TERREMOTO ELEITORAL

Senado tenta barrar ação que ameaça deputados do Maranhão

Andre Reis
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Senado defende manutenção das regras eleitorais e pede ao STF que rejeite ação do PDT. Mudança no cálculo pode tirar vagas de 4 deputados eleitos pelo Maranhão.

BRASÍLIA, 17 de novembro de 2026 — O Senado Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (16), que rejeite uma ação do PDT contra as regras de distribuição de vagas nas eleições proporcionais. Uma mudança no cálculo pode fazer quatro deputados eleitos pelo Maranhão em 2026 perderem seus mandatos.

Se a mudança for aplicada, quatro deputados perderiam suas vagas: Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB). Por outro lado, o novo cálculo beneficiaria Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB), que passariam a ocupar as cadeiras.

A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 8036. O PDT questiona o cálculo das sobras eleitorais, que distribui vagas restantes. Segundo o partido, o sistema favorece legendas que já conquistaram cadeiras, prejudicando outras siglas.

O PDT cita um levantamento que aponta 196 candidatos a deputado federal com mais votos individuais que os últimos eleitos em suas regiões. Já o Senado argumenta que o modelo existe desde 1965 e que o STF já manteve sua validade anteriormente.

Em documento de 32 páginas, o Senado afirma que a Constituição não estabelece uma fórmula específica para distribuir cadeiras. Além disso, defende que o cálculo das maiores médias respeita a igualdade do voto e considera a votação dos partidos.

Em 23 de outubro, o PDT pediu que uma eventual decisão alcance as eleições de 2026. O Senado contesta essa possibilidade e alerta que a mudança exigiria recalcular vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais e no Distrito Federal.

A instituição cita o artigo 16 da Constituição e defende a preservação dos resultados eleitorais. Também afirma que o PDT não apresentou fórmula alternativa. Por isso, pede a rejeição da ação ou, caso seja analisada, que o STF mantenha as regras atuais.

O processo continua sob relatoria de Gilmar Mendes. O Supremo ainda não decidiu sobre o pedido.

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