ALEMA e Câmara de São Luís retomam atividades nesta quarta
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís retomam as atividades nesta quarta (02). No Parlamento Estadual, as pessoas só poderão acesso as dependências da Casa mediante comprovação da conclusão do ciclo vacinal contra o novo coronavírus, de acordo com o que determina a resolução baixada pelo presidente Othelino Neto, cuja sessão solene corresponde ao início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura e terá início às 9h30. Já na Câmara Municipal de São Luís, a sessão solene corresponde a 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo e começa às 8h.
César Pires aposta no crescimento da oposição a Flávio Dino
O deputado estadual César Pires (PV) afirmou nesta quarta (26) que acredita no crescimento da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. De acordo com o parlamentar, a briga pelo governo na base de Flávio Dino (PSB) tende a modificar a correlação de forças devido ao rompimento do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), e logo mais entre Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT). “A prevalecer o que tenho ouvido dos próprios colegas, o Governo sairia de 40 para 30 a 31 deputados, fazendo com que a Oposição alcance 10 a 12 deputados, já que além dos dois únicos oposicionistas, eu e o deputado Wellignton, o grupo do senador Weverton teria de cinco a seis deputados e mais os três do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, fora alguns que ainda estão indecisos, como a Mical Damasceno e o Pastor Cavalcante”, pontuou. Fato é que, pelo bem do nosso estado, devemos eleger nomes que façam oposição ao governo, não ao Maranhão.
O debate desonesto
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César Pires já propôs passaporte vacinal, mas PL foi rejeitado
O deputado César Pires (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril do ano passado, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus. No entanto, a matéria não foi aprovada pela CCJ, que na época seguiu o voto do relator, deputado Rafael Leitoa, líder do governo. Na análise do PL 219/2021, o relator Rafael Leitoa concluiu que a matéria era inconstitucional por extrapolar os parâmetros federais e violar o princípio da separação dos poderes. Logo, para a Comissão de Constituição e Justiça, não seria competência de um parlamentar propor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação. “Não cabe, no momento, opiniões pessoais motivadas por ideologias e achismos, é hora de se ouvir e seguir a opinião científica e fundamentada daqueles que têm conhecimento para reverter a situação catastrófica em que o mundo se encontra. Só a vacinação pode reverter a pandemia e esse é o desejo de todos”, disse o deputado César Pires, na justificativa do projeto de lei. Atualmente tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei semelhante, de autoria do presidente da Casa, Othelino Neto, que pretende tornar o passaporte vacinal como exigência para se ter acesso a restaurantes, bares, shows etc. “Se ano passado foi esse o entendimento do relator, mantido pelos demais membros da CCJ, entendo que vão prevalecer os mesmos critérios para a análise de qualquer outro projeto de lei que também proponha a obrigatoriedade do comprovante vacinal. Na época, tentamos nos antecipar, mas a CCJ barrou nossa iniciativa que visava preservar vidas”, concluiu César Pires.
Deputada eleita pelo povo impedida de entrar na Assembleia
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) está proibida de entrar na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de hoje (10). A restrição acontece em consequência da instituição do passaporte vacinal na casa. Vale ressaltar que a deputada contraiu e venceu a doença em agosto de 2020. A decisão da mesa diretora da casa deve se alastrar por todo o mês de janeiro, durante o recesso parlamentar. No período, pelo menos teoricamente, a deputada não precisa ir até o lugar. Mical obteve 30.693 nas eleições de 2018 e, pela decisão, corre o risco de ser impedida de representar, pelo menos presencialmente, seus eleitores. Situação que acontecerá caso a decisão seja estendida após o recesso. A parlamentar é uma das milhões de pessoas que acharam, por inciativa pessoal, não tomar a vacina contra a Covid-19. Entra os parlamentares da casa, Damasceno é a única que optou por não tomar a vacina.
Assembleia Legislativa é avaliada como um dos mais transparentes poderes do Maranhão
O Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), avaliou a Assembleia Legislativa do Maranhão, com ‘Índice de Transparência A’. Essa avaliação diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público. Segundo estudo realizado em setembro deste ano, o Legislativo maranhense é um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. Para uma avaliação é necessário o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal. Conforme a avaliação, na maioria dos critérios, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas. O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa.
Empresário Pacovan será convocado em CPI dos Combustíveis
A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão autorizou a convocação do empresário Pacovan na sessão de quarta-feira (30). A justificativa para a convocação deve-se pelo fato de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, depoente da última sessão da Comissão e representante da Rede de Postos Joyce, ter afirmado que não seria dona das empresas, e sim Pacovan. Depois dos anos que trabalhou no escritório que administrava os três postos de combusíveis da rede, entre o período de 2016 a 2019, ela não teria mantido vínculo com as empresas e que a propriedade dos postos sempre foi de Pacovan, a quem emprestou o seu nome por agradecimento. “Agora, durante oitiva na CPI dos Combustíveis, a Sra Rafaelly Carvalho confessou atuar como laranja na rede de postos Joyce e que as empresas são totalmente controladas pelo Sr Pacovan, que já foi condenado por crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro”, disse o parlamentar Duarte Júnior, assegurando que as investigações constataram uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce, entre elas, a venda de combusíveis sem comprovação da compra através de notas fiscais. Na próxima terça-feira (6), às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o empresário Pacovan deve ser ouvido.
Othelino Neto decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Luiz Pedro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e jornalista Luiz Pedro de Oliveira, aos 68 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (2), no Hospital UDI, em São Luís, onde estava internado desde o último domingo (30), após sofrer infarto em sua residência. Natural de Juazeiro do Norte (CE), Luiz Pedro chegou ao Maranhão em meados da década de 1970, graduando-se em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão. Com militância política e já atuando no jornalismo, foi eleito duas vezes deputado estadual, exercendo mandatos em 1983/1987 e 2003/2007. Atualmente, ocupava o cargo de diretor de Comunicação da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA). Ocupou vários cargos públicos, dentre eles, o de secretário municipal de Comunicação de São Luís, na segunda administração de Jackson Lago, e secretário-chefe do gabinete no governo Jackson Lago (2007 a 2009). Também exerceu o cargo de diretor-adjunto de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. No jornalismo, Luiz Pedro atuou na redação do jornal O Imparcial e na TV Difusora. Ultimamente, era um dos apresentadores do programa “Os Analistas”, na TV Guará, e editor do blog Assim que É. O presidente Othelino Neto emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do ex-parlamentar: NOTA DE PESAR A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e ex-deputado estadual Luiz Pedro Oliveira, 68 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (2), em São Luís. Em razão da significativa perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias. Natural de Juazeiro do Norte (CE), Luiz Pedro chegou ao Maranhão em meados da década de 1970. Exerceu dois mandatos de deputado estadual (1983/1987 e 2003/2007). Atualmente, era diretor de Comunicação da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/MA). Consternada, a Assembleia Legislativa manifesta condolências e presta solidariedade aos familiares e amigos abalados pela perda. Deputado Othelino NetoPresidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
