Programa de governo de Lula sugere menos rigor contra as drogas e reeducação de policiais
Como parte dos preparativos para a campanha eleitoral que pretende dar um quinto mandato ao PT – o terceiro a Luiz Inácio Lula da Silva -, a equipe do petista lançou a primeira versão de seu programa de governo no fim de junho. No campo da segurança pública, as promessas são genéricas, mas permitem um vislumbre de como seria um novo mandato do petista. O documento foi lançado em um evento em 21 de junho. Embora a equipe de Lula afirme que o plano de governo ainda possa ser modificado, o material traz pistas importantes – e preocupantes: menos rigor no combate às drogas, mudanças na doutrina policial e acenos a grupos ideológicos cujos objetivos nem sempre se alinham com os da sociedade como um todo. O documento completo tem 34 páginas. A segurança pública ocupa uma parcela tímida do total: aproximadamente uma página. Um dos trechos mais importantes é o que trata da política sobre drogas. A campanha do petista indica que vai adotar uma postura menos agressiva. “O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário”. O termo “Redução de riscos” se refere a programas que, em vez de remover as drogas das mãos dos usuários, buscam tornar a experiência menos perigosa à saúde deles. Em muitos lugares, por exemplo, isso inclui a distribuição de seringas para usuários de heroína ou de cachimbos para usuários de crack, de forma a diminuir os riscos de contágio por doenças infecciosas. O texto prossegue afirmando que “O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas”. É um sinal de que, no que depender de Lula, as incursões policiais em áreas controladas pelo tráfico tendem a diminuir. O documento fala ainda na “melhoria da qualificação técnica dos policiais”, incluindo a “reformulação dos processos de seleção” e a “atualização de doutrinas”. Em outra passagem, também menciona a modernização dos “mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial”. Vindo de um partido que apoiou a decisão do STF que proibiu operações nas favelas e que com frequência acusa a polícia de promover o “genocídio da população negra”, a promessa parece indicar uma tentativa de restringir a atuação da polícia e de torná-la mesmo combativa. Enquanto se prepara para a campanha, o petista se vê diante de um dilema: se simplesmente repetir as propostas de campanhas anteriores (e que não trouxeram bons resultados), provavelmente se verá em uma posição de fragilidade. Ao mesmo tempo, se mudar de rumo e adotar uma estratégia mais efetiva contra o crime, admitirá indiretamente o fracasso da política de segurança pública petista contrariando o discurso ideológico do PT. Talvez por isso sua campanha tenha optado por um programa de governo genérico. ANÁLISE COMPLETA EM GAZETA DO POVO
Lula publica foto com pessoas duplicadas em evento na Bahia
O ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou em suas redes sociais uma foto com sobreposição de imagens e pessoas duplicadas. A montagem foi rapidamente identificada nas redes sociais e virou alvo de críticas por manipulação em uma tentativa de fazer o público presente parecer maior. A assessoria de Lula, no entanto, afirmou que a foto panorâmica, tirada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, sofreu na verdade uma falha, não percebida num primeiro momento. Ao aproximar a imagem panorâmica é possível notar claramente a aparição de algumas pessoas por mais de uma vez no mesmo registro – como, por exemplo, um homem de camisa verde listrada, outro vestindo um chapéu de palha e uma moça de boina vermelha. Algumas delas se sobrepõem a outras ou aparecem e desaparecem pela metade.
Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão
Fernando Braide marca presença em comunidades rurais de São Luís
Após o encontro com lideranças do Tinaí, Fernando Braide fez breve passagem nas vilas Maracujá – onde também encontrou moradores do Residencial 2000 – e Romário, cumprimentando, dialogando e recebendo o apoio dos moradores.
Candidatos não podem mais participar de eventos públicos
A determinação da Justiça Eleitoral tem por objetivo evitar o desequilíbrio entre candidatos que vão disputar o pleito de 2 de outubro.
Datas de convenções partidárias começam a ser definidas
O mês de julho para as eleições 2022 será marcado pelo início das convenções partidárias. O calendário eleitoral estabelece que o prazo para a oficialização das candidaturas será de 20 de julho até 05 de agosto. No Maranhão, entre os partidos que possuem pré-candidatos ao Governo do Maranhão, apenas três – PSB, PDT e SD – já confirmaram as datas das respectivas convenções partidárias. O Solidariedade, legenda que tem Simplício Araújo como pré-candidato, deve ser o primeiro partido, entre os confirmados, a realizar sua convenção no dia 27 de julho. Logo em seguida, no dia 29 de junho, será a vez do PDT. O partido tem como pré-candidato o senador Weverton Rocha. O último partido a realizar a convenção deve ser o PSB, legenda do governador Carlos Brandão. O ato acontecerá no dia 30 de julho.
Simplício sobre preço do combustível no MA: “não existe gestão”
O líder do Solidariedade no Maranhão fez duras críticas ao comportamento adotado pelo estado, destacando que “não existe gestão, nem foco na população carente
Candidato a vice na chapa de Lula envolvido no caso Odebrecht
Geraldo Alckimin é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014. Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da construtora na época em que foi reeleito governador pelo PSDB..
