BRASÍLIA, 07 de agosto de 2024 – O STF é criticado por viagens de ministros fora da agenda que criam gastos públicos com seguranças para acompanhá-los. Quando um ministro faz uma viagem internacional, mesmo que bancada por um ente privado, pode levar um agente para acompanhá-lo (que tem diárias pagas com dinheiro público).
O site de transparência do Supremo mostra 54 diárias internacionais pagas a seguranças do Tribunal de janeiro a abril de 2024. Somam um total de US$ 37.028, o equivalente a R$ 208 mil na cotação de 30 de julho de 2024.
Já em 2023, constam no site do Tribunal 128 diárias com seguranças, no total de US$ 64.394 (ou R$ 365 mil).
Os dados acima, divulgados no site de transparência do STF, não permitem identificar em quais viagens (privadas ou não) de ministros foram usados seguranças pagos com dinheiro público. Também não permitem identificar o segurança que teve a diária paga nem para qual cidade ele viajou.
A ausência dessas informações reduz a transparência dos dados divulgados. No ano passado, 2 terços de todo o valor de diárias no exterior foi gasto com seguranças. Ou seja, o portal da transparência do STF não traz as informações sobre as cidades relacionadas a 66% dos gastos com diárias de 2023.
Até a publicação deste texto, o site de transparência também não havia divulgado nenhum dado de passagem aérea bancada pelo tribunal em 2024. Um atraso de 7 meses.
“Essa divulgação muito parcial das informações compromete completamente o controle social, para verificar se são representações institucionais e a necessidade dos gastos. Gera, desnecessariamente, uma desconfiança em relação às atividades dos ministros“, diz Marina Atoji, diretora de programas da Tansparência Brasil.
O destino das viagens do STF
Embora o portal da Transparência do STF não permita saber o destino de parte significativa das diárias (as de segurança), era possível até maio recuperar parte dessas informações.
Dados presentes nas ordens bancárias de pagamento das diárias fizeram com que a mídia revelasse algumas viagens ocultas.
A partir de junho, depois da revelação de gastos significativos com pagamento de diárias de segurança em eventos fora da agenda oficial do Tribunal, o STF parou de publicar esses detalhes. Passou a ser impossível saber as cidades relacionadas às diárias de segurança nos documentos de ordens bancárias.
Eis abaixo o que é possível saber, a partir desses documentos anteriores, sobre os meses com mais gastos de diárias:
- dezembro de 2023 – 100 diárias (pouco mais de R$ 200 mil) foram pagas a 6 seguranças para viagens aos Estados Unidos a partir de 20 de dezembro, quando começou o recesso do STF. Ou seja, é provável que o dinheiro tenha sido gasto com seguranças acompanhando ministros em férias. O STF não se manifesta sobre o assunto;
- abril de 2024 – nesse mês, 25 diárias foram emitidas pelo gabinete de Dias Toffoli, que aproveitou viagem em que participou de um fórum jurídico em Londres e acabou esticando na Europa para outro evento em Madri;
- junho de 2024 – no mês do fórum de Lisboa foram gastos R$ 255 mil em diárias. Não é possível saber se todas foram para Portugal porque esse dado deixou de ser publicado pelo STF nas ordens bancárias a partir de junho.
O Poder360 fez uma lista, a partir das informações publicadas nessas ordens bancárias, com o destino das diárias que conseguiu identificar. Parte delas, porém, não tinha identificação.
Leia abaixo um resumo das cidades que receberam funcionários do STF nos últimos anos:
