Apropriação
TCU aponta que Dilma não devolveu itens de acervo pessoal
Por linharesjr.com.br • 21/03/2023
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Ex-presidente incorporou ao acervo pessoal, ao longo do mandato, de 2011 a 2016, 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a ex-presidente Dilma Rousseff não devolveu cinco itens de acervo pessoal às União. Entre os itens estão dois relógios de mesa, uma travessa em madeira e um painel em tapeçaria pintado.

Ainda em 2016, o TCU determinou a busca dos itens. Porém, em 2020, a unidade técnica da Administração da Presidência da República afirmou ao órgão que os presentes não foram encontrados. Nesse período, o valor correspondia a quase R$ 5 mil, cujo montante não foi pago pela ex-presidente.

Após tentativas de cobranças, em 2020, o Acórdão 1577/2020 decidiu dispensar a cobrança.

“Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, apontou o órgão, em 2020.

A decisão do Tribunal de Contas da União considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff — e que depois não foram localizados sob solicitação do tribunal — era de baixa materialidade. “Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, justificou o tribunal.

Confira a relação de itens não devolvidos pela ex-presidente:

  • Rede de descanso intitulada de Hamaca de Tejido Larense;
  • Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
  • Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert;
  • Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas;
  • Painel em tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes;
  • Pintura detecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro”
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