Lula cancela reunião com líderes da Câmara dos Deputados
BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – A reunião planejada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes partidários da Câmara dos Deputados foi cancelada. A justificativa inicialmente alegada foi “motivos de agenda” do presidente, mas a verdadeira razão seria o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira, ter levado os líderes partidários para um evento em São Paulo. Lula e Lira se encontraram anteriormente no Palácio da Alvorada. O cancelamento da reunião ocorre em um momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política e correu o risco de ver a Medida Provisória dos Ministérios caducar. O governo liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares antes da votação da medida, como forma de obter apoio dos deputados. A reunião entre Lula e os líderes do Senado está mantida até o momento. Embora o líder do governo na Câmara tenha dito que a reunião será remarcada, existem outras versões sobre o adiamento, sugerindo que o momento não era propício para o encontro devido à insatisfação dos deputados com o governo. Alguns parlamentares consideram que a reunião não resolveria as demandas da Câmara e poderia servir apenas como uma ação favorável a Lula. A intenção da reunião era melhorar a relação entre o Planalto e a Câmara, evitando os problemas enfrentados pelo governo durante a votação da Medida Provisória dos Ministérios. A insatisfação dos deputados em relação à liberação de emendas, nomeações de cargos regionais e tratamento dado às bancadas levou a ameaças de retaliação, como a reprovação da medida provisória, o que resultaria na perda de cargos de 17 ministros.
Lira diz que pautas de esquerda dificilmente terão aprovação
BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou que o Congresso Nacional de 2023 é composto por uma maioria conservadora e liberal. De acordo com ele, algumas propostas de cunho mais progressista e à esquerda dificilmente serão aprovadas na Casa, sendo importante que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha ciência desse cenário. Ele teve um encontro com o presidente Lula durante um café da manhã no Palácio da Alvorada, na manhã dessa segunda (5), onde discutiram os desafios na articulação política do governo. Na oportunidade, Arthur Lira afirmou: “O Congresso não foi eleito com uma maioria progressista de esquerda. É um Congresso que busca reformas, tem uma perspectiva liberal e conservadora, e possui posicionamentos próprios”. O presidente da Câmara ressaltou que a dinâmica política atual é diferente, com os parlamentares sendo influenciados diretamente por seus eleitores por meio das redes sociais. Ele alertou que a realidade do Congresso hoje não é a mesma de duas décadas atrás. Lira concluiu: “O governo precisa se mobilizar, a articulação política deve estar mais atenta, e eu acredito que, a partir de hoje, com a participação do presidente Lula, haverá um envolvimento mais efetivo na construção de uma base sólida”.
Dino se reúne com Lira após operação da PF mirar ex-assessor
BRASÍLIA, 2 de junho de 2023 – Após a operação da Polícia Federal que envolveu Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, realizou uma visita à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira. O objetivo do encontro era esclarecer os detalhes da operação e entender por que ela foi desencadeada neste momento delicado para a relação entre Lira e o governo. O parlamentar levantou suspeitas de que o Palácio do Planalto estaria planejando um cerco político contra ele e pediu uma investigação sobre vazamento de informações. Durante a reunião, Flávio Dino explicou que o inquérito da PF, que investiga desvio de recursos destinados à compra de kits escolares de robótica em Alagoas, foi iniciado antes mesmo do atual governo. Essa investigação atingiu Luciano Cavalcante e outros aliados de Lira. Dino ressaltou que não tem controle sobre as datas de operações da Polícia Federal. A visita foi breve, com Lira buscando informações e Dino transmitindo o que já era de conhecimento público. O ministro destacou que a operação foi realizada cumprindo ordem judicial. Lira afirmou não se sentir afetado ou pressionado pela operação, ressaltando que cada pessoa é responsável por suas ações. O encontro teve como objetivo esclarecer os fatos e buscar transparência no contexto da investigação em andamento.
Lira destaca que o Governo precisará agir de forma independente
Brasília, 1º de junho de 2023 – A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com placar de 337 a favor, 125 contra e uma abstenção, a MP agora segue para votação no Senado até esta quinta (1º). A medida mantém a composição atual do governo Lula e foi aprovada com votos favoráveis do PT, PSD e MDB, enquanto o PL, partido de Jair Bolsonaro, deu a maioria dos votos contrários. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que o governo precisará agir de forma independente a partir de agora. Caso a MP não seja aprovada no Senado ou não seja votada até o prazo estabelecido, a estrutura do governo voltará ao formato adotado por Bolsonaro, com 23 ministérios em vez dos atuais 37. Lira ressaltou a importância de uma articulação política eficiente para garantir a estabilidade do governo. A insatisfação na base governista em relação à articulação política do governo foi mencionada por Lira antes da votação. O presidente Lula precisou se envolver nas negociações e o governo destinou um valor recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. A MP também passou por modificações, principalmente nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, gerando insatisfações.
Votação do marco fiscal não reflete base do governo, diz Lira
Brasília, 23 de maio de 2023 – O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (24) que o resultado da votação do novo marco fiscal não reflete a totalidade da base de apoio ao governo na Casa, mas representa um avanço na consolidação do suporte político ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, o texto, aprovado com 372 votos favoráveis e 108 contrários, foi amplamente discutido e teve a participação de todas as bancadas por meio das conversas conduzidas pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que é do mesmo partido e aliado de Lira. “Penso que não dá para medir a base do governo, mas é uma evolução. Estamos trabalhando para que isso se concretize. Eu sempre disse a todos que seremos facilitadores do que é bom para o país […] A demonstração do painel, tanto na urgência quanto no mérito, mostra que o texto teve discussão e maturidade. É um texto equilibrado. Posições mais à esquerda e mais à direita convergiram na votação de determinadas matérias”, declarou em entrevista. O presidente da Câmara desempenhou um papel direto na articulação do texto, e a aprovação da proposta demonstra sua força e influência política. Isso traz alívio ao Ministério da Fazenda e à gestão do partido, proporcionando mais liberdade para determinados gastos. Na oportunidade, Lira também mencionou que a votação da reforma tributária será pautada ainda no primeiro semestre. Ele destacou a necessidade de fazer ajustes para corrigir algumas anomalias tributárias e enfatizou a compreensão de que a mudança do sistema tributário é necessária. “Apenas precisamos fazer algumas adaptações e entender que, na reforma tributária, o pragmatismo terá que funcionar ainda mais […] Vamos trabalhar com uma reforma tributária mais branda, se necessário ou possível, com uma transição mais curta; ou uma reforma tributária mais abrangente com uma transição mais longa. A conclusão das discussões, tanto no âmbito federativo quanto com o setor privado, é que determinará o caminho a seguir.”
Arthur Lira garante direito a ampla defesa para Deltan Dallagnol
Brasília, 18 de maio de 2023 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nessa quarta (17) que o indeferimento da candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Casa. Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09, cuja Constituição garante aos deputados cassados pela Justiça Eleitoral o direito a ampla defesa dentro da Câmara dos Federal e quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente […] O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”, disse Lira durante a sessão do plenário. De acordo com a Constituição, a cassação do mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação, tendo garantido a ampla defesa. O Ato da Mesa assegura ao parlamentar alvo de representação prazo de cinco dias úteis para a manifestação.
Arthur Lira vê direita fortalecida para as eleições de 2026
Nova York, 12 de maio de 2023 – Durante um evento do grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Nova York, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou o bom desempenho do presidente Jair Bolsonaro em 2022 e vislumbrou um cenário favorável para uma direita fortalecida nas eleições de 2026. Lira destacou que a avaliação atual sobre a inelegibilidade de Bolsonaro é arriscada, pois ainda restam 3 anos e 9 meses até a próxima eleição, tempo suficiente para outros líderes, como o governador Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, o governador Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais e o governador Tarcísio (Republicanos) de São Paulo, ganharem ainda mais força política. Para Lira, há menos chances de erros por parte de um candidato de direita em 2026, em comparação com os equívocos cometidos por Bolsonaro durante sua campanha. Com um fortalecimento da base conservadora existente no Brasil e com Bolsonaro como influente eleitor, o panorama se torna desanimador para aqueles que desejam disputar a próxima eleição. Além disso, Lira ressaltou a contribuição significativa de Bolsonaro ao incentivar que os brasileiros com pensamentos conservadores e de direita expressem suas ideias sem receio ou vergonha. A liderança de Bolsonaro tem possibilitado que essa parcela da população tenha espaço para expor suas preferências políticas de forma aberta e transparente. Com um desempenho sólido em 2022 e uma liderança reconhecida, Jair Bolsonaro se mantém como uma figura proeminente no cenário político brasileiro, conquistando apoio e estimulando a mobilização da direita no país. Resta acompanhar como essa capacidade de liderança se desenvolverá nos próximos anos e como influenciará o rumo político do Brasil. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira manteve uma relação de proximidade e cooperação, o que contribuiu para uma governabilidade eficiente e a implementação de importantes reformas. A parceria entre Lira e Bolsonaro foi caracterizada por uma comunicação fluida e alinhamento estratégico, resultando em avanços significativos em pautas como a reforma da Previdência e a agenda econômica. A capacidade de trabalho em conjunto demonstrada por Lira e Bolsonaro fortaleceu a base governista e evidenciou a habilidade de liderança do ex-presidente, ao conquistar apoio e assegurar a realização de importantes projetos para o país.
CPMI do 8 de janeiro será instalada hoje (26) no Congresso
O Congresso Nacional instala nesta quarta (26) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista) para investigar os atos do 08 de janeiro, em Brasília. O deputado federal do Maranhão, André Fufuca (PP), é um dos nomes mais cotados para ser o relator da comissão. Após a criação, os blocos partidários vão definir os integrantes que irão compor a comissão, sendo 32 vagas de titulares: 16 senadores e 16 deputados. O maior bloco da Câmara Federal com nove partidos (União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota) deve indicar cinco deputados. O segundo maior, com cinco legendas (PSD, MDB, PSC, Republicanos e Podemos), indicará quatro parlamentares. O PL terá três deputados. Já a federação PT, PCdoB e PV, fica com duas. A federação PSOL e Rede resta um membro. No Senado, o Bloco Democracia, com seis partidos (MDB, União Brasil, PDT, Rede, PSDB e Podemos) vai indicar seis senadores. O bloco que contém PT, PSD e PSB, cinco senadores. O bloco com PL e Novo, poderá indicar dois parlamentares. O bloco com PP e Republicanos, vai indicar dois senadores. Essa composição pode fazer com que o Governo Lula tenha maioria.
