Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão
PEC propõe limite a poderes de ministros do STF e mandato de 9 anos
Proposta em fase de coleta de assinaturas na Câmara também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais
Estados aplicam quarta dose contra a Covid-19 no público geral
Pelo menos sete estados já iniciaram a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 no público geral, seguindo o critério de faixa etária
Bolsonaro diz que Petrobras ‘poderia ser privatizada’
No último dia 11, Petrobras reajustou preço da gasolina, e postos passaram a cobrar R$ 8 por litro.
Crescimento de Bolsonaro assusta, e PT vai antecipar campanha de Lula
O crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto deixou o núcleo de decisões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medo. A consequência foi apressar a apresentação formal do ex-mandatário como pré-candidato petista ao Palácio do Planalto para o início de abril. A data ainda não está definida, mas o evento deve ocorrer no dia 1º de abril, data que marca o fechamento da chamada janela partidária, quando termina o prazo para a mudança de legendas ou filiações de quem concorrerá à eleição deste ano. O PT planeja grande ato em São Paulo, reunindo aliados e o ex-governador Geraldo Alckmin, escolhido como vice, e que ainda negocia sua filiação a algum partido da base de Lula, seja o PV, seja PSB. A urgência de colocar a campanha na rua foi motivo de conversa de Lula com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Lula disse para a deputada ter chegado a hora de começar a colocar o pé na estrada, já como pré-candidato formal. A preocupação com o crescimento das intenções de voto de Bolsonaro é o principal motivo. O desejo é frear esse avanço do atual titular do Palácio do Planalto, principalmente na Região Nordeste. De acordo com petistas do entorno de Lula, ainda não há uma data certa para a ida do ex-presidente ao Nordeste, no entanto, essa deve ser uma das primeiras ações do pré-candidato petista. Bolsonaro é considerado um adversário perigoso, por já ter conseguido reverter boa parte da diferença com o petista, lançando mão de programas sociais, como o auxílio emergencial para enfrentar os problemas causados pela pandemia de coronavírus e o Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família.
Nova pesquisa traz uma bomba para Lula segurar
Desta vez, o levantamento é da Paraná Pesquisas. Enquanto o petista vê sua intenção de voto despencar, Bolsonaro segue subindo.
Petrobras aumenta preço da gasolina e do gás de cozinha
“A partir da sexta-feira 11, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%”, comunicou a empresa.
Gusttavo Lima vai processar deputada do PSOL por fake news
Fernanda Melchionna compartilhou vídeo falso de supostos gritos de “fora Bolsonaro” em show do cantor
