Brandão apoia decreto de Lula que enfraquece polícias no Brasil
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2024 – O Consórcio Nordeste publicou uma nota neste domingo (29) defendendo o decreto presidencial que regulamenta o uso da força policial no Brasil. Entre os governadores que assinaram a nota está Carlos Brandão, do Maranhão, que apoiou a medida. O decreto tem sido alvo de críticas severas de secretários de segurança pública e gestores de outras regiões do país. A regulamentação, assinada pelo presidente Lula, enfrenta resistência de governadores das regiões Sul e Sudeste, que consideram o decreto uma interferência na autonomia estadual. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, classificou a medida como “desalinhada com a realidade das ruas” e afirmou que a decisão “acovarda as instituições” ao focar em atos isolados de violência policial para justificar diretrizes nacionais.
Pesquisas apontam alta aprovação de Brandão
MARANHÃO, 27 de dezembro de 2024 – Na metade do seu governo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, tem a aprovação de dois a cada três maranhenses, conforme dados de dois institutos de pesquisa. O instituto Opinião, do Paraná, entrevistou 22.650 pessoas em 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro. Então, a aprovação de Brandão foi de 61%, contra 25% de desaprovação, e 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas, a aprovação de Brandão atinge 70,9%. Além disso, 42,3% dos entrevistados acham que o Maranhão melhorou nos últimos dois anos. Para 36,9% está igual, 15,2% acham que piorou e 5,6% não opinaram. A margem de erro da pesquisa é de 1%.
Yglésio critica veto de Brandão ao seu Projeto de Lei
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio criticou na tribuna da Assembleia Legislativa o veto integral ao Projeto de Lei n.º 460/2024, que visa permitir o uso de requisições médicas emitidas por profissionais de saúde da rede particular nas Centrais de Marcação de Consultas do SUS no Maranhão. A decisão do governador Carlos Brandão gerou indignação no deputado. Ele destacou que a justificativa apresentada no veto, contendo duas páginas, é contraditória. Segundo Dr. Yglésio, o projeto busca garantir o direito constitucional à saúde e já encontra respaldo em práticas existentes no estado. De acordo com o parlamentar, a proposta regulamenta que as unidades públicas de saúde aceitem as requisições particulares respeitando a prioridade clínica e a disponibilidade de vagas. Ele afirmou que o veto se apoia em interpretação equivocada da Lei do SUS (nº 8.080/1990) e do Decreto Federal 7.508/2011.
Deputado ameaça Brandão por improbidade administrativa
SÃO LUÍS, 18 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) anunciou que irá representar o governador Carlos Brandão (PSB) por crime de responsabilidade, alegando descumprimento na execução das emendas impositivas estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Segundo Lago, o governo Brandão estaria desrespeitando o artigo 136-A, §5º da Constituição do Maranhão, que determina a execução equitativa e impessoal das emendas parlamentares. Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, Lago destacou que as emendas impositivas não podem ser tratadas com distinção partidária ou pessoal. Ele mencionou que uma de suas emendas, destinada à Fundação Antonio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello, especializado no tratamento de câncer, sequer teve a dotação orçamentária gerada.
Governador do Maranhão afasta comandante da Polícia Militar
MARANHÃO, 16 de dezembro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afastou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, após seu envolvimento ser citado em uma investigação sobre a suposta compra de placas ilegais de táxi. O caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no programa Fantástico, no último domingo (15).
Governador torna sem efeito nomeação de Marcus Brandão
BRASÍLIA, 14 de dezembro de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) anulou, na sexta (13), a nomeação de Marcus Brandão (MDB) como secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do Maranhão. A decisão seguiu uma liminar emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista havia sido nomeado na quinta (12), após sua exoneração como diretor institucional da Assembleia Legislativa. O despacho do ministro proíbe Marcus de ocupar cargos nos Três Poderes no estado e alerta que novas nomeações podem configurar improbidade administrativa. Alexandre de Moraes estendeu de ofício a liminar que já havia suspendido Marcus Brandão de sua posição na Assembleia Legislativa. No novo despacho, o ministro vedou qualquer investidura em funções públicas no Maranhão, reforçando a proibição.
Nomeações prometidas por Brandão seguem sem publicação
MARANHÃO, 28 de novembro de 2024 – As nomeações anunciadas pelo governador Carlos Brandão no Dia do Servidor, em 28 de outubro, para cargos na AGED, IPREV, SEAD e DETRAN permanecem sem publicação no Diário Oficial. A ausência de formalização gerou questionamentos, especialmente após situação semelhante envolvendo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), cujas nomeações anunciadas em julho ainda aguardam oficialização. COBRANÇAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O deputado Wellington do Curso usou o Pequeno Expediente para cobrar o governo Brandão sobre pendências relacionadas à Polícia Militar. Segundo ele, policiais estão há três anos sem reposição de fardamento e enfrentam outras dificuldades, como ausência de adicional noturno e atrasos nas nomeações de aprovados em concurso. Além disso, o deputado destacou que 350 candidatos aprovados aguardam a nomeação, assim como mais de 120 em situação de sub judice e outros remanescentes. “Aproveito a oportunidade também para solicitar ao Governo do Estado, cobrar o Governo do Estado, a relação dos aprovados no concurso da Polícia Militar. Já se completaram 3 meses que o governo anunciou que iria fazer a nomeação, e não foi publicada no Diário Oficial ainda. Nós temos 350 que aguardam a nomeação. Nós temos sub judice, mais de 120 sub judice. Nós temos ainda remanescentes.”
O dia em que o governo Brandão quase terminou
Desde que os historiadores do futuro sejam competentes e façam o que se espera deles, o dia 13 de novembro será lembrado na história do Maranhão para sempre. O dia em que uma das conspirações mais bem arquitetadas da política maranhense falhou miseravelmente em tomar o Legislativo e, posteriormente, derrubar o Executivo. A COISA EM SI Primeiramente, devemos definir o que aconteceu. Disputaram ontem a eleição a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino Neto. Votação igual nos dois turnos, ganhou Iracema pelo critério de idade. Pois bem… A eleição para a Presidência da Assembleia não foi, apenas, uma disputa entre Iracema Vale e Othelino Neto pelo comando da Assembleia Legislativa. Mas, uma tentativa de um movimento que, caso vitorioso, iria desencadear consequências responsáveis pela inviabilização e posterior expurgo do governo de Carlos Brandão. Othelino não era apenas um candidato à Presidência da Alema, era um aríete que pretendia arrombar os portões do Palácio dos Leões. Iracema era um obstáculo, o único obstáculo. Por que conspiração? Porque a votação não foi fruto de conquista normal, de jogo aberto. A votação de Othelino foi concedida por cerca de 15 deputados que defendem o governo, juram lealdade ao governo e votaram não apenas para eleger Othelino, mas para derrubar o governo. O ato de aliados públicos agirem em conluio com adversários nas sombras é chamado de conspiração.
