Yglésio responde acusações e compara produção legislativa
SÃO LUÍS, 10 de outubro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em pronunciamento durante o Expediente Final, respondeu a acusações de calúnia que enfrentou no dia anterior, esclarecendo que já apresentou provas ao grupo dos deputados estaduais e que um processo ético-disciplinar está em andamento na Alema. Dr. Yglésio utilizou seu tempo para fazer comparações entre sua produção legislativa e a de uma deputada que o criticou, apontando que, enquanto ele apresentou 12.497 indicações e 273 projetos de lei ordinária, sua concorrente teria feito apenas 35 indicações e 11 projetos. Além disso, o deputado destacou a produção legislativa dos últimos dois anos. Em 2023, ele apresentou 4.351 propostas, contra 43 da deputada. No ano seguinte, os números foram de 1.331 propostas de sua autoria, contra 14 da parlamentar que o criticou. Na oportunidade, apresentou acusações envolvendo o prefeito de Balsas, Cirineu, que teria sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, além de acusações criminais relacionadas a estupro de vulnerável. O parlamentar ainda fez referência a um caso de agressão envolvendo o irmão da deputada, Elano, que teria agredido fisicamente duas mulheres, incluindo a própria madrasta. Segundo Dr. Yglésio, existem laudos periciais e depoimentos em vídeo que corroboram o fato. Ele criticou a falta de empatia da deputada, que, de acordo com o deputado, deveria se posicionar como procuradora da mulher. IRREGULARIDADES EM CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Dr. Yglésio finalizou sua fala apontando irregularidades na prestação de contas da deputada, incluindo doações de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e a participação de 13 funcionários da prefeitura em sua campanha, o que também seria ilegal. A parlamentar teria sido obrigada a devolver mais de R$ 31 mil aos cofres públicos. O deputado ressaltou que essas acusações vêm da mesma pessoa que o acusou injustamente de violência doméstica, da qual foi inocentado pela Justiça.
Andreia Rezende assume 1ª vice-presidência da Alema
BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – A deputada Andreia Rezende (PSB) foi eleita, na manhã desta quinta (10), como 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ela assume a vaga deixada por Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo para se dedicar à advocacia. Andreia foi a única candidata e recebeu 27 votos favoráveis. Quinze deputados estavam ausentes na votação. Após ser eleita, Andreia renunciou à vaga de quarta vice-presidente, que ocupava anteriormente. A renúncia foi formalizada imediatamente, e a presidente da Assembleia, Iracema Vale, anunciou nova eleição para a próxima quarta (16), visando preencher a vaga deixada por Andreia.
Alema elege novo 1º vice-presidente nesta quinta (9)
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará, nesta quinta (10), uma eleição extraordinária para escolher o novo 1º vice-presidente. A decisão ocorre após a renúncia do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que deixou o cargo no início do mês para retomar sua carreira na advocacia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a eleição durante a sessão ordinária desta quarta (9). Ela informou que as inscrições para os candidatos estão abertas até as 10h30 desta quinta e que a votação ocorrerá às 11h30, em sessão extraordinária. Ele ocupava o cargo até janeiro de 2025, quando finalizaria o biênio na primeira vice-presidência.
Deputados discutem violência contra a mulher em sessão tensa
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio fez duras críticas à postura da bancada feminina em relação à violência contra a mulher, acusando as deputadas de não se manifestarem em todos os casos. Segundo ele, o apoio das parlamentares seria restrito às situações em que as vítimas são figuras políticas. “Eu gostaria de ver esse empenho das nossas deputadas quando acontecem casos de assédio e violência contra a mulher em todas as situações, não apenas quando são vítimas políticas.” Yglésio mencionou que, em casos como o do vereador Domingos Paz, condenado por estupro e assassinato, não houve posicionamento da bancada feminina. “Ninguém disse um ‘ai’. Parece que só vale violência contra a mulher quando é política contra deputada. A tal da sororidade tem que existir”, destacou o parlamentar. Em resposta, o deputado Neto Evangelista relembrou sua trajetória na luta contra a violência doméstica, iniciada em 2016 após uma funcionária sua sobreviver a uma tentativa de feminicídio. Ele reconheceu o trabalho das deputadas e refutou as acusações de Yglésio. “Não se faz defesa da mulher atacando mulher. Quero fazer justiça a cada uma das deputadas que aqui estão e parabenizar o trabalho que vocês realizam”, afirmou Evangelista. O discurso de Neto foi seguido por apartes das deputadas Vivianne e Daniella. Ambas reforçaram a importância da união feminina na defesa dos direitos das mulheres e criticaram Yglésio pela forma como ele abordou o tema. Vivianne, em especial, lamentou o tom agressivo e politizado do colega, acusando-o de querer chamar atenção através de polêmicas. “Amanhã eu vou falar, quando ele se separou, foi amplamente noticiado que ele agrediu a sua ex-mulher”, declarou Vivianne.
PGR não se opõe à suspensão de ação sobre eleição da Alema
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, declarou nesta quinta (19) que não se opõe ao pedido de suspensão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410, que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet afirmou que, considerando a intenção da Alema de seguir a orientação do STF, expressa na ADI nº 7.350/TO, não há objeções à suspensão do processo.
Assembleia pede suspensão de eleição da Mesa Diretora
MARANHÃO, 16 de setembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do processo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7410 por um período de 60 dias. A medida visa permitir à Alema tempo suficiente para promover alterações em seu Regimento Interno, conforme orientações do STF na ADI 7350/TO. A Assembleia, representada por seu Procurador-Geral, informou ao ministro relator, Luiz Fux, a intenção de anular a eleição da Mesa Diretora, realizada em 16 de junho de 2023, e ajustar a legislação interna às exigências da Suprema Corte.
STF adia análise sobre eleição antecipada na Alema
BRASÍLIA, 12 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410, que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da Alema, feita em 9 de setembro, e a sessão estava marcada para começar na sexta (13). A solicitação foi feita pelo Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista. Ele pediu que o caso fosse enviado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), buscando uma mediação antes do julgamento. O ministro Luiz Fux acatou o pedido.
Iracema reage sobre suposta intervenção do Governo na Alema
SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2024 – Durante sessão plenária, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reafirmou o compromisso com a autonomia e a independência do Poder Legislativo estadual. Em seu pronunciamento, dirigido aos parlamentares e à população, Iracema garantiu que, enquanto estiver à frente da Casa, não permitirá interferências de qualquer outro poder, destacando a importância de manter a harmonia institucional em benefício do Maranhão. Iracema Vale, que, inclusive, ocupa o cargo pela primeira vez, enfatizou sua experiência política de 30 anos, destacando a responsabilidade de ser a primeira mulher a presidir a Assembleia em seus 189 anos de existência. “Isso me dá uma grande responsabilidade”, afirmou a deputada, reiterando seu compromisso com a independência do legislativo. A presidente esclareceu que, apesar de zelar pela autonomia da Assembleia, a harmonia com os demais poderes, como o Judiciário e o Executivo, é fundamental. Iracema mencionou o bom relacionamento com o governador Carlos Brandão e outros deputados, sempre baseado em respeito mútuo. “Vou manter a harmonia, como sempre mantive, com o Judiciário, com o Executivo e com o nosso governador Carlos Brandão”, ressaltou. Iracema refutou as alegações de interferência do governo estadual na composição ou dissolução de blocos parlamentares. Segundo ela, as decisões sobre esses blocos são de responsabilidade exclusiva dos próprios deputados, sem qualquer pressão externa. “Não existe responsável por isso que não sejam os próprios deputados que compõem o bloco”, afirmou, pedindo respeito às decisões individuais dos parlamentares.
