Othelino critica intervenção do Governo do MA no Legislativo
MARANHÃO, 10 de agosto de 2024 – O deputado estadual Othelino Neto (PDT) subiu à tribuna nesta quarta (11) para expressar sua insatisfação com o que chamou de “intervenção” do governador Carlos Brandão no Legislativo maranhense. Segundo Othelino, o Executivo estaria interferindo de maneira indevida na formação de blocos parlamentares, visando desarticular a oposição dentro da Assembleia Legislativa. Othelino, em seu quarto mandato como deputado estadual, destacou que nunca havia presenciado uma intervenção dessa magnitude durante sua trajetória política. Ele lembrou que, mesmo nos períodos em que fez oposição a governos anteriores, como o de Roseana Sarney, o respeito às prerrogativas da oposição sempre foi mantido. “Nunca o então governador Flávio Dino me pediu para desarticular o bloco de oposição ou retirar membros das comissões mais importantes”, afirmou o parlamentar. A principal queixa do deputado é o desmonte de um bloco parlamentar do qual ele faz parte, bloco este que também conta com a presença do deputado Fernando Braide. Segundo Othelino, a motivação seria política, já que Braide é irmão do prefeito de São Luís, adversário do governo estadual. “O governador não admite que adversários ocupem posições de destaque”, afirmou.
Deputado deixa Assembleia para tentar vaga na Câmara de SLZ
SÃO LUÍS, 14 de agosto de 2024 – O deputado estadual em exercício, Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSD), deixará a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para disputar vaga na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís pelo Partido Social Democrático – PSD. O Soldado Leite é suplente no cargo e está no lugar do Deputado Fernando Braide que saiu de licença dia 07 de maio deste ano. Ao Ipolítica, o deputado SD Leite disse entender que a pauta da segurança pública ainda precisa ser debatida e fortalecida, mesmo no âmbito municipal.
Câmara e Assembleia retomam sessões em São Luís
SÃO LUÍS, 05 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão retomam suas atividades regulares nesta semana. Após o recesso parlamentar iniciado em 18 de julho, a Câmara realiza sua primeira sessão ordinária nesta segunda (5), enquanto a Assembleia Legislativa terá sua primeira sessão na terça. A Câmara de São Luís também reinicia os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contratos da Prefeitura de São Luís. A expectativa é pela oitiva da secretária de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri da Costa, e de seu antecessor, Joel Nunes, para esclarecer questões relacionadas aos contratos da área de saúde. Durante o primeiro semestre, o Legislativo de São Luís promulgou mais de 40 novas legislações, abordando temas como trânsito, transparência e saúde.
Suplentes assumirão mandatos na Assembleia Legislativa do MA
MARANHÃO, 07 de junho de 2024 – O ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o ex-deputado estadual Adelmo Soares, ambos do PSB, se preparam para assumir mandatos como titulares na Assembleia Legislativa do Maranhão. A posse de ambos está prevista para a próxima semana, resultado de articulações envolvendo o Palácio dos Leões e o 1º suplente do partido, Edson Araújo, que continuará na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura. Miltinho Aragão, que ocupará a vaga da deputada Daniela, estará substituindo-a enquanto ela se dedica à sua campanha para a prefeitura de Presidente Dutra nas próximas eleições. Adelmo Soares, por sua vez, entrará no lugar do deputado Rafael, que é pré-candidato à prefeitura de Timon.
Alema lança Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade
MARANHÃO, 05 de junho de 2024 – Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente. “Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale. Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD). Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades. De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas. Compromisso Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou. O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado. Sustentabilidade Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões. As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.
Assembleia Legislativa terá novo deputado a partir desta terça (7)
SÃO LUÍS, 07 de maio de 2024 – O Soldado Leite vai assumir como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão. A posse oficial está marcada para terça (7), mas nesta segunda (6), ele esteve na casa legislativa para assinar os documentos necessários para assumir o cargo. Sua chegada foi marcada por um encontro com a presidente, Iracema Vale, que lhe deu as boas-vindas, um momento compartilhado nas redes sociais. Após o encontro, Leite demonstrou gratidão pelo apoio do deputado Fernando Braide e reafirmou seu compromisso em defender os interesses do povo do Maranhão.
Seminário debate fortalecimento da mulher nos espaços de poder
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – Mulheres de diversas partes do Brasil se uniram no ‘1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder’, realizado no Multicenter Sebrae, em uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Este evento, que aconteceu na terça (5), reuniu deputadas, senadoras, prefeitas, vereadoras e líderes políticas e sociais, proporcionando um espaço único para debater e fortalecer a presença feminina na política. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o presidente da Unale, Diogo Morares (PSB/PE), lideraram a abertura do seminário e destacaram sua importância histórica. O evento concentrou milhares de mulheres interessadas em aprofundar discussões sobre a participação da mulher nos espaços de poder. Na oportunidade, Iracema Vale ressaltou o orgulho da Alema em sediar este evento pioneiro, dedicado a abordar um tema crucial e enfatizou o objetivo de promover mais mulheres em cargos de liderança nas próximas eleições. “Para nós é uma alegria receber tantas mulheres, deputadas de todo o país e, também, as mulheres líderes do nosso estado, prefeitas, senadoras, vereadoras e líderes comunitárias. É um momento único de discussão sobre as mulheres ocupando espaços de poder para que nós, nas próximas eleições, tenhamos cada vez mais mulheres em posição de liderança”, declarou. Outro destaque do seminário foi a participação da deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, que liderou o primeiro painel de debates com o tema “Participação efetiva da mulher nos espaços de poder”. Em sua palestra, Roseana citou várias figuras femininas históricas que moldaram a política mundial e compartilhou sua própria trajetória política, destacando os desafios que as mulheres enfrentam na política brasileira. “Fiquei imensamente honrada pelo convite para participar deste debate que é de suma importância enfocarmos os avanços mas, sobretudo, os inúmeros desafios que ainda temos pela frente para efetivamente conquistarmos a emancipação da mulher na sociedade brasileira. O caminho é longo e ainda temos muito a percorrer. Somos a maioria da população, mas a nossa presença contínua ínfima, ou seja, quase imperceptível […] Consegui ser eleita primeira governadora do Brasil, depois de uma luta infernal, numa campanha cujas pesquisas apontavam que, naquela época, 11% do eleitorado maranhense não votava em mulher”, assinalou.
Iracema Vale faz balanço do primeiro semestre de 2023 na Alema
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, fez uma análise positiva do primeiro semestre na Casa durante a sessão plenária desta terça (11). Em seu pronunciamento, a líder do Legislativo maranhense destacou o cumprimento do papel constitucional da Assembleia em legislar e fiscalizar. Iracema Vale parabenizou os deputados pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. Durante o primeiro semestre, foram aprovados 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, além do trabalho em 49 projetos de resolução. Também foram apresentadas 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, enfatizou a deputada sobre a realização de 56 sessões plenárias, incluindo duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. Iracema mencionou, inclusive, outras ações importantes, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reúne todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores efetivos. “Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, afirmou a parlamentar. A presidente da Assembleia também destacou outros projetos aprovados, como a lei que trata da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a proteção das crianças e a reestruturação das famílias, e a lei que prevê a disponibilização de formulários para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do estado. Iracema agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação das propostas e reiterou seu compromisso em trabalhar incansavelmente para honrar a confiança depositada nela. Ela parabenizou também os demais projetos aprovados na Casa durante o primeiro semestre, ressaltando que contribuirão para melhorar a vida da população. “Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, finalizou.
