Duas cidades do Maranhão têm repasses do FPM bloqueados
MARANHÃO, 17 de outubro de 2025 – Mais de R$ 1,9 bilhão será distribuído entre as cidades brasileiros nesta segunda (20), referente ao segundo decêndio de outubro de 2025. O valor representa um aumento de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 1,8 bilhão. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são compostos pelas arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão é feita conforme critérios do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera a população e a renda per capita de cada cidade.
MA é o 2º estado com mais cidades sem autonomia financeira
MARANHÃO, 13 de outubro de 2025 – O Maranhão aparece como o segundo estado com mais cidades consideradas “insustentáveis” financeiramente, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento, referente ao ano de 2024, mostra que 179 dos 217 municípios maranhenses, o equivalente a 82%, não geram receita suficiente para cobrir suas despesas básicas. O estudo indica que um quarto das cidades brasileiras (25%) não consegue sustentar a própria estrutura administrativa sem auxílio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é abastecido com recursos da União. Esses municípios apresentam alto grau de dependência financeira e operam com níveis críticos de autonomia, o que compromete a eficiência da gestão pública.
Cinco cidades do Maranhão estão entre as 10 com menor renda
MARANHÃO, 10 de outubro de 2025 – O Maranhão registrou a menor renda domiciliar per capita do país em 2022, com média de R$ 900, segundo o módulo sobre Trabalho e Rendimento do Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que o estado também concentra cinco dos dez municípios com menor renda do Brasil. A média nacional da renda domiciliar per capita foi de R$ 1.638, valor que considera todos os rendimentos, incluindo salários, pensões, benefícios sociais e aluguéis. As diferenças regionais continuam acentuadas: enquanto o Norte e o Nordeste registraram médias próximas a R$ 1.070, o Sudeste e o Centro-Oeste alcançaram R$ 1.900. Já a Região Sul liderou o ranking, com R$ 2.058. O IBGE mostra que 61% dos brasileiros viviam em lares com renda de até um salário mínimo. No entanto, o cenário varia conforme a região. O Sul foi o único onde a maioria da população superava esse valor, enquanto no Norte e Nordeste mais de três quartos dos habitantes tinham rendimento inferior a um salário mínimo.
Estudo da Firjan aponta que 36% das cidades não se sustentam
RIO DE JANEIRO, 20 de setembro de 2025 – A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, nesta quinta (18), um estudo sobre a gestão fiscal das cidades brasileiras. O levantamento apontou que 36% dos municípios do país, onde vivem 46 milhões de pessoas, não geram recursos suficientes para se manter e recorrem a repasses da União. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) avaliou 5.129 prefeituras, responsáveis por 95,6% da população nacional, com base em dados declarados pelas próprias administrações municipais. A escala vai de 0 a 1, classificada em quatro níveis: crítica (0 a 0,4), difícil (0,4 a 0,6), boa (0,6 a 0,8) e excelente (0,8 a 1). Segundo o estudo, 1.844 cidades receberam nota abaixo de 0,4, considerada crítica. Entre elas, mais de mil não arrecadam sequer o suficiente para custear os próprios Poderes Executivo e Legislativo. A Firjan relaciona esse cenário ao modelo de distribuição de receitas vigente, que reduz a autonomia dos gestores na busca por novas fontes de arrecadação.
Dezenas de cidades do MA estouram gastos com folha salarial
MARANHÃO, 8 de julho de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal das cidades maranhenses. O Alerta foi publicado na edição desta terça (7), do Diário Oficial Eletrônico da instituição. Os municípios alcançados ultrapassaram o limite de Alerta (48,60%) de despesa com pessoal no 1º Quadrimestre de 2025, descumprindo normas estabelecidas nesta área pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Análises realizadas pelos auditores do TCE nos dados declarados pelos fiscalizados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) fundamentaram o Alerta, que abrangeu as seguintes cidades:
Maioria das cidades tem piora nas contas públicas em 2024
BRASIL, 23 de junho de 2025 – Um total de 2.826 prefeituras apresentaram piora no resultado primário em 2024 na comparação com o ano anterior, representando 52% das cidades analisadas em levantamento do Poder360 com base em dados declarados ao Tesouro Nacional. A distribuição dos municípios que pioraram as contas públicas se deu desta forma: As cidades que melhoraram são 2.592. Foram consideradas melhoras: aumentos de superavit (739 prefeituras), retrações no deficit (822) e reversões de rombo (1.031). O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida. O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit. Nem sempre o planejamento municipal visa ao superavit. Uma prefeitura pode estabelecer metas fiscais de deficit a cada ano, a depender dos planos para a execução orçamentária. O rombo dos 2.978 municípios deficitários acumula R$ 57,1 bilhões.
Cidades do MA fora da lista das mais violentas do mundo
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – Cidades maranhenses ficaram de fora da lista das 50 mais violentas do mundo, conforme levantamento de 2024 da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, divulgado no final de maio. A ausência de municípios maranhenses também foi destacada no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Entre as 50 cidades listadas, oito são brasileiras — seis delas capitais do Norte e Nordeste. Feira de Santana (BA) lidera no Brasil, ocupando a 22ª colocação global. Porto Príncipe, no Haiti, lidera o ranking mundial. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, atribui os resultados à atuação conjunta das forças policiais e aos investimentos realizados na gestão do governador Carlos Brandão.
Proposta de novas cidades no Maranhão avança na Assembleia
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou a discussão sobre a criação de novos municípios no estado durante audiência pública na sexta (30). O evento, organizado pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Maranhão (FADDEEMA), reuniu deputados, lideranças políticas e representantes de movimentos emancipalistas. O debate focou em projetos de lei que tratam de fusão, incorporação e emancipação de distritos. No início de maio, a deputada Mical Damasceno já havia defendido a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 93/2007, que transfere aos estados o poder de criar e reorganizar municípios. Ela destacou que o Maranhão possui 41 distritos aptos a serem emancipados. Ela citou localidades como Coque (Vitória do Mearim), Alto Brasil (Grajaú), Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno (Caxias), e Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré).
