Juíza nega pedido de Domingos Paz contra cassação
SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2024 – A juíza Suely Feitosa, responsável pelo Plantão Judicial, negou no domingo (11) o pedido de liminar em mandado de segurança feito pela defesa do vereador Domingos Paz (DC). O pedido buscava suspender a cassação do mandato do parlamentar, que foi julgado e condenado na última sexta (9), pela Câmara de São Luís. Domingos Paz alegou que o processo que resultou na cassação não foi concluído no prazo estabelecido de 90 dias, solicitando que os efeitos do Decreto-Lei nº 049/2024, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), fossem suspensos. A juíza, no entanto, decidiu que a alegação não procedia. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o prazo foi cumprido. A notificação do vereador ocorreu em 14 de maio de 2024, e a cassação foi determinada em 9 de agosto de 2024, dentro dos 90 dias previstos.
Câmara de Paço do Lumiar cassa mandato de Paula Azevedo
TUNTUM, 09 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de Paço do Lumiar cassou o mandato da prefeita afastada Paula Azevedo durante uma sessão realizada na sexta (9). A decisão, que contou com 15 votos a favor e quatro contrários, ocorre em meio a acusações graves de corrupção e irregularidades envolvendo a gestão de Azevedo. A denúncia que resultou na cassação foi apresentada por uma cidadã luminense, ressaltando o contexto de denúncias que comprometeram a administração de Paula Azevedo. A prefeita estava afastada do cargo desde 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que determinou o afastamento por 50 dias.
Vereador Domingos Paz tem mandato cassado e renuncia
SÃO LUÍS, 09 de agosto de 2024 – O vereador Domingos Paz (DC) teve o mandado cassado, na manhã desta sexta (9), durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís. Paz estava sendo investigado por uma comissão processante por quebra de decoro e supostos crimes sexuais. A maioria dos vereadores acompanharam o relatório da Comissão Processante pela procedência das denúncias, com24 fotos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções.
Câmara de Paço do Lumiar avalia cassação de Paula Azevedo
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de Paço do Lumiar decidirá nesta sexta (9) sobre a cassação definitiva de Paula Azevedo, conhecida como Paula da Pindoba, que já foi afastada temporariamente do cargo de prefeita. A Comissão Processante da Casa irá apresentar o relatório final após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferir o pedido de Azevedo para suspender as investigações contra ela.
Vereadores ausentes em sessão de cassação têm ficha criminal
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), estava agendada a sessão que decidiria a cassação do vereador Domingos Paz, acusado de crimes sexuais. No entanto, a ausência de 11 dos 31 vereadores impediu o quórum necessário para a votação. Curiosamente, vários dos faltosos têm históricos criminais, incluindo acusações de violência, corrupção e outros crimes. O vereador Astro de Ogum (PL) foi preso, juntamente com dois assessores, durante uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Eles foram acusados de estupro mediante fraude, utilizando perfis falsos em redes sociais para chantagear vítimas. Astro foi flagrado com uma arma em casa e liberado após pagar fiança. Outro caso envolve o vereador Thyago Freitas, denunciado pela própria esposa por agressão e danos materiais. Além disso, Freitas foi investigado por receptação dolosa e estelionato após a polícia recuperar um veículo roubado em seu apartamento.
Câmara de São Luís vota hoje cassação de Domingos Paz
SÃO LUÍS, 08 de agosto de 2024 – Nesta quinta (8), a Câmara de São Luís decide o futuro do vereador Domingos Paz, acusado de crimes de assédio e estupro de vulnerável. Após quase dois anos desde a primeira denúncia, os vereadores irão votar pela manutenção ou cassação do mandato do parlamentar. Dos 31 vereadores da Câmara de São Luís, 29 estão aptos a votar, incluindo titulares e suplentes. Domingos Paz, alvo da denúncia, e Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que recebeu a denúncia, estão impedidos de votar. Para a cassação do mandato de Domingos Paz, é necessário que 21 vereadores votem favoravelmente à decisão já tomada pela Comissão de Ética e pela Comissão Processante.
Cassação de Domingos deve ser decidida nesta semana na CMSL
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís deve decidir esta semana sobre a cassação do vereador Domingos Paz, acusado de crimes sexuais desde 2022. Diversas denúncias de estupro e assédio foram feitas contra ele por várias mulheres. O vereador, ligado à Assembleia de Deus, não concorrerá à reeleição; sua esposa, Josélia Rodrigues, será a candidata em seu lugar.
Câmara de Mata Roma afasta prefeito por irregularidades
MATA ROMA, 29 de julho de 2024 – A Câmara Municipal de Mata Roma decidiu afastar o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) após aceitar uma denúncia feita por um cidadão local. A decisão seria tomada durante uma sessão na última sexta (26), que acabou sendo suspensa por determinação da juíza Verônica Tristão Calmon, da 1ª Vara de Chapadinha. A suspensão ocorreu após a juíza atender a uma petição do advogado Jaconias Morais, que representou os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. O prefeito de Mata Roma é acusado de cometer irregularidades no uso de recursos públicos. Dos dez vereadores presentes, oito votaram a favor do afastamento de Besaliel Albuquerque. Com isso, o vice-prefeito Araújo Diniz assumirá o cargo durante o período de afastamento. Os vereadores que apoiaram o afastamento alegam que a Mesa Diretora da Câmara realizou sessões sem respeitar o prazo regimental de 24 horas para a publicação da Ordem do Dia.
