Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários. Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104. Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção. Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.
Governo Lula aumenta funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na quinta (18) pelo Painel Estatístico de Pessoal. São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. É o 1º aumento em 6 anos. A alta discreta, de 1%, indica principalmente a reversão de tendência de não repor funcionários que se aposentam. Em 2024, com concursos públicos, o saldo deve ser maior. Conforme mostrou o Poder360, o governo federal perdeu 9.912 funcionários nos 5 primeiros meses de 2023. A partir de junho, no entanto, houve recomposição. De acordo com dados até novembro enviados pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. Os números enviados pelo ministério não discriminam todos os cargos, mas o painel estatístico permite observar aumento significativo de funcionários no regime jurídico do Programa Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de 2023. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi um vetor importante de aumento do número de funcionários ligados ao governo federal. Continue lendo…
Tribunais no Brasil custam três vezes mais do que a média global
BRASIL, 25 de janeiro de 2024 – O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos. Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado nesta quarta (24). Os estudos realizados pela equipe econômica do governo federal mostram que o Brasil gasta quase três vezes mais com Justiça do que a média de 53 países, entre economias emergentes e avançadas. A média internacional de gasto com o Poder Judiciário proporcional ao PIB foi de 0,37% em 2021. Os números registrados no Brasil destoam mesmo quando comparados com os de outras economias emergentes. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida no sistema judiciário no mesmo ano. Uma das poucas exceções de despesas elevadas com a Justiça, mas mesmo assim atrás do Brasil, é a Costa Rica. A pequena ilha na América Central gastou R$ 1,54% do seu PIB em 2021 com a manutenção de tribunais. De acordo com o relatório produzido pelo Tesouro, a maior parte do gasto discrepante do Brasil com os tribunais está relacionada ao pagamento de salários e contribuições sociais efetivas – ou seja, despesas obrigatórias. Essas obrigações orçamentárias custaram R$ 109 bilhões aos cofres públicos em 2022. Naquele mesmo ano, o gasto total com a Justiça foi de R$ 159 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões foram destinados a investimentos. Em dezembro do ano passado, a Transparência Brasil apresentou um estudo que analisou as manobras do Poder Judiciário e do Ministério Público para criar benefícios que aumentam em até um terço os salários de juízes e procuradores. O relatório concluiu que as instituições que integram o sistema de Justiça “promovem dribles no teto constitucional, comprometendo a racionalidade nos gastos públicos e gerando disparidades gritantes com relação a outras categorias do funcionalismo”. Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Dias Toffoli cassou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. Em abril do mesmo ano, o Estadão revelou que o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, autorizou o pagamento retroativo do benefício extinto em 2006, cujo pagamento custaria os R$ 1 bilhão. Mais informações em Estadão.
Preço recorde do arroz atinge R$ 131,44 por saca de 50 kg
BRASIL, 11 de janeiro de 2024 – O arroz brasileiro enfrenta uma crise de preços, atingindo o ponto mais alto registrado, conforme apontado pela Universidade de São Paulo (USP). O indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz atingiu R$ 131,44 por saca de 50 kg na última terça (9), marcando um aumento de 31% em relação ao ano anterior. O arroz, um dos pilares da dieta nacional, tem seu valor elevado em um contexto de produção recorde no agronegócio brasileiro. Estima-se que em 2024, o país produza 10,7 milhões de toneladas de arroz, superando a demanda interna de 10 milhões de toneladas, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A demanda equivale a aproximadamente mil toneladas por hora. A Região Sul do Brasil destaca-se como principal produtora, com ênfase no Rio Grande do Sul, responsável por 71% da safra nacional, projetando uma colheita de 7,6 milhões de toneladas em 2024.
Brasil gasta quase 9% do PIB com salários de servidores, diz FMI
BRASIL, 03 de janeiro de 2024 – O Brasil se destaca globalmente por ser um dos países que mais investem em salários de servidores públicos, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). As despesas, que englobam União, Estados e municípios, atingem 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), colocando o país à frente de nações desenvolvidas como França (8%), Reino Unido (7,3%) e Alemanha (5,9%). Essa proporção é equiparável a países com serviços públicos mais eficientes, como Espanha e Áustria, ambos com 9%. Em 2020, um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) utilizando dados do FMI em 2018 apontou que o Brasil destinava cerca de 13,4% do PIB para salários de servidores, posicionando-o como o 7º país que mais investe em servidores entre 70 nações analisadas. No entanto, há indícios de que esse gasto vem diminuindo proporcionalmente ao PIB, especialmente no âmbito federal. Apesar de o número de servidores no Brasil, aproximadamente 11,35 milhões, representar 12,45% do total de trabalhadores formais, a proporção é menor quando comparada a vários países da OCDE e similar a outras nações latino-americanas. A maioria dos servidores está distribuída nos Estados e municípios, recebendo salários equivalentes aos do setor privado para funções semelhantes. As disparidades concentram-se entre servidores da União, em Brasília, onde profissionais do Direito, por exemplo, podem receber até 80% a mais do que na iniciativa privada, conforme estudo do Banco Mundial. Em novembro, o Poder Executivo Federal contava com 512,4 mil servidores civis, com remuneração média de R$ 11,684 mil após descontos, tornando o Distrito Federal a unidade mais rica do Brasil em termos de renda per capita, devido aos altos salários dos servidores federais.
Brasil atinge recorde de óbitos por dengue em 2023
BRASIL, 28 de dezembro de 2023 – O Brasil enfrenta um cenário crítico em relação à dengue em 2023, registrando um recorde de 1.079 mortes até a última quarta (27), conforme dados do Ministério da Saúde via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online). Comparando com anos anteriores, 2022 detinha o maior número de óbitos, alcançando 1.053 registros, seguido por 2015, com 986 mortes. Em resposta a essa situação alarmante, o Ministério da Saúde afirma ter capacitado aproximadamente 11,7 mil profissionais de saúde em 2023, investindo expressivos R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância, controle de arboviroses e manejo clínico. Embora a vacina contra a dengue tenha sido recentemente incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a sua distribuição inicial enfrenta limitações devido à capacidade restrita de fornecimento de doses pelo fabricante, Takeda.
Gasto por parlamentar é 528 vezes maior que renda média do povo
BRASIL, 20 de dezembro de 2023 – O Brasil tem a maior despesa por parlamentar quando comparado à renda média do país, é a nação que mais gasta com financiamento público de partidos políticos e é o que tem o maior número de agremiações partidárias. As constatações fazem parte de um estudo dos pesquisadores Luciano Irineu de Castro, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada; Odilon Câmara, da Universidade do Sul da Califórnia; e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília. O trabalho dos pesquisadores apresentado no Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro analisou os gastos do Congresso e os comparou com os de outras 33 democracias, incluindo países da Europa, das Américas e da África. “Fizemos um recorte de países com história de instituições democráticas longas. A gente limitou os países porque não é fácil conseguir essas informações”, explicou Castro. Para apurar os dados de orçamento por parlamentar, os pesquisadores calcularam o Orçamento total alocado ao Poder Legislativo federal de cada país da amostra e os dividiram pelo número de parlamentares nos respectivos países. Em seguida, dividiram o resultado pela renda média do país. O Brasil aparece em primeiro lugar da lista, apresentando um orçamento anual por parlamentar de US$ 5 milhões (R$ 24,7 milhões). O valor é 528 vezes maior do que a renda média da população, de US$ 9.500 (R$ 46.943), de acordo com o estudo. A Argentina está em segundo lugar, com uma proporção menor que a metade da brasileira. Excluindo o Brasil, a proporção média nos demais países equivale a 40 vezes a renda média das populações. “A ideia de dividir pela renda média é porque, em tese, um país mais rico poderia gastar mais com seus parlamentares e também para ter uma base de comparação entre países pobres e ricos”, disse Castro. O financiamento público de campanhas e de partidos também foi analisado pelos pesquisadores. Juntos, os partidos políticos brasileiros recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões). O México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão). Excluindo o Brasil, a média da amostra é de US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões). A pesquisa identificou ainda uma correlação entre o financiamento público total e o número de partidos efetivos. O artigo questiona se o grande número de partidos pressiona por mais recursos públicos para atividades políticas ou se a disponibilidade de recursos incentiva a multiplicação das legendas. “O Brasil é de longe o país com o maior número de partidos e de longe o país que mais distribui dinheiro para os partidos. Pode ter o fato de que distribuir muito dinheiro faz com que a criação de partidos seja um excelente negócio, ou pode ser o sentido reverso. O nosso trabalho não identifica a causa e a consequência”, explicou Castro.
OCDE estima dívida pública do Brasil em 80% do PIB em 2024
BRASIL, 19 de dezembro de 2023 – A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Atingirá 90% em 2047. A dívida do Brasil poderá atingir 100% do PIB em 2037 se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal. O presidente Lula (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório. A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano. “Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende. O relatório disse que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015. A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão a um ritmo “mais moderado” do que no passado em 2024 em função da política monetária mais contracionista no mundo. Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade. A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis. RECOMENDAÇÕES Leia algumas das recomendações da OCDE para o Brasil:
