Gestantes vão receber o novo Auxílio Brasil; veja as regras
O governo federal passará a incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, através do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses. Nesta segunda-feira (7), foram publicadas no Diário Oficial de União as regras para a identificação das grávidas. O valor é concedido em qualquer estágio da gravidez. O benefício é pago a gestantes que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil. A família não pode ter renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100,01 e R$ 200,00). O governo pagará o benefício em nove parcelas, desde que a informação esteja registrada nos sistemas de saúde, antes do nascimento do bebê. Por exemplo, se a mulher for identificada como gestante no quarto mês da gravidez, ela receberá as parcelas do benefício a partir da data do registro. Benefício não será retroativo O pagamento do BCG não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores cumulativamente, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas. De acordo com o governo, não será feito o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto. Uma mesma beneficiária que esteja recebendo o Benefício Composição Familiar, em razão da sua idade, pode receber o BCG, caso seja identificada como gestante. Leia Também Embora o governo diga que o benefício poderá ser concedido mesmo sem que o pré-natal foi iniciado, a identificação da gestante vai depender da inserção de suas informações no sistema público de saúde.O procedimento para identificação vai ocorrer por meio de informações inseridas no Sisab (Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica) e por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das gestantes. Os dados serão cruzados pelos ministérios da Saúde e da Cidadania. Segundo o documento, uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício, mas cada gestante pode receber apenas uma cota por mês. Em caso de aborto, o benefício não será cancelado, para apoiar a recuperação da mulher. Uma vez que a mulher grávida recebe o auxílio, ela só pode receber novamente após 12 meses da concessão anterior, mesmo que haja gestações diferentes nesse período. Documentos A lista das gestantes localizadas será enviada mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Ministério da Cidadania. As informações a serem repassadas nessa lista são: nome completo da gestante; número de CPF, número do Cartão Nacional de Saúde (CNS); data de nascimento; situação de gestação; data de atendimento; Data da Última Mestruação (DUM); data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM); idade gestacional (até 42 semanas); e data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB).
Governo repassa 1,7 milhão para cidades atingidas pelas enchentes no Maranhão
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,79 milhão ao estado do Maranhão para a compra de cestas de alimentos, colchões, kits dormitório (lençol, fronha e travesseiro) e combustível.
Ministro do Reino Unido pede apoio de Bolsonaro na guerra
Nesta quinta (3), o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), realizaram uma importante conversa telefônica para discutir a guerra na Ucrânia.
O plano de Lula para conquistar os votos dos brasileiros
PT estimula a militância política a retomar atividades de campanha de outros tempos, como visita domiciliar para debater sobre política na casa dos brasileiros.
Flávio Dino: 2022 será o ano da libertação do Brasil
Nesta sexta (31), o governador Flávio Dino publicou nas redes sociais um Feliz Ano Novo e voltou a abordar a questão política. A publicação foi feita acompanhada de um vídeo com imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio Dino afirma que 2022 será o ano da libertação do Brasil e de se livrar da ditadura do mal, se referindo ao governo Bolsonaro. O governador critica a gestão do atual presidente e conclui em sua publicação, que vai ajudar a escrever a história, no ano que vem. Dino está em seu segundo mandato, como governador do Maranhão e pretende se candidatar para o senado federal em 2022.
Governo Federal libera 3,5 bilhões para internet nas escolas
Foi anunciado pelo Governo Federal que o repasse de R$ 3,5 bilhões a Estados e ao Distrito Federal será para promover acesso à internet aos alunos e professores da educação básica das escolas públicas. Bolsonaro (PL) havia vetado, em março, o projeto que previa alocação dos recursos na melhoria da internet nas instituições de ensino públicas. Porém, o Congresso vetou a decisão do presidente. Na ocasião, o chefe do Executivo Federal argumentou que a medida provocaria rigidez orçamentária, de maneira a dificultar o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro. A liberação da verba, através da medida provisória (MP), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta (29). Os investimentos beneficiarão os alunos que estão no cadastro único do governo federal para programas sociais, os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores.
Greve dos servidores da Receita Federal começa nesta segunda
Foi iniciada nesta segunda (27), pelos servidores da Receita Federal, uma greve contra o corte de verbas destinados à instituição, aprovado pelo Congresso Nacional para 2022. A decisão foi tomada após a reunião feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco) na última quinta (23). O objetivo dessa medida é pressionar o Governo Federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria, após o Congresso não reservar recursos para a gratificação em 2022. De acordo com o Sindifisco, mais de 97% dos servidores apoiaram a paralisação durante a assembleia geral realizada com quase 4,3 mil participantes. Na última quarta (22), mais de 300 auditores da Receita entregaram seus cargos como forma de protesto. Além disso, desde de que o Congresso aprovou os cortes, mais 700 postos de chefia foram entregues na instituição, segundo informa o sindicato. Nesta segunda (27), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e o secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, pretendem negociar uma solução para o impasse. Bolsonaro considera destinar aos servidores da Receita parte dos recursos reservados no Orçamento para o funcionalismo, pois ainda não foi decidido o destino desses recursos.
Pesquisa aponta liderança de Bolsonaro
Pesquisa do Instituto Brasmarket aponta, pela primeira vez em 2021, a liderança do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial no ano que vem. O atual chefe do executivo lidera no cenário do primeiro turno com quase o dobro do segundo colocado. Bolsonaro está com 34,8% das intenções de votos, contra 19%, do ex-presidente Lula (PT). Na terceira colocação está o ex-juiz e ex- ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos) com 7,8%, seguido e Ciro Gomes (PDT) com 5,2% e Dória (PSDB) com 2,4%. Já o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 0,4% e Simone Tebet (MDB) 0,3%. Votos brancos/nulos aparece com 12,5% e aqueles que não sabem e os indecisos (17,7%). Esse conjunto representa 30,2% do eleitorado. O levantamento feito no segundo turno, mostra que Jair Bolsonaro teria 43,4% contra 32,9% de Lula. Já nulos seriam 16,8% e não sabem ou indecisos com 6,9%.
