Juíza envia ao TJMA caso de deputado acusado de fraude
MARANHÃO, 21 de março de 2025 – A juíza Nathália Canedo Rocha Laranja, titular da Comarca de Poção de Pedras (MA), declarou-se incompetente para julgar o caso do deputado estadual Augusto Inácio Pinheiro Júnior, conhecido como Júnior Cascaria (Podemos). O processo, que envolve acusações de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 6 deste mês. O deputado Cascaria, que foi prefeito de Poção de Pedras e eleito deputado em 2022, responde a processos por supostos crimes cometidos durante sua gestão municipal. Em setembro de 2021, ele e outras seis pessoas foram formalmente acusados pelo Ministério Público (MP) após o juiz Bernardo Luiz de Melo Freire aceitar a denúncia.
Eric Costa retorna ao mandato na Assembleia Legislativa
MARANHÃO, 20 de março de 2025 – O deputado estadual Eric Costa (PSD) reassumirá seu mandato nesta sexta (21) de março. A decisão foi comunicada diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e confirmada pelo parlamentar em contato com a imprensa. Costa havia se licenciado do cargo em fevereiro, abrindo espaço para suplentes do PSD. No entanto, uma crise envolvendo César Pires e Dalton Arruda levou o titular a antecipar seu retorno. Dalton ocupava a vaga após três suplentes, incluindo Pires, recusarem assumir.
Deputado se manifesta sobre agressões a ex-mulher em vídeo
SÃO LUÍS, 19 de março de 2025 – Dalton Arruda, advogado previdenciário e 4º suplente de deputado estadual, gravou um vídeo em suas redes sociais na manhã desta quarta (19) para tentar justificar as agressões cometidas contra sua ex-mulher em 2016. No vídeo, ele aparece lendo um texto preparado e afirma que, na época, “era uma criança de 30 anos” e estava sob efeito de álcool e remédios.
Deputado com histórico de violência recebe homenagem da PMMA
MARANHÃO, 11 de março de 2025 – O deputado estadual Dalton Arruda (PSD), acusado de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas, foi homenageado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O parlamentar recebeu a honraria por sua atuação em favor da modernização e capacitação da corporação. Dalton Arruda divulgou a homenagem em suas redes sociais, parabenizando o comandante-geral da PMMA, coronel Pitagoras, o subcomandante, coronel Wellington, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. A corporação ainda não se pronunciou sobre a homenagem concedida ao parlamentar. Em novembro de 2021, Dalton foi preso em flagrante após invadir a residência da ex-esposa e descumprir medidas protetivas. A denúncia apontava agressões físicas e psicológicas contra a vítima.
Deputado cobra proteção do governo ao Arquivo Público do MA
SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2025 – O deputado Carlos Lula fez um apelo durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão para que o governo estadual tome medidas urgentes para proteger o Arquivo Público do Estado. O prédio, que abriga documentos históricos de mais de três séculos, foi interditado pelos Bombeiros devido ao risco de desabamento e permanece sem reformas. O parlamentar destacou que o material está sendo transferido para contêineres sem os cuidados necessários, o que pode comprometer a preservação da memória coletiva. Carlos Lula criticou a falta de zelo da Secretaria de Cultura, responsável pelo arquivo, e questionou a alegação de falta de recursos para alugar um local adequado durante as obras. Ele lembrou que o governo estadual encerrou 2024 com quase R$ 5 bilhões em caixa, o que, segundo ele, invalida o argumento de insuficiência financeira. “Não é possível tamanha insensibilidade. Estamos jogando fora nossa história”, afirmou.
Deputado propõe reconhecimento de racismo contra brancos
SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2025 – O deputado estadual de São Paulo Guto Zacarias (União Brasil) protocolou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 48/2025. A proposta altera a Lei nº 14.187/2010, garantindo que pessoas brancas também possam ser reconhecidas como vítimas de racismo. A iniciativa do deputado defende a aplicação igualitária da legislação antirracista, sem distinção de cor ou raça. O parlamentar argumenta que a Justiça não deve relativizar a gravidade desse crime inafiançável em um país com ampla diversidade étnica. Guto Zacarias justificou o projeto afirmando que considerar racismo apenas contra pessoas negras “deturpa o princípio de igualdade perante a lei” e pode gerar “distorções jurídicas”.
Deputado critica falta de delegados em mais de 40 delegacias
MARANHÃO, 06 de fevereiro de 2025 – O deputado Wellington do Curso aproveitou a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Segundo o parlamentar, a cláusula de barreira foi quebrada em fevereiro de 2024, e os candidatos finalizaram o curso de formação em 20 de dezembro do mesmo ano, mas ainda não foram nomeados. “Quebramos a cláusula de barreira em fevereiro de 2024. Os aprovados já fizeram o curso de formação, concluído em 20 de dezembro, e até agora não foram nomeados delegados e outros membros da Polícia Civil do Maranhão”, destacou. O parlamentar alertou que mais de 40 delegacias no leste do estado estão sem delegados. “Há necessidade urgente de nomeação desses delegados já formados”, afirmou.
Deputado do Maranhão ganha 10 vezes mais que um do Texas
MARANHÃO, 17 de janeiro de 2025 – Se juntar todo o salário que recebe no ano, um deputado estadual de New Hampshire conseguirá comprar uma TV de 24 polegadas de uma marca pouco confiável. E nada mais. Cada um dos legisladores do estado, no nordeste americano, ganha exatos US$ 100 (pouco mais de R$ 600) anuais. Nos Estados Unidos, ser deputado estadual não é necessariamente um trabalho em tempo integral. Em muitos estados, os parlamentares se reúnem dois ou três meses por ano. Ou nem isso. New Hampshire é um caso extremo. Mas há muitos estados em que os deputados estaduais ganham valores baixos — proporcionais aos dias trabalhados. Mesmo com a alta do dólar, um deputado estadual do Maranhão recebe mais que um deputado estadual do Texas. Dez vezes mais, para ser exato. O salário dos deputados maranhenses é de R$33.448 por mês. Incluído o décimo-terceiro, e feita a conversão cambial, o vencimento anual é equivalente a US$ 72 mil. Já os deputados estaduais texanos recebem US$ 7.200 fixos por ano, mais um per diem de US$ 221 por dia trabalhado para arcar com despesas de transporte, alimentação e hospedagem. Mas isso só costuma acontecer a cada dois anos. Sim, a assembleia estadual do Texas, um estado com uma economia maior que a do Canadá, o território maior que o da França e a população três vezes a da Suécia, só se reúne em anos pares. Ou seja: o calendário está vazio para 2025. E, mesmo nos anos pares, o período regular de atividades não pode ultrapassar 140 dias (geralmente, de janeiro a maio). Assim como em outros estados, o governador do Texas pode convocar o legislativo de forma excepcional se houver algum assunto urgente a tratar. Caso isso não aconteça, os deputados estaduais seguem dedicados aos empregos que mantêm fora da política.
