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STF adia análise sobre eleição antecipada na Alema

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STF Alema
Ministro do STF suspende a análise que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026.

BRASÍLIA, 12 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410, que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da Alema, feita em 9 de setembro, e a sessão estava marcada para começar na sexta (13).

A solicitação foi feita pelo Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista. Ele pediu que o caso fosse enviado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), buscando uma mediação antes do julgamento. O ministro Luiz Fux acatou o pedido.

Com o adiamento, o ministro do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de solução consensual.

O julgamento só será retomado após o parecer da PGR.

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