Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo

BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023 – O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da Universidade de Brasília. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês), o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri). Aumento Neste ano, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores. Em 2023, senadores tiveram mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%. Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem o menor repasse (R$ 22.307,91), enquanto os do Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20). Além disso, senadores ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil. As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa.
Brasil lidera lista dos 10 países com maior número de homicídios

BRASIL, 09 de dezembro de 2023 – O Brasil lidera a lista dos dez países onde são registradas mais mortes violentas, segundo o Estudo Global sobre Homicídios que a ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou nesta sexta (9), em Viena. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que em 2021 foram registrados 458 mil homicídios em todo o mundo. A taxa global foi de 5,8 por 100 mil habitantes, e 81% das vítimas eram homens e meninos. O relatório toma 2021 como ano de referência, mas, como nem todos os estados forneceram dados para esse ano, o ano de origem dos números de homicídios é especificado entre parênteses. Veja a seguir os dez países com maior número de homicídios no mundo: 1) Brasil: 47.722 (2020) 2) Nigéria: 44.200 (2019) 3) Índia: 41.330 4) México: 35.700 5) África do Sul: 24.865 6) Estados Unidos: 22.941 7) Mianmar: 15.299 8) Colômbia: 14.159 9) Rússia: 9.866 10) Paquistão: 9.207
Brasil fica entre países com pior nota em matemática da OCDE

MARANHÃO, 05 de dezembro de 2023 – O Brasil está entre os 17 países, entre 81 que foram analisados, com o pior rendimento na disciplina de matemática, segundo o ranking do Pisa 2022 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos 2022), divulgado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta terça (5). O estudo avalia 81 países nas áreas de matemática, leitura e ciências –com foco especial em uma das disciplinas a cada 3 anos. Na edição de 2022, a especialidade da vez era a matemática, na qual o Brasil ocupou o 65º lugar. Os resultados obtidos se aproximam dos observados em países como Argentina, Colômbia e Jamaica. Em 2018, quando o último Pisa foi divulgado, o país ocupava a faixa de 69º a 72º. Apesar da subida no ranking, a pontuação brasileira caiu no levantamento de 2022. O valor foi de 384 para 379. A diferença representa uma queda de, no mínimo, 2 pontos, considerando a margem de erro de 376 a 382. A média dos países integrantes da OCDE para a disciplina foi de 472 pontos. Para medir a pontuação de cada nação, a OCDE aplica prova de duas horas para estudantes de 15 anos em cada nação que integra o estudo. A avaliação tem questões objetivas e dissertativas nas áreas abordadas, com quase metade do tempo reservada só para a disciplina enfatizada no triênio em questão. O valor de cada item varia conforme o seu grau de dificuldade. O ranking é organizado de modo que o maior número na pontuação final represente uma classificação melhor. No caso da avaliação de matemática, o vencedor foi Cingapura, que registrou uma pontuação de 543. Dentre os 10 mais bem colocados estão outros 5 locais asiáticos: Macau, Taiwan, Hong Kong, Japão e Coreia do Sul. Brasil mantém média em leitura e ciência Já para as áreas da leitura e ciência, o Brasil permaneceu dentro da margem de erro em comparação com o ano de 2018. No caso da 1ª área, o resultado ficou no intervalo de 406 a 414 pontos, o que contempla os 413 pontos atingidos no último teste. Na 2ª área, por sua vez, o intervalo foi de 399-407, contra 404 pontos em 2018. No ranking da leitura, o país atingiu a 52ª posição –a melhor entre as 3 disciplinas avaliadas. Enquanto isso, no ranking da ciência, o Brasil está n0 62º lugar. Em ambos os casos, os resultados também se aproximam de países como Colômbia e Jamaica. A média da OCDE para leitura foi de 476 pontos. Para ciência, 485 pontos. Todos os primeiros lugares foram ocupados por Cingapura. Nações como Japão e Coreia do Sul também reaparecem no top 10. Continue lendo…
Investimento estrangeiro desaba no Brasil e tem queda de US$17bi

BRASIL, 04 de dezembro de 2023 – O Banco Central divulgou nesta segunda (4) que os Investimentos Diretos no País (IDP) apresentaram uma queda de 22,8% no acumulado de 12 meses até outubro, totalizando US$ 57,5 bilhões. Essa cifra representa uma redução de US$ 17 bilhões em comparação com o mesmo período em 2022, quando os investimentos atingiram a marca de US$ 74,5 bilhões. O ingresso líquido no mês foi de R$ 3,3 bilhões, frente aos R$ 5,8 bilhões registrados em outubro do ano anterior. A diminuição nos investimentos diretos pode ser atribuída à queda nos preços das commodities, cotadas em dólar, e ao aumento do risco fiscal, afetando a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. A projeção para o déficit de 2023 é de R$ 177,4 bilhões, equivalente a 1,7% do PIB. O governo busca um déficit zero em 2024, dependendo da aprovação de medidas no Congresso para ampliar as fontes de arrecadação. No âmbito das transações correntes, que mensuram a entrada e saída de dólares, foi registrado um déficit de US$ 34 bilhões, representando 1,62% do PIB nos últimos 12 meses até outubro de 2023. Esse resultado é inferior aos US$ 56,7 bilhões (3,04% do PIB) registrados no mesmo período do ano anterior. A balança comercial brasileira, que inclui exportações e importações de produtos, apresentou um saldo de US$ 7,4 bilhões em outubro de 2023, comparado ao saldo positivo de US$ 2 bilhões no mesmo mês de 2022. No setor de serviços, o déficit foi de US$ 3,5 bilhões, próximo ao valor de outubro do ano anterior, que foi de R$ 3,6 bilhões. Na renda primária, houve um saldo negativo de US$ 4,2 bilhões em outubro de 2023, representando uma redução de 7,6% em relação ao déficit de US$ 4,6 bilhões no mesmo período de 2022.
Exportações de carne bovina do Brasil diminuem sob governo Lula

BRASIL, 13 de novembro de 2023 – As exportações de carne bovina do Brasil diminuíram neste ano durante o governo Lula, resultando em um prejuízo considerável para o país. Entre janeiro e outubro de 2023, o Brasil registrou uma diminuição de quase US$ 3 bilhões nas receitas em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com dados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). No período analisado, as exportações do setor alcançaram US$ 11,7 bilhões, em contraste com os US$ 8,8 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2022. Surpreendentemente, a quantidade de carne bovina exportada permaneceu praticamente a mesma nos dois anos, totalizando quase 2 milhões de toneladas nos dez primeiros meses. Entretanto, o preço médio pago por tonelada sofreu uma queda significativa, passando de US$ 5,7 mil para US$ 4,4 mil. Essa redução no valor médio contribuiu para a diminuição das receitas mesmo mantendo o volume de exportações estável. O mercado chinês, apesar de ainda liderar as compras de carne bovina do Brasil, reduziu suas importações do setor em 7%. Em 2022, a China representou 53% dos embarques brasileiros, de acordo com a Abrafrigo. No acumulado de 2023, essa fatia caiu para 49%. Além da redução no volume, o preço médio pago pela China por tonelada também diminuiu, passando de US$ 6,6 mil para US$ 4,8 mil. Um fator adicional que afetou as exportações brasileiras foi um caso de vaca louca descoberto em uma fazenda em Marabá, no interior do Pará, no mesmo ano. Em fevereiro, um animal doente foi identificado, levando o Brasil a interromper imediatamente os embarques para a China, conforme o contrato. O receio inicial era de que se tratasse da forma clássica da doença, transmissível e fatal. No entanto, posteriormente, ficou constatado que o caso brasileiro era de uma variação atípica da doença, não transmissível. Em 6 de março, a Associação Mundial de Saúde Animal encerrou o caso. Apesar disso, a retomada das exportações dependeu da aprovação chinesa, que só ocorreu em 23 de março.
Investimento estrangeiro no Brasil despencou 40% neste ano

BRASIL, 07 de novembro de 2023 – O relatório do Banco Central divulgado nesta segunda (6) mostra que o investimento estrangeiro direto no setor produtivo do Brasil sofreu uma queda acentuada de 40% este ano. De janeiro a setembro, o país registrou uma entrada de US$ 41,6 bilhões, em comparação com os US$ 68,8 bilhões do mesmo período do ano anterior. Esse declínio representa o segundo pior desempenho em 14 anos, superando apenas o valor registrado em 2020, durante os estágios iniciais da pandemia de Covid-19. O cenário atual revela uma redução contínua do investimento estrangeiro direto em relação ao tamanho da economia brasileira, com uma queda substancial em relação aos últimos anos. As projeções anteriores do Banco Central e do mercado financeiro já haviam indicado uma redução no investimento estrangeiro direto para 2023, com números revisados em baixa em setembro deste ano. O saldo do investimento direto em 2022 atingiu um recorde de US$ 87,2 bilhões, destacando a severidade do declínio recente.
Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula

BRASIL, 10 de setembro de 2023 – Apesar de ter sido uma das principais apostas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos ricos, não tem avançado desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diplomatas estrangeiros admitem que o processo está parado e não veem movimento algum na direção da OCDE, pois o país ainda precisa se enquadrar em 122 dos 230 instrumentos legais previstos. Procurado, o Ministério da Fazenda evitou comentar sobre o assunto, mas negou que o processo esteja paralisado e encaminhou a demanda para o Ministério das Relações Exteriores, que coordena o grupo de trabalho interministerial sobre o processo de acessão do Brasil. De acordo com fontes da chancelaria, a adesão do país à OCDE está “em processo de avaliação interna”. Elas garantem, contudo, que a pauta não está parada e que, até dezembro, haverá algum encaminhamento. Segundo os técnicos, os últimos processos de países latino-americanos, Colômbia e Costa Rica, demoraram sete anos. “Trata-se de um processo negociador demorado”, disse uma fonte do Itamaraty. A acessão de um país à OCDE consiste em um rigoroso trâmite de avaliação por parte da entidade e de seus membros, das políticas públicas brasileiras e do alinhamento do país às boas práticas internacionais, e geralmente leva mais de cinco anos. Áreas como tributária, gestão, governança, combate à corrupção são os principais calcanhares de Aquiles do Brasil para fazer parte desse grupo seleto de países. A expectativa do governo anterior com a adesão do Brasil à OCDE era, por exemplo, “ampliar a integração do país à economia mundial por meio do aprimoramento do ambiente de negócios”, além do alinhamento de políticas públicas “às melhores práticas internacionais”. Em conversa com o Correio, diplomatas de representações europeias não demonstraram surpresa com a paralisação do processo de adesão, pois, historicamente, nos mandatos anteriores, Lula não demonstrava interesse em tornar-se membro pleno da OCDE. “Não vejo uma palha sendo movida pelo governo para avançar no processo de adesão da OCDE”, disse um representante de um país europeu. Especialistas lembram que o atual conselheiro do presidente e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nunca demonstrou muito apreço para o Brasil ser membro efetivo do clube dos ricos, pois sempre defendeu um alinhamento mais ideológico entre emergentes e no eixo Sul-Sul. “Existem resistências dentro do Itamaraty quanto aos reais ganhos de entrar em um foro no qual seríamos totalmente ‘rule-taker’, ou seja, as principais decisões não passariam pelo Brasil”, disse um especialista que atua próximo às embaixadas e ao Congresso. Segundo esse analista, o mais interessado para fazer o processo de adesão do Brasil à OCDE é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pediu um levantamento dos projetos legislativos do Congresso nessa direção, como a Medida Provisória nº 1.152/2022, que foi transformada na Lei nº 14.596, em junho deste ano, e traz mudanças relacionadas ao cálculo e à documentação dos preços de transferência no país. Esse levantamento ainda está sendo feito. Especialistas lembram que uma das poucas vezes em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a OCDE foi na defesa pela aprovação da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, a União voltou a ter o voto de minerva em caso de empate das decisões do tribunal. Continue lendo…
Projeto de Usina no Ceará pode derrubar internet no Brasil

FORTALEZA, 30 de setembro de 2023 – O governo do Estado do Ceará propôs a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza para converter água do mar em água potável. Contudo, empresas de telecomunicações temem que essa estrutura possa resultar no rompimento dos cabos submarinos que fornecem o sinal de internet para todo o Brasil. Fortaleza é a cidade brasileira onde cabos de fibra ótica são instalados, garantindo um acesso rápido à internet diretamente da Europa. A partir de Fortaleza, esses cabos se estendem até as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A escolha da capital cearense para abrigar esses equipamentos se deve à sua proximidade com a Europa, cerca de seis mil quilômetros. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados no Brasil. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou que “o Ceará, especialmente a cidade de Fortaleza, é o responsável pela interconexão do Brasil com o restante do mundo”. De acordo com a Anatel, caso ocorra o rompimento dos cabos de fibra ótica, todo o país ficaria sem acesso à internet ou enfrentaria uma conexão extremamente lenta. Por isso, a Anatel emitiu uma recomendação contrária à instalação do projeto da usina de dessalinização nas praias de Fortaleza, a fim de evitar o risco de queda de sinal. O projeto foi temporariamente interrompido, e segundo o portal G1, há previsão de um atraso de pelo menos seis meses na entrega da usina. A data inicialmente prevista para o início das operações era meados de 2025, mas a implantação do projeto no Ceará poderia afetar a conectividade de internet em todo o país. O projeto de dessalinização é iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e visa ampliar a oferta de água potável na Grande Fortaleza em até 12%. O Consórcio Águas de Fortaleza foi o vencedor do edital, com investimento previsto de cerca de R$ 3,2 bilhões. O diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, explicou que a distância entre os cabos e outras infraestruturas foi ampliada significativamente de 40 para 500 metros. Ele afirmou: “A nosso ver, isso está totalmente resolvido, não vamos trazer nenhum risco, buscamos a conciliação. Nós achamos que não há esse risco, já que no continente todos os cabos cruzam com alguma estrutura, como rede de gás, de energia e diversas outras estruturas”. A empresa assegura que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro, em Fortaleza”. Assim, a Cagece espera que a Anatel revise a medida que impediu o andamento do projeto no Ceará.

