BRASÍLIA, 26 de agosto de 2026 — O governo brasileiro vai processar o Discord na Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), em reunião com o presidente Lula nesta quarta (26), no Palácio da Alvorada.
A ação quer obrigar a plataforma digital americana a cumprir a legislação do Brasil. Até então, o governo tentava um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse acordo serviria para adaptar o Discord às regras nacionais e evitar punições.
Porém, as negociações fracassaram. O governo entendeu que a plataforma não mostrou compromisso suficiente para fazer as mudanças necessárias. Por isso, a AGU decidiu recorrer à Justiça.
Além disso, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já tinha determinado a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no país. O motivo foram falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes.
O caso ganhou mais força após a morte de uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, ela foi induzida por outros jovens a praticar automutilação e suicídio em cenas exibidas na plataforma.
