sobre produtos relacionados ao fumo, passando de 27% para 28,5%. Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia, estima-se uma arrecadação de ICMS de R$ 11 bilhões no próximo ano, um acréscimo de R$ 1,3 bilhão em relação a 2023. Empréstimo O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça, durante sessão plenária, projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, autorizando o Governo do Estado a contrair R$ 350 milhões junto ao BNDES. Os recursos estão disponíveis na linha de crédito FINEM, destinada ao programa Investe Maranhão. “O programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”., diz um trecho da mensagem governamental. O deputado Wellington do Curso votou contrário. O deputado Fernando Braide se absteve.
Prefeito comunista endivida ainda mais município de Barreirinhas
BARREIRINHAS, 17 de novembro de 2023 – O prefeito de Barreirinhas/MA, Dr. Amílcar Rocha (PCdoB), antecipou o pedido de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões e enviou o projeto de lei à Câmara de Vereadores do município. Por 9 votos a favor e 5 contra, os vereadores de Barreirinhas concederam a autorização a Amílcar Rocha para contrair o empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Com a autorização dos vereadores de Barreirinhas, o próximo passo será a formalização do empréstimo junto ao Tesouro Nacional, onde será possível saber os detalhes da proposta, como taxas de juros e a modalidades de parcelamento do débito. Os recursos provenientes desse empréstimo serão destinados para elevar a gestão de Amilcar Rocha, que nos últimos meses vem enfrentando dificuldades na administração da cidade. Pavimentação asfáltica, iluminação pública e limpeza têm gerado críticas, especialmente por parte dos turistas que visitam o município.
Banco Brics desvia rumo de crédito para pequenos negócios
BRASIL, 24 de outubro de 2023 – Um empréstimo de US$ 1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês, também conhecido como “Banco dos Brics”) para o Brasil, contratado no último dia 12 para apoiar o financiamento a pequenos negócios, servirá, na verdade, para ressarcir investimentos já feitos pelo Tesouro Nacional no Peac, programa de garantia de crédito do BNDES. Não haverá ampliação da capacidade do Peac, como os bancos privados chegaram a defender, no fim do primeiro semestre. Na capacidade atual, o Peac deverá avalizar 40 bilhões este ano em empréstimos para pequenos negócios, incluindo MEIs, como revelou O GLOBO em agosto. O BNDES reafirmou agora essa projeção e informou que ainda não há um valor para 2024. Até o último dia 20, o valor estava em R$ 33,6 bilhões avalizados este ano. Na contramão da expansão do BNDES Apesar da continuidade do programa – aprovada em lei em abril –, a decisão do Ministério da Fazenda sobre o uso do empréstimo do NDB vai na contramão da expansão do BNDES. Também evita novos gastos para o Tesouro, num cenário em que a equipe do ministro Fernando Haddad busca fontes de receitas, para fechar as contas de 2024 com déficit zero. Em junho, uma reunião da Febraban, entidade que representa os bancos privados, chegou a debater a possibilidade de um novo aporte do Tesouro no Peac, em torno de R$ 2 bilhões, como estratégia para enfrentar a escassez de financiamentos provocada pela crise financeira das Americanas. O empréstimo com o NDB foi firmado em reunião do ministro Haddad com a presidente da instituição multilateral, a ex-presidente Dilma Rousseff, durante o encontro anual do FMI e do Banco Mundial, no Marrocos. A operação foi anunciada como destinada ao Peac. O empréstimo tem prazo de 30 anos e juros de 1,64% ao ano, informou o Ministério da Fazenda. Questionado se o financiamento turbinaria a capacidade de garantir empréstimos do Peac, o BNDES informou, em nota, que “o empréstimo tem o objetivo de reembolsar a União pelos aportes já feitos”, sem “compromissos adicionais”. “O mutuário (tomador do empréstimo) é a União, representada pelo Ministério da Fazenda. O BNDES figura como executor, já que é o gestor do FGI-PEAC. O empréstimo tem o objetivo de reembolsar a União pelos aportes já feitos no FGI-PEAC. O contrato não implica em compromissos adicionais por parte do BNDES, cujas responsabilidades estão normatizadas nos regramentos já existentes do FGI-PEAC”, diz uma nota do banco.
Lula empresta US$ 1 bilhão à Argentina para socorrer a esquerda
BRASIL, 04 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria auxiliado com urgência na autorização de empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) à Argentina. Em teoria, a Argentina não poderia mais conseguir recursos por ter alcançado o limite de crédito. Porém, essa possibilidade existe por conta do Brasil ser o país com maior influência nas decisões do CAF, tendo 37,3% de participação em seu capital. A Argentina vive uma situação de crise econômica, com inflação de dois dígitos, e precisava de um empréstimo para conseguir que o Fundo Monetário Internacional (FMI) liberasse US$ 7,5 bi. Contudo, com Lula em cena, a maioria dos países que integram o CAF concordaram em transferir US$ 1 bi para o FMI em nome do país, segundo informações do blog Vera Rosa, no Estadão. O único que votou contra foi o Peru, que vem enfrentando uma instabilidade política intensa nos últimos anos. O empréstimo também ajudaria o atual governo argentino, às vésperas das eleições que tem visto o candidato Javier Milei crescer nas pesquisas. Eleição na Argentina A votação está marcada para 22 de outubro e servirá para substituir o atual presidente argentino, Alberto Fernández, aliado de primeira hora do presidente Lula. Um dos candidatos com maior destaque se chama Javier Milei, um político de extrema direita e que já declarou abertamente que uma de suas inspirações é justamente o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL). No último debate televisivo, Milei chegou a questionar o número de desaparecidos durante a ditadura argentina, a fala de que mulheres não ganham menos que homens no país e o repúdio à política. O candidato teria dito, antes desse debate, que o atual mandatário brasileiro é “socialista com vocação totalitária”, o que não surpreende quando aliados de Lula considerem Milei um risco. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que “o Mercosul está em risco”.
