MDB se torna o partido com maior número de senadores
Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda maior bancada do Senado é a do Partido Social Democrático (PSD), com 11 senadores. O Partido Liberal (PL) tem 9 senadores. Podemos e União Brasil, 8 cada um. Progressistas (PP) e Partido dos Trabalhadores (PT) têm cada um 7 representantes, seguidos de Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 6 e Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 4. O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm 2 senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada no Senado: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos. Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados. — Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso — afirmou o consultor em entrevista à Rádio Senado. Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas. O Senado é composto por 81 senadores: 3 por estado mais 3 do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.
Deputados gastam quase R$ 500 milhões durante o recesso
Os gastos da Câmara Federal alcançaram quase R$ 500 milhões em janeiro de 2022, cujo período a Casa Legislativa esteva em recesso, com os parlamentares em suas bases eleitorais. Segundo o relatório de despesas da Câmara, a maior parte do montante, aproximadamente R$ 224 milhões, ocorreu para pagar “aposentadorias e pensões” e “contribuições previdenciárias”, haja vista que o recesso parlamentar iniciou no fim de dezembro de 2021 e encerrou no último dia 2 de fevereiro. Além disso, houve a despesa de R$ 225 milhões para o pessoal ativo. Da verba pública restante, a maior parte ainda teve o mesmo destino. Cerca de R$ 17 milhões foram listados para “benefícios obrigatórios”, e algo perto de R$ 5 milhões a “benefícios e pensões indenizatórias decorrentes de legislação especial e/ou decisões judiciais”. A dotação orçamentária da Casa prevê que o órgão deve custar ao pagador de impostos aproximadamente R$ 7 bilhões até o fim de 2022. O valor corresponde a praticamente metade do Produto Interno Bruto do Estado de Roraima (R$ 14 bilhões em 2019), de acordo com a estimativa mais recente do IBGE. De todo o montante voltado ao custeio da Câmara Federal ao longo deste ano, aproximadamente 80% irá para pagar salários, pensões e aposentadorias.
Janela partidária para parlamentares inicia a partir desta quinta
A partir desta quinta (3), a chamada “janela partidária” servirá para deputados estaduais e federais mudarem de legendas sem sofrer sanções por infidelidade partidária. Neste ano, esta “brecha” será iniciada no do dia 3 de março, indo até 1º de abril. Após esse período, existem situações que os parlamentares podem responder com a perda de mandato, sendo elas: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação política pessoal. Todo o período está previsto no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições e também foi regulamentado pela última Reforma Eleitoral, haja vista que a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o mandato de políticos eleitos nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal) é de que pertence à sigla, e não aos candidatos eleitos.
Bancada Federal do Maranhão é exaltada por Weverton Rocha
Em entrevista ao jornalista Jorge Aragão na Mirante AM, o senador Weverton Rocha (PDT) exaltou os esforços de todos os parlamentares maranhenses na bancada federal, mencionando deputados federais e senadores, sem distinções políticas e ideológicas. O pedetista reconheceu os trabalhos a favor do Maranhão sendo extremamente necessários, em virtude do momento difícil que o país atravessa. O senador reforçou o papel importante da bancada maranhense para as obras de infraestrutura no Maranhão, exaltou o trabalho de André Fufuca, Cleber Verde, entre outros, ressaltando que todos estão fazendo muitas matérias e muitas ações tem sido implementadas. “[…] essa semana o Código de Trânsito entrou em vigor, tem muitas coisas interessantíssimas, o relator foi o deputado Juscelino Filho. Hoje no Brasil é obrigatório você usar máscara, quem é que foi o relator? O deputado Pedro Lucas. Hoje no Brasil você pode aproveitar os bancos de alimentos na merenda escolar e serem ampliados para as famílias. O formulado e autor foi o deputado Hildo Rocha. Cada deputado hoje tem uma atuação muito forte. A Eliziane tem tido um papel fundamental, é presente, atuante, líder do nosso bloco e discute matérias que influenciam o dia a dia da população”
