Governo recorre contra decisão de Moraes sobre exonerações
MARANHÃO, 24 de outubro de 2024 – O Governo do Maranhão entrou com embargos de declaração nesta quinta (24), visando corrigir supostos vícios na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação de Moraes exigiu a suspensão imediata das nomeações e o afastamento de servidores públicos com parentesco com o governador Carlos Brandão (PSB). De acordo com o advogado Alex Borralho, que divulgou a informação no blog Direito e Ordem, o governo já começou a cumprir a decisão, com duas exonerações formalizadas no início da semana. O assunto também foi discutido em reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Brandão exonera dois após decisão do STF contra nepotismo
MARANHÃO, 22 de outubro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou dois subsecretários estaduais nesta segunda (21), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As exonerações ocorreram após o ministro Alexandre de Moraes determinar o afastamento de parentes do governador, apontando nepotismo. Foram exonerados Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura, e Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Administração. A decisão do ministro Moraes, expedida na última (18), foi baseada na Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a contratação de parentes em cargos públicos quando configurado nepotismo. A análise preliminar indicou que as nomeações de Carvalho e Buzar violavam essa regra. OUTROS PARENTES MANTIDOS NO GOVERNO Apesar das exonerações, outros parentes de Brandão continuam ocupando cargos no governo. O ministro decidiu que as nomeações de oito servidores não configuram nepotismo, pois se tratam de funções de natureza política ou estratégica. Entre os mantidos estão: Carlos Orleans Braide Brandão – Secretário de Assuntos MunicipalistasDaniel Itapary Brandão – Conselheiro do Tribunal de Contas do EstadoMariana Braide Brandão Carvalho – Coordenadora da Unidade SorrirNathalia Itapary Brandão – Médica na Policlínica da Criança POSIÇÕES POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS De acordo com Moraes, cargos de chefia, direção ou natureza política podem ser ocupados por familiares, desde que não haja desvio de finalidade. Outros nomes, como Heloísa Helena Brandão Pimentel e Gilberto Lins Neto, ainda não constam na lista de exonerados.
STF mantém 8 nomeações no MA e suspende 5 servidores
SÃO LUÍS, 18 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cinco nomeações no governo do Maranhão, após análise de uma reclamação apresentada pelo partido Solidariedade, que questiona a prática de nepotismo no estado. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou também a coleta de informações adicionais sobre possíveis casos de nepotismo cruzado envolvendo o governo estadual e a Assembleia Legislativa do Maranhão. SERVIDORES AFASTADOS Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata dos seguintes servidores: JUSTIFICATIVA PARA MANTER OUTROS OITO ENVOLVIDOS Em relação aos demais servidores mencionados na reclamação, o ministro decidiu não determinar o afastamento imediato, justificando que suas nomeações são de natureza política ou estratégica, portanto, não configuram nepotismo sob a interpretação da Súmula Vinculante 13. Os mantidos nos cargos foram: Segundo a decisão, cargos de natureza política ou posições estratégicas que envolvem direção ou chefia podem ser exercidos por familiares, desde que não se configure desvio de finalidade na nomeação. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NEPOTISMO CRUZADO Além das suspensões, Alexandre de Moraes determinou que o governador Carlos Brandão e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão prestem informações, no prazo de cinco dias, sobre a nomeação de parentes de deputados estaduais para cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas na administração pública.
Avanço de Eduardo Braide deveria preocupar Brandão?
Uma das leis mais indiscutíveis da política versa a respeito da ausência de espaço vazio. Não existe lacuna na política. Sempre será ocupado por alguém. Seja por méritos próprios, falta de concorrência ou simplesmente por desleixo de adversários. Desde 2020, Eduardo Braide cresce no espaço vazio que as circunstâncias lhe proporcionaram. Se continuar assim, chegará a 2026 com musculatura política que deveria preocupar o Palácio dos Leões. Por que Eduardo Braide deveria ser uma preocupação para o grupo capitaneado por Carlos Brandão? Primeiro, partimos do pressuposto de que ele demonstra diuturnamente certa predisposição para disputar as eleições de 2026. Por quê? Por que saiu vitorioso das eleições de 2024? E, mesmo assim, dá a entender que vai manter a ofensiva publicitária e política sobre o eleitor da capital. Braide está reeleito. A manutenção das táticas que o fizeram um dos prefeitos mais populares de São Luís evidencia seu desejo de consolidar-se ainda mais na capital. E essa consolidação, invariavelmente irá ecoar pelo resto do estado. Pode ser que não aconteça, mas Braide sugere que planeja se candidatar em 2026. GOVERNO LENIENTE Quando Braide assumiu a Prefeitura em 2020, esperava-se que coubesse ao ex-governador Flávio Dino o confronto político com o prefeito oposicionista. Contudo, Flávio transformou-se em um político de abrangência nacional e seu embate com o prefeito perdeu importância. Sem adversários, Braide ainda contou com a sorte de assumir São Luís em seu melhor momento orçamentário em todos os tempos. Para completar o cenário, o prefeito ainda contou com a oposição quebradiça de uma câmara de vereadores. Uma mistura de trampolim e saco de pancada que, a cada movimento contra Braide, deixava o prefeito mais e mais fortalecido. As disputas internas no grupo após a saída de Flávio Dino deixaram Braide ainda mais confortável. Além disso, a falta de convicção sobre a candidatura do deputado federal Duarte Jr, deixou o prefeito mais livre no período que antecedeu a eleição. Mesmo assim, a ausência de oposição e estratégias definidas (que deveria passar pelo fortalecimento de Duarte Jr no período anterior à eleição) pode ser justificada. O governo foi leniente politicamente em relação à São Luís. FUTURO Faltam dois anos para a eleição de 2026. Pleito que irá definir a consolidação do gripo comandado por Brandão, ou deixar a política em aberto. Caso Braide mantenha seu viés de crescimento sem ser incomodado, chegará muito mais forte do que já é hoje. EstEstará em condições de ser um candidato competitivo. Neste aspecto, só restaria ao governo dar ao deputado federal Duarte Jr o apoio total que só lhe é dado de forma parcial em época de campanha desde já. A única tática no horizonte, como já mostrou o passado, seria a revalidação da Gerência Metropolitana. Ter Duarte Jr como ocupante do cargo, com influência transversal em todos os erviços, seria um grande problema para Braide. Mas, ainda resta o mais radical dos futuros na linha do horizonte. Braide também pode chegar a 2026 não como adversário, mas como aliado. Serão duas vagas para o Senado. Caso Braide se predisponha a apoiar o governo, será dificilmente negada uma destas duas vagas a ele. Possibilidade impossível? Nunca! Braide e Brandão são frutos da mesma árvore chamada Zé Reinaldo Tavares. Uma composição entre os dois tornaria a eleição fácil.
Governador Brandão prioriza 30 cidades para eleições 2024
MARANHÃO, 21 de setembro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), escolheu quase 30 cidades prioritárias, delegando ao secretário Orleans Brandão a missão de apoiar diretamente os candidatos nesses colégios eleitorais. Na Grande Ilha, Fred Campos (PSB), candidato em Paço do Lumiar, lidera a lista de prioridades do governo, com Mariana Brandão (MDB) como vice. Candidatos como Dudu Diniz (PSB) em São José de Ribamar e Duarte Júnior (PSB) em São Luís também estão entre as apostas, com Laci (PSB), da Raposa, fechando a lista. Na região do Munim, o governo monitora discretamente as eleições em Rosário, onde apoia a reeleição de Calvet Filho (Republicanos). Uma possível vitória de Jonas Magno (PDT) ou Irlahi Moraes (PT) beneficiaria adversários políticos de Brandão, como Weverton Rocha (PDT) e Felipe Camarão (PT). No Litoral Ocidental e na Baixada Maranhense, Simplesmente Maria (MDB) em Arari, Camila Jansen (PSB) em Cajari e Danilo Moraes (PSB) em Cedral estão entre as prioridades. No Alto Turi, candidatos como Tina Sales (MDB) em Maracaçumé e Deyvison (MDB) em Mirinzal também recebem apoio direto do governo.
Perfil de Brandão ignora bloqueio do STF e publica no X
MARANHÃO, 20 de setembro de 2024 – O perfil do governador Carlos Brandão na rede social X divulgou conteúdos nesta quarta (18), desrespeitando o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF também instruiu a Polícia Federal (PF) a identificar os responsáveis pela infração. Somente neste dia, quatro publicações foram feitas. Além disso, outros posts disponíveis datam de 31 de agosto, período em que os provedores de internet no Brasil começaram a restringir o acesso à plataforma.
Tensão entre Brandão e Márcio Jerry vai a público
MARANHÃO, 09 de setembro de 2024 – A tensão entre o governador Carlos Brandão e o deputado federal Márcio Jerry veio a público neste sábado (9), após Jerry criticar o governo estadual pelo que classificou como descaso com a Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com necessidades especiais. “Muito preocupante a situação da Casa de Apoio Ninar em São Luís. Abandono da Casa denunciado por mães requer providências urgentes e efetivas da Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão. Encaminhando ofício como integrante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cobrando providências.” Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Márcio Jerry (@marciojerry) Brandão, por sua vez, reagiu nas redes sociais, defendendo as ações do governo. “Deputado, ontem mesmo estive na Casa de Apoio Ninar para ouvir e dialogar com mães atípicas. Asseguro que as demandas têm absoluta prioridade”, respondeu. O embate entre Jerry e Brandão é mais um capítulo das tensões internas no grupo político que comanda o Maranhão.
Mães cobram melhorias na Casa Ninar e confrontam Brandão
SÃO LUÍS, 06 de setembro de 2024 – Na quinta (5), mães de crianças com problemas de neurodesenvolvimento confrontaram o governador Carlos Brandão em busca de melhorias para a Casa de Apoio Ninar, que oferece suporte especializado em São Luís. De acordo com vídeo publicado no portal Marrapa, uma das mães fez críticas severas, acusando assessores do governador de mentirem sobre as promessas feitas anteriormente. “Mentiroso, nunca cumpriu, nunca cumpriu”, declarou uma mãe, em referência a promessas não atendidas pelo governo. A mulher indicou que já havia discutido o assunto com Brandão durante o Arraial do Ipem. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Marrapá (@portalmarrapa) Diante das cobranças, o governador disse que não mandaria recado e nem enviaria assessor, se comprometendo a visitar a Casa Ninar pessoalmente a unidade. Inaugurada em 2017, a Casa de Apoio Ninar oferece acolhimento e atendimento especializado para crianças com problemas de neurodesenvolvimento, abrangendo tanto São Luís quanto o interior do estado. As famílias que dependem desse serviço aguardam melhorias na estrutura do local, que é fundamental para o acompanhamento dessas crianças.
