SOB INVESTIGAÇÃO

Licitação de obras levanta suspeitas em São Francisco do Brejão

Andre Reis
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São Francisco do Brejão
MPMA apura possíveis irregularidades em licitação para pavimentação de ruas em São Francisco do Brejão após denúncia apresentada por empresa participante.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, 21 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga uma licitação da Prefeitura de São Francisco do Brejão por suspeitas de irregularidades na contratação de obras de pavimentação. A apuração começou após denúncia da empresa ARSS Construções Ltda., que apontou possíveis problemas na concorrência.

O procedimento envolve serviços de pavimentação de ruas com blocos de concreto na área urbana do município. Segundo a denúncia, possíveis falhas na condução da licitação podem ter prejudicado a disputa entre as empresas interessadas nos contratos.

Após receber documentos da prefeitura, o MPMA decidiu aprofundar a investigação. O órgão vai analisar os critérios usados para julgar as propostas, a desclassificação de participantes e a regularidade dos contratos firmados pela administração municipal.

O Ministério Público encaminhará os documentos à sua Assessoria Técnica, responsável por examinar o processo licitatório. A análise deverá identificar possíveis falhas ou ilegalidades na contratação dos serviços de pavimentação.

A investigação está sob responsabilidade do promotor Denys Lima Rego, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. O MPMA publicou a portaria de investigação no Diário Eletrônico desta quinta (19).

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