Braide troca comando da Semcas, antes ligada ao Republicanos

SÃO LUÍS, 29 de julho de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta terça (29) a substituição no comando da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A administradora Tamara Araújo assumiu o posto no lugar de Júnior Vieira. A mudança foi comunicada por meio das redes sociais do prefeito, que agradeceu ao ex-secretário pelos serviços prestados à frente da pasta.
Braide é o único maranhense entre políticos influentes no Instagram

SÃO LUÍS, 25 de julho de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi incluído no ranking dos 100 políticos mais influentes do Instagram em 2025. O levantamento da MonitoraBR, em parceria com a Zeeng, posicionou Braide na 71ª colocação. A pesquisa, divulgada na quinta (24), considerou o desempenho digital de 2.670 autoridades políticas entre janeiro e junho de 2025. Braide é o único representante do Maranhão na lista, que analisa engajamento e alcance nas postagens. No topo do ranking está o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que superou o ex-presidente Jair Bolsonaro. A liderança foi alcançada com base no engajamento médio entre mais de 442 mil publicações examinadas.
MP investiga Braide por contratações suspeitas na educação

MARANHÃO, 16 de julho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na lotação de professores temporários durante a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). A investigação, conduzida pela 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, visa verificar se houve descumprimento de normas ou desvio de finalidade em contratações pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O caso surge em meio a protestos de professores aprovados em concurso público, que cobram a nomeação dos classificados. Nesta segunda (14), educadores se reuniram em frente à Prefeitura para denunciar a manutenção de contratos temporários, mesmo com candidatos aprovados aguardando convocação. Braide havia garantido publicamente o preenchimento das 2.400 vagas previstas no edital — 600 imediatas e 1.800 para cadastro de reserva. No entanto, manifestantes acusam a gestão de priorizar contratações provisórias, em suposta violação ao princípio do concurso público como forma legítima de ingresso no serviço público.
Indicadores de saneamento recuam na gestão de Eduardo Braide

SÃO LUÍS, 15 de julho de 2025 – Sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), São Luís caiu da 88ª para a 93ª colocação no Ranking do Saneamento 2025, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados. A capital maranhense segue entre os 20 municípios com pior desempenho do país em abastecimento de água e tratamento de esgoto. O estudo tem como base os dados de 2023 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e avalia as 100 cidades mais populosas do Brasil. Apesar de contar com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís apresenta indicadores inferiores à média nacional, mesmo após quatro anos de administração de Braide. BAIXO INVESTIMENTO Entre 2019 e 2023, o investimento médio em saneamento na capital foi de apenas R$ 78,40 por habitante, valor 65% abaixo do ideal de R$ 223 estimado pelo estudo. Durante o mandato de Eduardo Braide, nenhuma iniciativa significativa foi anunciada pelo município para reverter o cenário. A ausência de parcerias estratégicas e de execução de obras estruturantes reforça o quadro de inércia. Em contraste, cidades que ocupam as primeiras posições do ranking mantêm investimentos consistentes e políticas públicas voltadas à universalização dos serviços. No caso de São Luís, os dados sugerem que a atual gestão negligenciou o tema como prioridade administrativa. FALTA DE COBERTURA São Luís registra índices abaixo da média nacional tanto na cobertura de abastecimento quanto no esgotamento sanitário. O levantamento também aponta que o município possui perdas de 45,43% na distribuição de água — quase o dobro do limite considerado aceitável (25%). Braide, que assumiu a prefeitura prometendo modernizar a infraestrutura urbana, pouco avançou no setor. A cidade permanece com cobertura insuficiente e infraestrutura precária, sem metas claras ou plano efetivo para atingir a universalização do saneamento até 2033, como prevê o marco legal do setor. DESEMPENHO ENTRE CAPITAIS A capital maranhense aparece ao lado de cidades como Belém, Macapá, Rio Branco e Porto Velho, todas mal avaliadas. Segundo o Instituto Trata Brasil, o resultado reforça a distância entre as promessas de campanha e a execução prática por parte da gestão Eduardo Braide. O relatório mostra ainda que entre os 20 municípios mais bem avaliados, nove são do estado de São Paulo, onde os índices de cobertura e tratamento já se aproximam da universalização. O contraste destaca a má gestão do setor em São Luís.
Câmara de SLZ derruba veto de Braide e aprova projeto de lei

SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, por 19 votos a 3, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) a um projeto de lei ambiental. A votação ocorreu nesta segunda (7), e a proposta do vereador Beto Castro (Avante) será promulgada. O texto estabelece zonas especiais de gestão ambiental nas margens dos corpos hídricos da capital. Com a derrubada do veto, a nova legislação será implementada, mesmo sem o aval do Executivo municipal. Braide justificou o veto com base em vício de iniciativa, alegando que a Câmara não teria competência para legislar sobre o tema. No entanto, a Procuradoria da Casa emitiu parecer contrário ao argumento. O parecer jurídico considerou que a proposta respeita as competências do Legislativo e está de acordo com decisões do Supremo Tribunal Federal. O entendimento do STF sobre a autonomia municipal em matéria ambiental fortaleceu a posição dos vereadores.
Braide exonera filho de Edilázio Júnior da prefeitura

SÃO LUÍS, 07 de julho de 2025 – O prefeito Eduardo Braide exonerou Enzo Sarney, filho do ex-deputado federal Edilázio Júnior, do cargo de assessor técnico na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís. A decisão confirma o rompimento político entre Braide e o ex-presidente estadual do PSD. Edilázio foi responsável por levar Braide ao PSD no fim de 2022, viabilizando sua permanência em um partido com estrutura para a disputa eleitoral de 2024. A filiação teve apoio do então dirigente nacional da sigla, Gilberto Kassab, que confiou ao prefeito a condução do diretório maranhense.
Gestão Braide é investigada por contratos com advogados

MARANHÃO, 30 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão investiga a contratação direta de advogados particulares pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) de São Luís, sob gestão do prefeito Eduardo Braide. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recebeu denúncia contra o secretário Octávio Soares e o Instituto de Previdência (IPAM), representado por Manuella Fernandes, por suposto ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, protocolada em 28 de junho de 2025, a SEMAD utilizou advogados privados em processos judiciais sem justificativa legal, substituindo irregularmente a Procuradoria Geral do Município (PGM). Os casos citados incluem ações judiciais específicas (0834096-78.2025.8.10.0001 e 0837507-32.2025.8.10.0001).
STF mantém limite de 25% para créditos suplementares em SLZ

SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter a autorização para que o Município de São Luís abra créditos suplementares até o limite de 25% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida suspende os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025, que impunha o teto de 5%. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL 1802), ajuizada pela Prefeitura da capital, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendar a limitação aprovada pela Câmara Municipal. Barroso acatou os argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relatada por Marcelo Carvalho Silva, desembargador do TJMA. Para o ministro, a redução abrupta do percentual comprometeria a execução orçamentária e poderia obstruir a gestão pública. Ele destacou que, embora não exista um parâmetro fixo nacional, o corte súbito exige análise do impacto sobre as políticas públicas locais. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO Barroso citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o anexo de demonstrativos das metas fiscais às leis orçamentárias. O material deve incluir justificativas técnicas, comparações com exercícios anteriores e coerência com a política econômica nacional. O despacho foi emitido após análise de informações técnicas encaminhadas por órgãos envolvidos no processo e após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou pelo indeferimento do pedido da Câmara Municipal. Na decisão, Barroso afirmou que a medida contestada ainda é passível de recurso pelas vias ordinárias. “Julgo improcedente o pedido. Publique-se”, concluiu o ministro.