Maranhense visita deputado em greve de fome após cassação
BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – No sexto dia de sua greve de fome contra a cassação do mandato, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) recebeu um apoio no mínimo curioso: a visita de Cleber Verde (MDB-MA) e Ribamar Silva (PSD-SP), dois parlamentares do Centrão. O mesmo PSD, diga-se, do relator do processo de cassação, Paulo Magalhães (PSD-BA). Segundo informações do O Globo, os deputados afirmaram, em tom reservado, que são contra a punição e prometeram articular apoio em suas bancadas – uma demonstração de que, na política, até adversários podem se tornar aliados circunstanciais. O motivo da cassação, no entanto, não é exatamente um debate filosófico: Braga não é nem acusado, ele comprovadamente agrediu fisicamente o influenciador do MBL Gabriel Costenaro. O Conselho de Ética considerou o caso grave o suficiente para recomendar a perda do mandato – o que agora depende do plenário.
Prefeito cassado contesta sentença e promete recorrer
PIO XII, 11 de abril de 2025 – Cassado por decisão judicial de primeira instância, o prefeito de Pio XII, Aurélio da Farmácia (PL), contestou o veredito e alega vícios no processo. Em nota, afirmou que a sentença tem “contradições” e teria sido emitida sem garantir plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Aurélio, que ocupava o cargo até esta semana, foi acusado de transformar ações públicas em propaganda eleitoral fora de época. Ainda assim, sustentou que nenhuma ilegalidade foi cometida em sua campanha. Segundo o prefeito, “foi tudo absolutamente normal”, inclusive a continuidade das ações da prefeitura em pleno período vedado pela Justiça Eleitoral.
Prefeito enfrenta pedido de cassação por abuso de poder
PIO XII, 6 de janeiro de 2025 – O prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e a vice-prefeita, Marcia Costa, enfrentam pedido de cassação de seus mandatos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que os dois utilizaram recursos públicos para favorecer suas candidaturas. De acordo com a promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, a gestão municipal teria distribuído cestas básicas em massa e realizado asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, promovendo essas ações nas redes sociais para autopromoção. Essas práticas teriam infringido o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos em campanhas eleitorais. A acusação foi formalizada pelo vereador Veloso Neto, que apontou os benefícios concedidos como uma estratégia eleitoreira. A promotoria destacou que os atos infringiram a legislação eleitoral ao serem acompanhados por discursos e registros em redes sociais diretamente pelo prefeito e seus aliados.
Câmara Municipal de Codó cassa mandato de Zé Francisco
CODÓ, 09 de dezembro de 2024 – Na manhã desta segunda(9), a Câmara Municipal de Codó cassou o mandato do prefeito José Francisco Lima Neres. A decisão foi motivada por denúncias de nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência, ambas aprovadas por unanimidade, com 14 votos a favor e nenhum contra. A sessão foi marcada pela ausência dos aliados do prefeito de Codó, que não compareceram para defender seu mandato. Apenas os vereadores Dr. Mendes e Domingos Reis, inicialmente presentes, discursaram na tribuna, mas se retiraram antes da votação nominal. Entre os votos pela cassação, cinco vieram de ex-aliados de Zé Francisco, consolidando a decisão unânime da Câmara.
Processo de cassação do prefeito de Codó é retomado
CODÓ, 06 de dezembro de 2024 – O processo de cassação do prefeito de Codó, Zé Francisco, será retomado na próxima segunda (09), após uma decisão judicial que revogou a suspensão do caso. A sessão, que originalmente estava agendada para a semana passada (29), foi interrompida devido a falhas no trâmite do processo, como a falta de intimações pessoais válidas para atos essenciais, como audiências e a apresentação de alegações finais. A decisão que retomou o processo foi baseada em um agravo de instrumento, que reverteu a liminar da primeira instância que havia suspendido os trabalhos da comissão processante. A comissão foi responsável por analisar denúncias contra o prefeito de Codó, incluindo acusações de nepotismo e falta de transparência em sua gestão. FALHAS NO TRÂMITE PROCESSUAL A comissão processante, composta por Raimundo Leonel Magalhães Araujo Filho e Valdeci Calixto da Silva Filho, alegou que as denúncias apresentadas contra o prefeito não cumpriam os requisitos formais para o prosseguimento do processo. Segundo os membros da comissão, a denúncia era genérica e prejudicava o direito de defesa do prefeito, além de apresentar falhas no direito ao contraditório e na notificação de testemunhas. Por outro lado, a defesa da comissão argumentou que, apesar das falhas nos trâmites, a denúncia foi válida e estava suficientemente clara quanto às infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito, como o nepotismo e omissões no Portal da Transparência. A comissão alegou ainda que o prefeito foi devidamente notificado, mas se recusou a receber as notificações, o que dificultou a intimação das testemunhas indicadas.
Juíza suspende processo de cassação contra prefeito de Codó
CODÓ, 29 de novembro de 2024 – A juíza Elaile Silva Carvalho concedeu liminar suspendendo o processo político-administrativo contra o prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres. A sessão extraordinária agendada para esta sexta (29) também foi anulada. Na decisão, a magistrada apontou irregularidades, como a falta de intimações pessoais válidas para atos essenciais, incluindo audiências e a entrega de alegações finais. Ela destacou que comunicações foram feitas predominantemente por aplicativos de mensagens e portais eletrônicos, sem garantir a ciência inequívoca dos envolvidos. Outro ponto citado foi a alegação de parcialidade na Comissão Processante. Um dos membros é filho do vice-prefeito, o que comprometeria a imparcialidade das ações, segundo a defesa do prefeito.
Prefeito de Codó pode ser cassado nesta sexta (29)
SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2024 – Nesta sexta (29), a Câmara Municipal de Codó realizará sessão para decidir o futuro do prefeito Zé Francisco, acusado de improbidade administrativa. A decisão depende da maioria absoluta dos vereadores. Zé Francisco enfrenta um processo de cassação instaurado após denúncia de Francisca Ribeiro Mota, conhecida como Chicó do Codó Novo, que apontou possíveis irregularidades ligadas ao descumprimento do princípio constitucional da publicidade.
Prefeito de Codó pode ser cassado nesta sexta (29)
CODÓ, 28 de novembro de 2024 – A comissão processante da Câmara Municipal de Codó concluiu nesta quarta (27) que as denúncias contra o prefeito José Francisco Lima Neres (PSDB) são procedentes e recomendou sua cassação. A sessão de julgamento está marcada para esta sexta (29), às 9h. Zé Francisco é acusado de desvios de verba pública, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em processos licitatórios. O colegiado que analisou as acusações foi instaurado há dois meses e decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment, registrado sob o número 2024.10.29.0006.
