Kassab confirma candidatura de Braide ao governo do Maranhão

MARANHÃO, 31 de março de 2025 – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou neste domingo (30) que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), disputará o cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2026. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Recife. Durante a entrevista, Kassab destacou que Braide se reelegeu prefeito da capital maranhense com quase 80% dos votos em 2024, o que o torna um “fortíssimo candidato” ao governo estadual. Além disso, ele mencionou que o prefeito está à frente em todas as pesquisas sobre a disputa.
Câmara de São Luís derruba vetos do prefeito Eduardo Braide

SÃO LUÍS, 13 de março de 2025 – Na sessão extraordinária desta quarta (12), os vereadores decidiram manter quatro e derrubar cinco vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei aprovados no fim da legislatura anterior. Um dos vetos rejeitados foi ao PL nº 213/2024, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que determina a análise anual da água de poços artesianos em São Luís. Com a decisão, os projetos serão promulgados pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). Além da análise da água, outros projetos tiveram seus vetos derrubados. O PL nº 210/2024, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município para 2025, também foi aprovado pelos vereadores. O PL nº 139/2023, do vereador Ribeiro Neto, que regulamenta atividades de baixo risco no município, teve o veto rejeitado. O Programa Educacional EDU-CATECH, previsto no PL nº 018/2024, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, também foi aprovado. Já o PL nº 253/2024, de Pavão Filho, que institui o Programa Teatro Educativo nas escolas municipais e conveniadas, teve o veto derrubado. Outros projetos, no entanto, tiveram seus vetos mantidos. O PL nº 225/2024, de Pavão Filho, que denomina “Gari” os trabalhadores da limpeza urbana, permaneceu vetado.
TJ suspende limite de 5% para créditos suplementares em SLZ

SÃO LUÍS, 12 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, por unanimidade, o limite de 5% para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís. A decisão, tomada nesta quarta (12), atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo prefeito Eduardo Braide, que questionou a constitucionalidade do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025. O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, concedeu medida cautelar para restabelecer o percentual de 25% até o julgamento definitivo do caso. O prefeito argumentou que a redução do limite, aprovada pela Câmara Municipal por meio de uma emenda modificativa, viola princípios constitucionais como a separação dos poderes e a autonomia financeira do Executivo. A Câmara defendeu a medida como forma de controlar gastos e evitar abusos no uso do orçamento público.
Braide comandará PSD no MA e Eliziane será vice nacional

SÃO LUÍS, 11 de março de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi confirmado que será o novo presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Maranhão, substituindo o ex-deputado Edilázio Jr. A senadora Eliziane Gama, que era cotada para o comando estadual, assumirá a vice-presidência nacional da legenda. A informação foi confirmada por Eliziane Gama nesta segunda (10).
Câmara de SLZ recorre ao STF contra decisão sobre créditos

SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ingressou com duas medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, proferida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve os 25% de créditos suplementares para o prefeito Eduardo Braide, suspendendo trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 que limitava os poderes do Executivo na movimentação desses recursos. A primeira medida é uma Reclamação (Rcl 77023), sob relatoria do ministro Luiz Fux. Nesta segunda (10), Fux requisitou informações do desembargador e citou a prefeitura para que apresente contestação.
Braide nomeia Maurício Itapary como novo secretário da SMTT

SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta segunda (10) Maurício Itapary como o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele deixa a Secretaria de Cultura para assumir a pasta, que estava sem titular desde a saída de Rafael Kriek Lucena Cavalcanti. Itapary é o terceiro nome a ocupar o cargo em um intervalo de apenas um mês. Rafael Kriek, que havia sido nomeado em 11 de fevereiro, permaneceu apenas nove dias na função e pediu afastamento alegando estresse.
Câmara avalia medidas contra decisão que favorece Braide

SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís estuda medidas judiciais após a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve o limite de 25% para abertura de créditos suplementares ao prefeito Eduardo Braide (PSD). O Legislativo busca reverter a medida e reafirma o compromisso com a transparência na gestão pública.
Justiça mantém 25% de créditos suplementares para Braide

SÃO LUÍS, 05 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar restabelecendo o percentual de 25% para abertura de créditos suplementares pela Prefeitura de São Luís. A decisão foi proferida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva após modificação no Orçamento de 2025 feita pela Câmara de Vereadores, que havia reduzido esse percentual para 5%. A redução foi aprovada pela maioria dos vereadores, mas contestada pelo prefeito Eduardo Braide, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Ele alegou que a medida traria “severos e irreversíveis prejuízos à gestão do município”. O desembargador entendeu os argumentos do Executivo e deferiu a liminar. “É fundamental que a autonomia financeira do Executivo seja respeitada para garantir o bom andamento das atividades governamentais”, afirmou Marcelo Carvalho Silva em sua decisão.