Secretária da Semus não comparece à convocação na Câmara
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2024 – A secretária municipal de Saúde de São Luís, Ana Carolina Marques Mitri, não compareceu à Câmara Municipal na manhã desta segunda (12), após ser convocada para prestar esclarecimentos sobre emendas parlamentares e contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Por meio de ofício, Ana Carolina solicitou o adiamento da reunião, justificando sua ausência devido a uma viagem particular, que a mantém afastada das atividades da Semus desde 6 de agosto. O vereador Astro de Ogum (PCdoB), responsável pelo requerimento de convocação, demonstrou insatisfação com a ausência da secretária.
Câmara convoca secretário e analisará vetos nesta semana
SÃO LUÍS, 20 de maio de 2024 – Nesta segunda (20), o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as atividades da pasta no Palácio Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h. A convocação atende ao Requerimento nº 1186/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB). Já na terça (21), será realizada uma sessão extraordinária para a votação de 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a Projetos de Lei aprovados pela Câmara. Entre os vetos a serem analisados, destaca-se o veto total (VETO 01/24), por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que prevê a concessão de auxílio para aquisição de água mineral a famílias sem acesso regular a água potável. A proposta foi aprovada em plenário em fevereiro de 2024. Outro projeto a ser analisado é o veto total (VETO 02/24) ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa instituir a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Também será discutido o veto total (VETO 16/24) ao Projeto de Lei nº 191/23, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB), que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.
Flávio Dino deixa ministério ignorando mais de 45 convocações
BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está prestes a deixar o cargo para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sem responder a mais de 45 pedidos de convocação que tramitam na Câmara dos Deputados. A posse de Dino no STF está agendada para 22 de fevereiro, enquanto Ricardo Lewandowski, o futuro comandante da pasta, assume o Ministério da Justiça em 1º de fevereiro, no primeiro dia do retorno do recesso parlamentar. Leia mais: Flávio Dino deixa ministério com recorde de falta de transparência De acordo com um levantamento do jornal O Globo, a maioria dos requerimentos sem resposta, totalizando 11, está relacionada à visita de Luciane Barbosa Farias ao Palácio da Justiça em 2023. Luciene, conhecida como a “dama do tráfico”, é casada com o chefe do Comando Vermelho no Amazonas, provocando uma crise durante o período em que o ministro comandava a pasta, embora não tenha se encontrado com ele. Leia mais: Flávio Dino fica entre os campeões de voos nos jatos da FAB Em 2023, Flávio Dino participou de diversas audiências públicas no Congresso, mas faltou a três convocações da Comissão de Segurança Pública da Câmara, alegando risco à sua segurança. No retorno do recesso parlamentar, Lewandowski será convidado a prestar esclarecimentos ao mesmo colegiado. Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da comissão, destaca que Lewandowski será convidado a falar sobre suas estratégias para conter o crescimento da atuação delitiva das facções criminosas, que têm assustado o país nos últimos meses, sendo convocado apenas se não comparecer voluntariamente.
Flávio Dino decide comparecer à Câmara Federal só em dezembro
BRASÍLIA, 22 de novembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após faltar a convocações da Comissão de Segurança, estabelece suas condições para comparecer à Câmara Federal em dezembro. Desde que começaram a ocorrer as convocações da Comissão de Segurança, Flávio Dino, alegou interesse em retornar à Câmara Federal apenas em Plenário. Após faltar pela terceira vez às convocações da Comissão de Segurança, Dino comunicou ao presidente da Casa, Arthur Lira, sua intenção de comparecer ao parlamento somente em dezembro deste ano. O acordo estabelecido é que Dino será sabatinado por uma comissão geral no Plenário da Câmara Federal, muito possivelmente no dia 12 de dezembro.
Maranhense deve prestar esclarecimentos em CPI
BRASÍLIA, 14 de novembro de 2023 – A CPI das ONGs deve convocar Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre seu apelo internacional por uma mobilização contra a derrubada dos vetos do presidente Lula ao marco temporal. Ainda sem data marcada, a oitiva busca entender as razões por trás do apelo e sua visão sobre os impactos no direito indígena e proteção dos territórios. Sonia demonstrou preocupações durante um evento no Palácio do Itamaraty, reunindo diversas autoridades e especialistas internacionais em desenvolvimento social e sustentável. A próxima semana também prevê o depoimento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, à CPI das ONGs.
Oposição marca nova sessão na Câmara com ministro Dino
BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – A convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados está marcada para a próxima terça (21). Esta será a terceira tentativa dos parlamentares de levar o ministro para prestar esclarecimentos, após duas faltas anteriores. Nas convocações anteriores, Dino alegou “providências administrativas inadiáveis” e citou “ameaças à integridade física” dos parlamentares como motivos para sua ausência. Em resposta, o ministro solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma comissão-geral para responder a todas as convocações. No entanto, o pedido ainda não obteve resposta. O presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson, anunciou que o colegiado enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República, solicitando que o ministro seja responsabilizado por crime de responsabilidade, citando o Art. 50 da Constituição Federal. Até o momento, não houve confirmação da presença de Dino na sessão do dia 21. A lista de requerimentos da comissão de segurança para o ministro é extensa, incluindo questões como a política de acesso a armas, a atuação de Flávio Dino com a Polícia Federal, a crise na segurança pública e as prisões do 8 de janeiro, entre outros.
Dino deve prestar esclarecimentos na Câmara nesta terça (10)
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino está agendado para comparecer perante a Comissão de Segurança da Câmara Federal nesta terça (10), a fim de prestar esclarecimentos a deputados federais, especialmente aqueles da oposição ao governo de Lula. Dino foi convocado para esclarecer diversos tópicos, incluindo a associação que ele teria feito entre CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e facções criminosas, invasões do Movimento Sem Terra, suspeitas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal e o desaparecimento de imagens da sede do Ministério da Justiça em 08 de janeiro. Além disso, o ministro terá que apresentar detalhes sobre a proposta de redução do Orçamento para a Segurança Pública em 2024. A proposta sugere um corte de cerca de R$ 708 milhões na verba destinada ao combate à criminalidade. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2.244 bilhões para essa finalidade, enquanto a previsão para o próximo ano é de apenas R$ 1.536 bilhão. Vale ressaltar que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados é uma das poucas comissões onde a maioria de seus membros faz oposição ao governo de Lula.
Vereadores devem aprovar convocação de secretário da SMTT
SÃO LUÍS, 6 de julho de 2023 – Na próxima semana, a Câmara Municipal de São Luís votará requerimento do vereador Raimundo Penha (PDT) para que o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, preste esclarecimentos sobre a liberação noturna de um veículo Toyota Hilux SW4 do pátio da SMTT. O caso, ocorrido em maio, ganhou repercussão nacional e tanto Rodrigues quanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não se pronunciaram. O secretário foi flagrado em vídeo pelos guardas da vigilância armada do órgão municipal, que registraram a ordem de retirada como precaução. No requerimento, o parlamentar solicita também informações sobre as medidas relacionadas ao assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira. O vereador Marcial Lima (Podemos) afirmou que acionará a Justiça e o Ministério Público para obter informações adicionais.
