CÃNDIDO MENDES, 02 de abril de 2025 – Advogado está sob investigação por suspeita de fraudar pedidos de aposentadoria e pensão rural para 551 moradores do povoado Barão de Tromai, no Maranhão. O caso levou à suspensão das ações na Justiça.
A juíza Luana Cardoso Santana Tavares, responsável pela comarca de Cândido Mendes, determinou a suspensão das ações no dia 14 de março.
Ela identificou indícios de “litigância predatória”, pois 551 dos 1.878 habitantes do povoado entraram com pedidos de benefícios rurais em 2024, todos representados pelo advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa.
A magistrada destacou que não é crível que um terço da população local se enquadre nos critérios para aposentadoria ou pensão. Além disso, há suspeitas de que os solicitantes não residam na região e que o local tenha sido escolhido para dificultar investigações.
A juíza realizou uma auditoria em cem processos selecionados por amostragem. O levantamento apontou que 99 ações eram de moradores do povoado Barão de Tromai e uma de um indivíduo sem endereço identificado.
Inscreva-se e não perca as notícias
No entanto, as residências declaradas não coincidiam com os endereços cadastrados no INSS. Dentre os solicitantes, 18 moram fora do Maranhão.
Seis fatores indicam litigância predatória, segundo a decisão judicial: todas as ações foram movidas pelo mesmo advogado; ele não tem outros processos na comarca; as declarações de residência têm formatação idêntica sem comprovantes; os autores alegam morar no mesmo povoado; há assinaturas a rogo sem formalidades legais; e documentos oficiais do INSS indicam endereços divergentes.
DEFESA ALEGOU REGULARIDADE DOS PEDIDOS
O advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa negou qualquer irregularidade e afirmou que a quantidade de processos é comum para escritórios de grande porte. Seu escritório atua em quatro estados, conta com 20 advogados e tem mais de 40 mil processos ativos. Segundo ele, a juíza não poderia suspender as ações sem um pedido do INSS.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão foi procurada para comentar o caso, mas não se manifestou.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão afirmou que o caso está sendo tratado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O órgão busca padronizar procedimentos administrativos e apura se há casos similares em outras comarcas.
ADVOGADO JÁ FOI PRESO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
Dalton já havia ganhado notoriedade no Maranhão ao ser preso em 2021 por descumprir medida protetiva e invadir a casa da ex-esposa. Condenado por agressão, ele recorre da decisão. Em 2023, foi alvo de uma nota da Associação dos Magistrados do Maranhão após áudios ofensivos contra sua ex-esposa e uma juíza.
Atualmente, ele é o quarto suplente de deputado estadual pelo PSD e assumiu temporariamente o cargo em fevereiro deste ano. Sua posse gerou protestos de organizações de defesa dos direitos das mulheres, que pediram à Assembleia Legislativa do Maranhão a cassação do mandato.
