Cidades do MA fora da lista das mais violentas do mundo
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – Cidades maranhenses ficaram de fora da lista das 50 mais violentas do mundo, conforme levantamento de 2024 da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, divulgado no final de maio. A ausência de municípios maranhenses também foi destacada no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Entre as 50 cidades listadas, oito são brasileiras — seis delas capitais do Norte e Nordeste. Feira de Santana (BA) lidera no Brasil, ocupando a 22ª colocação global. Porto Príncipe, no Haiti, lidera o ranking mundial. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, atribui os resultados à atuação conjunta das forças policiais e aos investimentos realizados na gestão do governador Carlos Brandão.
Proposta de novas cidades no Maranhão avança na Assembleia
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou a discussão sobre a criação de novos municípios no estado durante audiência pública na sexta (30). O evento, organizado pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Maranhão (FADDEEMA), reuniu deputados, lideranças políticas e representantes de movimentos emancipalistas. O debate focou em projetos de lei que tratam de fusão, incorporação e emancipação de distritos. No início de maio, a deputada Mical Damasceno já havia defendido a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 93/2007, que transfere aos estados o poder de criar e reorganizar municípios. Ela destacou que o Maranhão possui 41 distritos aptos a serem emancipados. Ela citou localidades como Coque (Vitória do Mearim), Alto Brasil (Grajaú), Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno (Caxias), e Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré).
Dezenas de cidades do MA fizeram aniversário neste domingo
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – Neste domingo, 10 de novembro, 65 cidades maranhenses celebram 27 anos de emancipação política, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data foi instituída em 1994, durante o governo de Ribamar Fiquene, responsável pela criação desses municípios. Os municípios foram emancipados por uma lei de 1994, com apoio de Fiquene, que também foi ex-prefeito de Imperatriz e presidiu a Federação dos Municípios do Maranhão entre 1985 e 1986. Embora criados pelo mesmo decreto, nem todos comemoram a fundação no dia 10 de novembro. Alguns municípios preferiram adotar a data de instalação como referência, em vez da emancipação, com apoio das Câmaras Municipais locais.
Cidades do Maranhão têm baixo desempenho em sustentabilidade
MARANHÃO, 04 de novembro de 2024 – A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada em Brasília nesta sexta (1º), apontou que a maioria das cidades do Maranhão obteve níveis baixos ou muito baixos de desenvolvimento sustentável. O levantamento mostrou que 189 municípios maranhenses, o equivalente a 87% do total, alcançaram um índice classificado como “muito baixo”. Outros 28 municípios registraram índice considerado “baixo”. O IDSC-BR avalia o desempenho de cidades brasileiras em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Baseado em 100 indicadores nacionais, o índice mede o progresso e os desafios enfrentados por cada município na erradicação da pobreza e na preservação do meio ambiente.
1 em cada 10 cidades não terá nenhum vereador negro em 2025
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – Em janeiro, as Câmaras das 5.569 cidades brasileiras passarão a ter uma nova composição de vereadores. E 11% delas não terão nem sequer uma cadeira ocupada por pessoas pretas ou pardas. Levantamento da Folha mostra que 626 cidades não elegeram representantes autodeclarados negros nas eleições deste ano. Dessas, 606 terão exclusivamente políticos brancos. A maioria das cidades nessa situação (471) está localizada em estados da região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, mais da metade dos 497 municípios gaúchos (52%) não terá vereadores negros na próxima legislatura. De acordo com o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Rio Grande do Sul é o estado com menor proporção de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas: 21,1%, enquanto brancos somam 78,4%. A partir do ano que vem, 252 câmaras municipais gaúchas serão compostas só por brancos. É o caso de São Gabriel, município com 46.062 eleitores que elegeu 15 vereadores, todos brancos. A quantidade de municípios sem nenhum negro no Legislativo é praticamente o dobro das cidades onde todas as cadeiras de vereadores serão ocupadas por pessoas pretas ou pardas. São 261 câmaras municipais nessa situação (4,7% do total). A maior parcela está no Nordeste, em cidades com menos de 73 mil eleitores. É o caso de Rosário, no Maranhão, onde as 13 vagas na Câmara Municipal serão preenchidas por negros. Considerando o cenário total para 2025, a população negra estará sub-representada na maioria dos municípios.
Sete cidades elegeram prefeitos de etnias indígenas
BRASIL, 08 de outubro de 2024 – Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6). Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT).
Dezenas de cidades do MA não cumprem redução de vereadores
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – Um levantamento feito pelo blog do Isaías Rocha revelou que 14 das 19 cidades do Maranhão não cumpriram a redução obrigatória no número de vereadores, conforme determina a legislação baseada no Censo de 2022. A primeira eleição municipal após a divulgação dos dados populacionais não resultou em mudanças na composição de diversas Câmaras Municipais no interior do estado. O estudo, que utilizou dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evidenciou que a redução de cadeiras é obrigatória. No entanto, o aumento no número de vereadores depende de mudanças na Lei Orgânica de cada município, que precisa ser aprovada pelas próprias Câmaras Municipais. Apenas cinco cidades ajustaram sua composição legislativa. Arame, Bom Jesus das Selvas, Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque aprovaram a redução, que variou de 13 para 11 vereadores, e de 11 para 9, conforme a população. Por outro lado, 14 municípios, como Codó, Vargem Grande e Zé Doca, não cumpriram a regra e correm risco de penalidades. Essas cidades, que mantêm número de vereadores superior ao estipulado, podem enfrentar sanções como a proibição de posse dos novos legisladores em 2025. Já cidades como Matões do Norte e Turilândia, mesmo com aumento populacional, optaram por manter a composição atual de 9 e 11 vereadores, respectivamente. Câmaras que não formalizaram a redução podem ser penalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Ministério Público. A Câmara pode ser impedida de dar posse a vereadores em número superior ao permitido e, em caso de violação, ficar proibida de realizar pagamentos de subsídios.
Nove parlamentares disputam prefeituras em 6 cidades do MA
MARANHÃO, 1º de outubro de 2024 – No próximo domingo (6), sete deputados estaduais e dois federais participarão das eleições em seis cidades maranhenses, buscando trocar o legislativo pelo executivo. Três deles concorrem à prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, enquanto os demais disputam o comando de outras cinco cidades. Em São Luís, os deputados estaduais Wellington do Curso (Novo) e Dr. Yglesio (PRTB), junto com o deputado federal Duarte Jr (PSB), estão entre os candidatos à prefeitura. Já em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, a disputa envolve Rildo Amaral (PP), deputado estadual, e Josivaldo JP (PSD), deputado federal.
