BRASÍLIA, 03 de junho de 2026 — A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 5 a 15 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo). A análise ocorrerá em sessão virtual.
O recurso contesta decisão do ministro Gilmar Mendes sobre uma ação relacionada a uma queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino.
Na segunda (25), o colegiado incluiu o caso na pauta de julgamento. Gilmar Mendes, relator do processo, havia negado seguimento a um habeas corpus apresentado pela defesa. O pedido questionava decisão da Primeira Turma do STF que aceitou a queixa-crime contra Roberto Rocha por supostas acusações de calúnia e difamação contra Dino.
No agravo regimental, a defesa pede a revisão da decisão individual do relator. Além disso, solicita a suspensão do julgamento da Petição 10.541, que resultou na abertura da Ação Penal 2843. A defesa também requer o arquivamento do procedimento criminal.
Como alternativa, os advogados pedem que a queixa-crime seja enviada para análise na primeira instância. Portanto, a 2ª Turma decidirá se mantém ou modifica o entendimento adotado até agora no processo.
