BRASÍLIA, 02 de junho de 2026 — O Supremo Tribunal Federal (STF) julga vários processos importantes em junho. Os temas incluem trabalho por aplicativo, redes sociais e mineração em terras indígenas. A corte também analisa aposentadoria especial e isenção de impostos para pessoas com deficiência.
No dia 24 de junho, os ministros decidem se motoristas e entregadores de app têm vínculo empregatício com as plataformas. Ou se a relação continua sendo de prestador autônomo. Essa decisão vai afetar milhares de processos trabalhistas.
Além disso, o STF retoma a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários. Os ministros também analisam o acesso a dados de conexão na internet. Esses casos envolvem o Marco Civil da Rede.
No dia 17 de junho, a corte avalia as regras para exploração mineral em terras indígenas. Por fim, no dia 11 de junho, o STF julga se provas obtidas com humilhação de vítimas em processos de estupro devem ser consideradas ilegais.
O caso vem de uma ação movida por Mariana Ferrer em Santa Catarina.
