Açailândia e São Luís recebem mais royalties da mineração
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2026 – A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou, entre os dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, a distribuição de aproximadamente R$ 108,5 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do mês de janeiro. Desse montante, a maior parte, cerca de R$ 90,4 milhões, foi destinada a municípios que sofrem impactos diretos ou indiretos da atividade minerária, como aqueles cortados por ferrovias ou que abrigam portos e estruturas de mineração. Os R$ 18 milhões restantes foram repassados a municípios limítrofes às áreas produtoras, ao Distrito Federal e aos estados produtores. Entre as cidades classificadas como diretamente afetadas por estruturas da mineração, Açailândia, no Maranhão, liderou o ranking de recebimento, com um repasse de cerca de R$ 3,9 milhões. Além disso, São Luís, também no Maranhão, figurou na segunda posição, recebendo aproximadamente R$ 3 milhões. Na sequência, aparece Marabá, no Pará, que foi contemplada com pouco mais de R$ 2,5 milhões. A divisão dos R$ 90,4 milhões entre os municípios afetados obedeceu a critérios específicos. A maior fatia, equivalente a 51,27% do total, foi destinada às localidades atravessadas por ferrovias utilizadas para o escoamento da produção mineral. Em seguida, os municípios impactados por estruturas como barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento receberam 42,15% dos recursos, somando cerca de R$ 38,1 milhões.
PF faz operação contra cigarros eletrônicos em Açailândia
AÇAILÂNDIA, 25 de fevereiro de 2026 – A Polícia Federal (PF) deflagrou na segunda (24) a Operação Contra Vapor 2.0 em Açailândia, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos, por meio do cumprimento de três mandados de busca e apreensão. A ação ocorreu após investigações que indicaram comércio ilegal dos dispositivos proibidos pela legislação brasileira. Durante as diligências, os agentes prenderam um suspeito em flagrante por comercializar produtos cuja venda é vedada no país. Além disso, ele foi autuado por comércio irregular e também responderá pelo crime de contrabando relacionado aos cigarros eletrônicos. No decorrer da operação, a Polícia Federal apreendeu cerca de 200 cigarros eletrônicos, bem como acessórios associados à comercialização clandestina dos dispositivos. O material recolhido será submetido à perícia e integrará o conjunto de provas do inquérito policial instaurado.
Justiça do MA anula licitação de saneamento em Açailândia
AÇAILÂNDIA, 16 de maio de 2025 – A Justiça do Maranhão anulou a licitação para serviços de saneamento em Açailândia, proibindo o município de contratar empresas para abastecimento de água e esgotamento sanitário. A sentença, emitida em 14 de maio de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a uma ação do governo estadual, que apontou falhas no edital. Entre os problemas estão a falta de um plano de saneamento e a ausência de previsão para indenizar o estado.
Detento foge de hospital após passar mal em presídio no MA
AÇAILÂNDIA, 02 de abril de 2025 – Um detento da Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia fugiu do Hospital Municipal na tarde desta quarta (2), após ser encaminhado para atendimento médico devido a um mal-estar dentro do presídio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que mobilizou equipes para localizar e recapturar o detento. Até o momento, sua identidade não foi divulgada, assim como os detalhes sobre como conseguiu escapar da unidade de saúde.
Justiça ordena retomada de reformas em escolas de Açailândia
AÇAILÂNDIA, 31 de janeiro de 2025 – A Justiça do Maranhão determinou nesta terça (28) a retomada das reformas das escolas estaduais Centros de Ensino Professor Antônio Carlos Beckman e Professora Norma Suely Mendes, em Açailândia. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). As obras, iniciadas em julho de 2024, estão paralisadas desde o Natal passado, afetando 1.960 estudantes. A conclusão das reformas deve ocorrer em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil. Enquanto as obras não forem finalizadas, devem ser disponibilizados dois locais para aulas presenciais a partir do início do ano letivo, em 3 de fevereiro. A decisão foi proferida pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca, em 20 de janeiro. O magistrado determinou que as placas de identificação das obras informem datas de início e término, nome da empresa responsável, valores contratados, dados do engenheiro responsável e contato do órgão fiscalizador. O Estado deve comprovar, em até 10 dias, o acompanhamento fiscal da execução dos contratos. Devem ser apresentados relatórios detalhados com prazos, etapas concluídas, medições, pagamentos realizados e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Municípios do MA ganham R$ 4,5 mi por impactos da mineração
MARANHÃO, 21 de janeiro de 2025 – A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$ 78,8 milhões a 1.345 municípios brasileiros impactados pela mineração. Os recursos são provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e correspondem a 15% da arrecadação de dezembro de 2023. Marabá (PA) liderou o recebimento com mais de R$ 2,8 milhões. No Maranhão, os municípios de Açailândia e São Luís foram contemplados. Açailândia, afetada por ferrovias, recebeu pouco mais de R$ 2,6 milhões, enquanto São Luís, impactada por portos, obteve R$ 2 milhões.
Prefeitura de Açailândia investigada após denúncia em licitação
AÇAILÂNDIA, 26 de dezembro de 2024 – A prefeitura de Açailândia suspendeu um processo de licitação após uma denúncia feita pela empresa Rota Aeroportos e Construções Ltda. O processo visava contratar serviços de manutenção para as estradas do município. A empresa, então, apontou problemas no edital. Dessa forma, a agente de contratação do município, Alzilene da Cruz Rodrigues, informou que o processo foi suspenso. A suspensão foi uma decisão administrativa e está no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município. Além disso, o processo está sendo analisado para uma possível revogação.
SLZ e Açailândia lideram repasses de atividades minerárias
BRASIL, 19 de dezembro de 2024 – A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 para 434 municípios brasileiros impactados por atividades minerárias, como a presença de ferrovias e portos. Os valores correspondem à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em novembro de 2024. Açailândia (MA) foi o município mais beneficiado, recebendo R$ 2,40 milhões, ou 6,3% do total. São Luís (MA) aparece em segundo lugar, com R$ 2,30 milhões, seguido por Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2,25 milhões. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS Conforme a Lei nº 13.540/2017, a CFEM é distribuída com base nos seguintes critérios: A distribuição inclui ajustes previstos na Resolução ANM nº 143/2023, como cálculos complementares para municípios vizinhos a produtores e atualizações nos índices de repasse.
