BRASÍLIA, 12 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410, que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da Alema, feita em 9 de setembro, e a sessão estava marcada para começar na sexta (13).
A solicitação foi feita pelo Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista. Ele pediu que o caso fosse enviado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), buscando uma mediação antes do julgamento. O ministro Luiz Fux acatou o pedido.
Com o adiamento, o ministro do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de solução consensual.
O julgamento só será retomado após o parecer da PGR.
