Advogado é investigado por fraude em aposentadorias no MA
CÃNDIDO MENDES, 02 de abril de 2025 – Advogado está sob investigação por suspeita de fraudar pedidos de aposentadoria e pensão rural para 551 moradores do povoado Barão de Tromai, no Maranhão. O caso levou à suspensão das ações na Justiça. A juíza Luana Cardoso Santana Tavares, responsável pela comarca de Cândido Mendes, determinou a suspensão das ações no dia 14 de março. Ela identificou indícios de “litigância predatória”, pois 551 dos 1.878 habitantes do povoado entraram com pedidos de benefícios rurais em 2024, todos representados pelo advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa. A magistrada destacou que não é crível que um terço da população local se enquadre nos critérios para aposentadoria ou pensão. Além disso, há suspeitas de que os solicitantes não residam na região e que o local tenha sido escolhido para dificultar investigações. A juíza realizou uma auditoria em cem processos selecionados por amostragem. O levantamento apontou que 99 ações eram de moradores do povoado Barão de Tromai e uma de um indivíduo sem endereço identificado. No entanto, as residências declaradas não coincidiam com os endereços cadastrados no INSS. Dentre os solicitantes, 18 moram fora do Maranhão. Seis fatores indicam litigância predatória, segundo a decisão judicial: todas as ações foram movidas pelo mesmo advogado; ele não tem outros processos na comarca; as declarações de residência têm formatação idêntica sem comprovantes; os autores alegam morar no mesmo povoado; há assinaturas a rogo sem formalidades legais; e documentos oficiais do INSS indicam endereços divergentes.
Juízes são investigados por liberar milhões a advogado
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – A juíza Alice de Sousa Rocha e o juiz Cristiano Simas de Sousa, ambos da 5ª Vara Cível de São Luís (MA), são investigados pela Operação 18 Minutos da Polícia Federal (PF), relata o jornal O Estado de S. Paulo. Eles são suspeitos de liberar indevidamente milhões em honorários ao advogado Francisco Xavier de Sousa Filho. A operação investiga a rápida liberação de valores do Banco do Nordeste em dois processos distintos. Em 2015, a juíza Rocha autorizou, em apenas dois dias, o pagamento de R$ 14 milhões em um processo que tramitava havia 20 anos no Tribunal de Justiça do Maranhão. A PF relata que ela ignorou cálculos da contadoria judicial que indicavam um saldo remanescente de apenas R$ 490 mil. Sete anos depois, em 2022, a juíza determinou a penhora de mais R$ 4,8 milhões do Banco do Nordeste em outro processo. A PF relatou que a decisão da magistrada ocorreu “a despeito da significativa divergência entre os cálculos das partes e sem enviar os autos à Contadoria do Tribunal de Justiça do Maranhão”.
Advogado do Caxias-RS em evento no Maranhão gera desconforto
SÃO LUÍS, 13 de novembro de 2024 – O vice-presidente e diretor jurídico do Sampaio Corrêa, Perez Paz, utilizou as redes sociais nesta terça (12) para expressar o desconforto da diretoria com a presença do advogado do Caxias-RS no 1º Seminário de Direito Desportivo do Maranhão, realizado em São Luís pela Ordem dos Advogados do Brasil. O desconforto ocorre em meio a uma disputa judicial entre o Sampaio e o clube gaúcho, acusado de escalar um jogador irregularmente na Série C. Segundo Perez Paz, o convite ao advogado do Caxias teria sido feito por Thiago Brhanner, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA). O advogado foi tratado com destaque no evento, inclusive ocupando um lugar na primeira fileira, o que, segundo o dirigente do Sampaio, gerou grande insatisfação no clube.
Advogado do Senado rejeita impeachment e atua no STF
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Thomaz de Azevedo, advogado-geral do Senado desde 2011, deu parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Além de sua atuação no Senado, ele é um dos fundadores do escritório Lacerda, Azevedo, Villela & Fernandez Advogados (LAVIF), que, desde 2016, possui mais de cem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Portal da Transparência, Thomaz de Azevedo recebe um salário mensal de R$ 42,5 mil no Senado, além de pouco mais de R$ 2 mil em gratificações e cerca de R$ 1 mil em auxílios. Mesmo com esse vínculo público, ele mantém participação no LAVIF. Três dos sócios de Thomaz de Azevedo também têm cargos no Senado. Andre Luis Soares Lacerda e Fabio Fernando Moraes Andrade estão na Casa desde 2011 e Renata Andrade de Azevedo ocupa cargo comissionado desde 2013. Embora não tenham participado da análise do impeachment de Moraes, todos desempenham funções semelhantes no Senado, incluindo a possibilidade de emitir pareceres sobre ministros do STF.
Advogado é encontrado morto na praia da Ponta d’Areia
SÃO LUÍS, 11 de agosto de 2024 – Na manhã de quarta (11), o corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na praia da Ponta d’Areia, em São Luís. A vítima, que residia na Península da Ponta d’Areia, tinha um ferimento profundo na cabeça, o que levou a polícia a iniciar investigações sobre a causa da morte, sem descartar nenhuma hipótese. Equipes do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), Instituto Médico Legal (IML) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foram acionadas e estiveram no local para realizar os primeiros procedimentos.
Advogado de PM acusada deixa caso e audiência é adiada
IMPERATRIZ, 27 de junho de 2024 – A audiência de instrução e julgamento da policial militar Sabrinna Silva, marcada para esta quarta (26), no fórum de Imperatriz, foi adiada. O adiamento ocorreu devido à ausência dos advogados de defesa. Cerca de 14 testemunhas foram convocadas para a audiência. O advogado que inicialmente estava à frente do processo informou que deixou o caso por incompatibilidade dos honorários advocatícios. No entanto, ele ressaltou que a cabo Sabrinna deve ser assistida por um advogado do Sindicato de Policiais Militares ou por outro advogado particular. A ausência de um novo advogado levou ao adiamento da audiência.
