
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, 21 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga uma licitação da Prefeitura de São Francisco do Brejão por suspeitas de irregularidades na contratação de obras de pavimentação. A apuração começou após denúncia da empresa ARSS Construções Ltda., que apontou possíveis problemas na concorrência.
O procedimento envolve serviços de pavimentação de ruas com blocos de concreto na área urbana do município. Segundo a denúncia, possíveis falhas na condução da licitação podem ter prejudicado a disputa entre as empresas interessadas nos contratos.
Após receber documentos da prefeitura, o MPMA decidiu aprofundar a investigação. O órgão vai analisar os critérios usados para julgar as propostas, a desclassificação de participantes e a regularidade dos contratos firmados pela administração municipal.
O Ministério Público encaminhará os documentos à sua Assessoria Técnica, responsável por examinar o processo licitatório. A análise deverá identificar possíveis falhas ou ilegalidades na contratação dos serviços de pavimentação.
A investigação está sob responsabilidade do promotor Denys Lima Rego, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. O MPMA publicou a portaria de investigação no Diário Eletrônico desta quinta (19).










