Duarte critica projeto de autoria de Jerry e Rubens Jr
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024 – O deputado Duarte Júnior (PSB) classificou como “pacote de maldades” as alterações propostas na PL 4614/2024, que prevê cortes de gastos e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto tem autoria dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT). Em resposta, Duarte Júnior iniciou uma campanha para coletar assinaturas visando emendas que excluam mudanças no BPC. Ele argumenta que as novas regras podem dificultar o acesso ao benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. “Apresentamos 4 emendas supressivas para barrar esses retrocessos e manter os direitos daqueles que lutam diariamente por dignidade e inclusão. Com todo o meu empenho e amor por esta causa, vamos trabalhar para que esse projeto fique no passado.”
Duarte Jr também se posiciona contra pornografia na UFMA
SÃO LUÍS, 21 de outubro de 2024 – O deputado federal Duarte Jr. formalizou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) neste fim de semana sobre uma palestra realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 17 de outubro. Durante o evento, uma convidada do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) fez uma apresentação com conteúdo sexual no ambiente acadêmico. DENÚNCIA FORMALIZADA PELO PARLAMENTAR Além da denúncia, o parlamentar enviou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) para apurar o uso de recursos públicos no evento. Duarte Jr. afirmou que, como ex-aluno da UFMA e professor, sentiu-se na obrigação de tomar providências para investigar o episódio. O deputado destacou que o evento “não condiz com o conhecimento crítico e científico da universidade”.
Duarte Júnior repete em 2024 o mesmo desempenho de 2020
SÃO LUÍS, 07 de outubro de 2024 – O candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), que contou com o apoio de 12 partidos, do presidente da República, Lula (PT), e do governador Carlos Brandão (PSB), repetiu votação de quatro anos atrás. Duarte repetiu os números das eleições municipais de 2020, mesmo após quatro anos e com menos candidatos na disputa. Em 2020, ele obteve 22,15% dos votos válidos em uma disputa com nove candidatos.
Justiça Eleitoral suspende propaganda de Braide contra Duarte
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – A Justiça Eleitoral concedeu nesta quarta (2) duas liminares que proíbem o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de veicular propagandas eleitorais consideradas ofensivas à campanha de Duarte Júnior (PSB), exibidas na terça (1º). As decisões afirmam que as inserções extrapolam a liberdade de expressão e visam prejudicar a imagem de Duarte, com acusações sem provas. No primeiro caso, o juiz Márcio Brandão, da 2ª Zona Eleitoral, proibiu a coligação de Braide de reexibir um programa em que Duarte Júnior é acusado de agredir uma idosa quando adolescente. A alegação, desmentida pela suposta vítima em 2020, foi considerada uma violação do direito de crítica política. O magistrado destacou que a propaganda vai além do debate político ao sugerir um crime contra idosos, sem qualquer condenação. Com base no Código Eleitoral, o juiz determinou a remoção das inserções. Em outra ação, o juiz Mário Prazeres Neto, da 89ª Zona Eleitoral, determinou que a campanha de Braide interrompa a divulgação de áudios falsos atribuídos a Duarte Júnior. A decisão aponta que o material propagado ridiculariza e degrada o candidato com informações sabidamente inverídicas. Prazeres Neto afirmou que os áudios ultrapassam os limites da liberdade de expressão, caracterizando desinformação, ao invés de uma crítica política válida no contexto eleitoral.
Braide tem nova derrota em ação do Carro do Milhão contra Duarte
SÃO LUÍS, 04 de setembro de 2024 – O juiz Mário Prazeres Neto, da 89ª Zona Eleitoral de São Luís, indeferiu mais uma tentativa do prefeito Eduardo Braide (PSD) de impedir a divulgação do caso conhecido como “Carro do Milhão”, em que a campanha do deputado Duarte Júnior (PSB) está envolvida. A decisão foi proferida na quarta (4), em resposta à ação movida pela equipe de Braide, que buscava barrar a divulgação de conteúdos nas redes sociais. A representação questionava uma publicação de Duarte no Instagram, que apresentava uma série de reportagens sobre o caso, com um narrador explicando os detalhes do escândalo. A campanha de Braide solicitou a remoção do vídeo e a aplicação de multa ao adversário, além de impedir novos compartilhamentos do material nas plataformas digitais. No entanto, o magistrado rejeitou a solicitação, argumentando que os fatos apresentados não configuravam ilícito eleitoral. Na decisão, o juiz afirmou que “não há elementos objetivos capazes de configurar a existência de ilícito eleitoral” e destacou que as informações divulgadas não violam a Lei das Eleições, nem contêm ataques à honra do candidato ou dados falsos. Além disso, ele reforçou que não houve pedido explícito de voto negativo, como previsto para caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também não encontrou irregularidades nas declarações de Duarte.
Justiça rejeita pedido de Braide contra propaganda de Duarte
SÃO LUÍS, 04 de setembro de 2024 – A juíza Patricia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, negou o pedido da coligação do prefeito Eduardo Braide (PSD) que visava impedir a exibição de uma propaganda eleitoral de Duarte Júnior (PSB). A propaganda fazia referências ao caso do “Carro do Milhão”. A defesa de Braide argumentou que a propaganda continha elementos ofensivos à sua honra objetiva e solicitou urgência para proibir a reapresentação do conteúdo, além de pedir a suspensão do direito de veiculação de propaganda eleitoral gratuita pela campanha de Duarte Júnior. O conteúdo da propaganda mencionava que um carro carregado de dinheiro foi encontrado em São Luís, com ligações à família Braide. Em sua decisão, a juíza Patricia Marques Barbosa afirmou não ver ilicitude na propaganda, destacando que a peça publicitária reproduzia informações amplamente divulgadas pela imprensa sobre um fato notório. Apesar do tom crítico, a magistrada considerou que o conteúdo não configurava ofensa à imagem de Braide e não tinha potencial para prejudicar o equilíbrio do pleito eleitoral, o que justificou a rejeição do pedido de tutela de urgência. Esta é a segunda derrota judicial do prefeito relacionada ao “Carro do Milhão”. No dia 16 de agosto, o juiz eleitoral Mário Prazeres Neto já havia indeferido outra ação de Braide contra Duarte Júnior, onde o prefeito também alegava calúnia e difamação em um vídeo que questionava o envolvimento de sua família no caso.
Braide, Duarte, Flávia e Fábio Câmara têm campanha milionária
SÃO LUÍS, 03 de setembro de 2024 – Quatro candidatos a prefeito de São Luís já declararam à Justiça Eleitoral o recebimento de aporte milionário para gastar na campanha eleitoral. Tratam-se de Eduardo Braide (PSD) – candidato à reeleição -, Duarte (PSB), Flávia Alves (Solidariedade) e Fábio Câmara (PDT). Braide já dispõe de R$ 2,8 milhões para investir na campanha eleitoral. Até o momento, foi quem recebeu o maior aporte financeiro. Todo o montante foi destinado pela direção nacional do seu partido. Logo abaixo aparece o candidato Duarte, com R$ 2,5 milhões. Cem por cento dos recursos foram enviados pela direção nacional do PSB. Flávia Alves, a única mulher na disputa pelo comando do Executivo Municipal, já conta com receita de R$ 2.004.000,00 milhões. Deste total, R$ 2 milhões foram destinados pela direção nacional do seu partido, e outros R$ 4 mil são recursos próprios. Outro candidato com campanha milionária na capital é Fábio Câmara. Ele conta com R$ 1,401 milhão. Deste total, R$ 1,4 milhão foi encaminhado pela direção nacional do PDT e R$ 1 mil foi recurso próprio.
Duarte Júnior tem 60% mais tempo de TV que Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou a divisão do horário eleitoral gratuito, que vai ao ar de 30 de agosto a 3 de outubro, destacando uma diferença significativa no tempo destinado aos candidatos à Prefeitura de São Luís. Dos oito candidatos na disputa, apenas cinco terão direito ao horário eleitoral gratuito na rádio e na TV. A divisão do tempo considera o número de partidos que apoiam cada candidato e a quantidade de parlamentares de cada partido no Congresso Nacional. Duarte Júnior, candidato pelo PSB, que conta com o apoio de onze partidos, terá mais de 60% do total do tempo, somando seis minutos e onze segundos. Eduardo Braide, atual prefeito e candidato pelo PSD, vem em segundo lugar, com dois minutos e trinta segundos.
