PSB critica parlamentares que apoiaram CPMI do INSS
SÃO LUÍS, 13 de maio de 2025 – O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, manifestou insatisfação com a decisão de seis parlamentares do partido – quatro deputados e dois senadores – de apoiar a CPMI do INSS sem consultar a direção partidária. Entre os signatários estão o deputado maranhense Duarte Jr. e os senadores Flávio Arns (PR) e Chico Rodrigues (RR). Siqueira argumentou que a comissão é desnecessária, pois a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União já investigam as irregularidades. “CPI muitas vezes vira palco político”, afirmou, ressaltando que o partido teria orientado contra a CPMI do INSS caso fosse consultado. Apesar da crítica, o presidente evitou criar conflito interno, reconhecendo a autonomia dos parlamentares.
Duarte critica declaração de ministro sobre atuação policial
BRASÍLIA, 22 de março de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior criticou duramente o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após declaração feita durante a abertura de um evento empresarial em Brasília na última quarta (19). Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações negativas entre políticos e associações policiais. Em publicação nas redes sociais nesta sexta (21), Duarte Júnior questionou a postura do ministro.
Projeto de Duarte Junior prevê câmeras em clínicas para PcD
BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – O Projeto de Lei 4324/24 do deputado Duarte Jr (PSB) determina a instalação de câmeras de monitoramento em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendem pessoas com deficiência. De acordo com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as sessões de tratamento, incluindo atendimentos psicológicos e serviços de reabilitação, deverão ser monitoradas. O parlamentar autor do projeto destaca que a medida visa proporcionar um ambiente mais transparente, reduzindo riscos de abuso, negligência e descumprimento de protocolos éticos. O paciente ou seu responsável legal deverá ser informado sobre a presença das câmeras e do armazenamento das imagens, dando consentimento prévio formalizado por documento assinado. As imagens serão armazenadas por no mínimo seis meses e só poderão ser acessadas pelas partes interessadas, salvo necessidade legal de preservação por período superior. REGRAS PARA O USO DAS IMAGENS As gravações não poderão ser utilizadas para finalidades alheias à segurança e controle de qualidade dos serviços. A comercialização, divulgação ou uso indevido das imagens serão proibidos, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O descumprimento da norma resultará em sanções para as clínicas e centros de reabilitação, incluindo advertência, multa proporcional ao porte da instituição e à gravidade da infração, e suspensão das atividades em caso de reincidência.
Projeto de Lei classifica cobrança de taxas no PIX como abusiva
BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025 – O Projeto de Lei 9/25 propõe mudanças no Código de Defesa do Consumidor, tornando abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados via PIX. A proposta também exige a fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais, tanto físicos quanto virtuais, com a mensagem: “É ilegal cobrar taxa no PIX”. A iniciativa é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de reforçar a proteção dos direitos dos consumidores no uso do PIX. “A medida também fortalece a transparência e promove conformidade com a legislação, prevenindo abusos e garantindo que o PIX continue sendo utilizado de forma justa e eficiente”, afirmou Duarte Jr. O descumprimento da proposta sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multas e a suspensão temporária das atividades.
Duarte anuncia que vai disputar Prefeitura de SLZ em 2028
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) anunciou nesta semana sua intenção de disputar novamente a Prefeitura de São Luís em 2028. A declaração foi feita durante a apresentação de seu novo escritório político na capital maranhense. Na ocasião, o parlamentar destacou suas campanhas vitoriosas em 2018 e 2022, quando foi eleito deputado estadual e federal, respectivamente, e mencionou suas experiências nas eleições municipais de 2020 e 2024.
Deputado Duarte Júnior enquadra vereadores de São Luís
SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) acusou os vereadores de São Luís de agirem como “bajuladores de luxo”, em vídeo publicado nesta quinta (16), em seu perfil no Instagram. Na oportunidade, o parlamentar criticou a ausência de cobranças ao prefeito Eduardo Braide (PSD), semelhante às críticas direcionadas ao presidente Lula (PT).
Cleber Verde lidera gastos de cota parlamentar no MA em 2024
BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2025 – A utilização da cota parlamentar por deputados federais do Maranhão em 2024 mostrou que o deputado Cleber Verde (MDB) foi o que mais gastou, totalizando R$ 524 mil, enquanto Duarte Júnior (PSB) registrou o menor valor, com R$ 249 mil. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco destacou diferenças significativas nos gastos parlamentares em diversos estados. No Amazonas, o deputado Amom Mandel (Cidadania) foi o mais econômico, com R$ 14.913,92, enquanto Átila Lins (PSD) liderou os gastos, com R$ 580.421,70, diferença superior a R$ 565 mil.
Duarte critica veto do governo Lula a PL sobre microcefalia
BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) classificou como “inacreditável” o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que assegura indenização e pensão especial a crianças com microcefalia e deficiências permanentes provocadas pelo vírus da zika. “Inacreditável. É um golpe na luta por justiça e dignidade! Essas famílias enfrentam desafios diários imensuráveis e não podem ser ignoradas”, afirmou Duarte.
