Com Zanin, ministros indicados pelo PT aumenta para 7 no STF
BRASÍLIA, 21 de junho de 2023 – Com a aprovação de Cristiano Zanin pelo Senado para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido dos Trabalhadores (PT) terá agora sete membros indicados pelo partido na corte. Até a posse de Zanin, o STF permanecerá com dez ministros. Além dele, Lula (PT) indicou, em outros mandatos, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli. Já Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram nomeados ministros após as indicações feitas por Dilma Rousseff (PT). Zanin foi aprovado após uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que durou 7 horas e 43 minutos, e recebeu 21 votos a favor e 5 contrários. A votação no plenário da Casa resultou em 58 votos a favor e 18 contrários. Ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, outro indicado por Lula, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril deste ano. Com base nos critérios atuais, o novo ministro poderá permanecer no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ele assumirá a relatoria dos processos deixados por Lewandowski, havendo atualmente um total de 534 processos em tramitação, sendo o segundo menor acervo da Corte. Em relação ao acervo geral de processos no STF, Zanin estará impedido de participar do julgamento de 143 ações em que atuou como representante de uma das partes envolvidas. Esse número consta no sistema de busca do Supremo, sendo que apenas 19 desses processos estão atualmente em andamento. Zanin é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Durante a sabatina, ele foi questionado pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro sobre sua imparcialidade em casos relacionados à Lava Jato. Zanin respondeu que o simples fato de um processo estar vinculado à operação não o levará a se declarar impedido imediatamente, sendo necessário analisar as partes e o conteúdo do processo para determinar se ele deve se afastar do julgamento.
Dilma assume presidência do Novo Banco de Desenvolvimento
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu nesta quarta (12) a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco dos Brics” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dilma substitui o também brasileiro Marcos Troyjo, que ocupava o cargo por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela – que voltará a ocupar um cargo público após sete anos depois de ter sofrido impeachment da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a permissão do Congresso – foi candidata única e indicada para o posto, com mandato até julho de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dilma deve ganhar salário de R$ 295 mil mensais em seu novo cargo. O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo. O NDB é um banco multilateral que visa mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento.
Lewandowski se aposenta do STF oficialmente nesta terça (11)
O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), se aposenta oficialmente nesta terça (11). Recentemente, completou 17 anos no cargo. Desde a última quinta (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concedeu a aposentadoria ao magistrado. Lewandowski, inclusive, foi indicado pelo próprio Lula, em 2006, assumindo a vaga deixada por Carlos Velloso. De acordo com balanço divulgado pela equipe do ministro, ao longo dos 17 anos, foram 117.784 decisões proferidas no gabinete e 21.215 despachos. 84% das decisões foram monocráticas. As demais, em colegiado (entre as turmas e o plenário da Corte). No período da presidência, somam-se mais 54.335 decisões e 5.934 despachos. Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em à época como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016. Ele presidiu no Senado o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Já em 2022, o ministro também presidiu uma comissão na Casa para atualizar a lei do impeachment. O sucessor de Ricardo Lewandowski vai herdar 807 processos que ainda estão no acervo do magistrado. Desses, 562 (70%) estão em fase de decisão final.
TCU revela que Dilma ainda não devolveu presentes que recebeu
A ex-presidente Dilma Rousseff ainda não entregou todos os itens que recebeu quando era a titular da Presidência da República. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens não devolvidos somam o valor de R$4,8 mil. As informações são do canal CNN. A petista teve o paradeiro de 144 itens questionado pela Justiça, que cobrou a devolução dos objetos. A administração da Presidência da República chegou a informar que quase todos os itens foram encontrados, menos seis. Somados, os valores dos objetos que não foram encontrados somam R$4.873. Em 2020, os ministros do TCU consideraram o valor baixo e decidiram por não cobrar da ex-presidente. Veja abaixo a lista dos itens que ainda não foram devolvidos:
Haddad reconhece que economia vai mal desde governo Dilma
Nesta terça (4), quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tratava sobre o Programa Desenrola, reajuste do salário mínimo, multinacionais, o ministro também mencionou que a economia brasileira “cresceu muito abaixo do PIB potencial” nos últimos 10 anos. “O cenário internacional vai concorrer para que o Brasil seja destinatário de investimentos estrangeiros”, declarou durante evento do Bradesco BBI. “[…] A economia brasileira cresceu muito abaixo do PIB potencial nos últimos 10 anos. […] Nós estamos aí desde 2013 sofrendo um descompasso”, acrescentou. Haddad também disse que Roberto Campos Neto identificou distorções no sistema tributário brasileiro que somam R$ 300 bilhões, cuja subvenção para o custeio de empresas estaria entre esses entraves, segundo o ministro. “Ontem eu conversava com Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central) aqui na minha sala. Ele dizia que as distorções que identificou com sua equipe somam R$ 300 bilhões […] Não estamos falando de criar tributo, de aumentar alíquota. Estamos falando de fazer correção que pode ser feita por projeto de lei ordinária”, declarou O titular da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que isso “está trazendo efeitos muito ruins para a economia brasileira. Só para vocês terem ideia, uma medida representa 50% do maior programa de transferência do mundo, que é o Bolsa Família”. Mais informações em Poder 360.
Dilma é indicada por Lula e deve receber cerca de US$ 500 mil
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi oficializada, nesta sexta (24), como nova comandante do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco dos Brics” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dilma sucederá o também brasileiro Marcos Troyjo, que ocupava o cargo por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela – que voltará a ocupar um cargo público após sete anos depois de ter sofrido impeachment da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a permissão do Congresso – foi candidata única e eleita indicada para o posto, com mandato até julho de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o Estado de S. Paulo, Dilma deve ganhar cerca de US$ 500 mil por ano à frente da instituição, equivalente ao valor pago pelo Banco Mundial. O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo. A sede do banco fica em Xangai, na China. A posse de Dilma Rousseff deve ocorrer na próxima quarta (29), durante a viagem oficial de Lula à China. O presidente adiou o embarque para domingo (26), devido a um diagnóstico de pneumonia leve.
TCU aponta que Dilma não devolveu itens de acervo pessoal
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a ex-presidente Dilma Rousseff não devolveu cinco itens de acervo pessoal às União. Entre os itens estão dois relógios de mesa, uma travessa em madeira e um painel em tapeçaria pintado. Ainda em 2016, o TCU determinou a busca dos itens. Porém, em 2020, a unidade técnica da Administração da Presidência da República afirmou ao órgão que os presentes não foram encontrados. Nesse período, o valor correspondia a quase R$ 5 mil, cujo montante não foi pago pela ex-presidente. Após tentativas de cobranças, em 2020, o Acórdão 1577/2020 decidiu dispensar a cobrança. “Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, apontou o órgão, em 2020. A decisão do Tribunal de Contas da União considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff — e que depois não foram localizados sob solicitação do tribunal — era de baixa materialidade. “Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, justificou o tribunal. Confira a relação de itens não devolvidos pela ex-presidente:
Lula manda Dilma Rousseff ocupar cargo na China
Por indicação do presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff deve deixar o Brasil para ocupar um cargo em Xangai, a 18 mil quilômetros de distância, na China. Dima deverá ocupar a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank), chamado de Banco dos Brics. Crido em 2014, durante a 6ª Cúpula dos Brics, o banco tem o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O grupo de países que integra o conselho do banco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Indicado por Bolsonaro em 2020, o atual presidente do banco é o diplomata e economista Marcos Troyjo. Sabedor de sua condição política, Troyjo já acertou sua saída do cargo neste mês. Os demais membros do bloco já deram o aval para a substituição. Com a decisão de Lula, Dilma deverá deixar o Brasil e morar em Xangai até 2025.
