SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2026 — A Justiça autorizou a saída temporária de 953 pessoas privadas de liberdade no Maranhão por causa do Dia dos Pais de 2026. A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu o benefício. Os detentos poderão deixar as unidades prisionais a partir das 9h desta quarta (5).
A decisão prevê que o retorno ocorra até as 18h da próxima terça, 11 de agosto. Além disso, a juíza auxiliar Marcelle Adriane Farias Silva encaminhou a lista dos beneficiados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), responsável pelo cumprimento da medida.
Segundo a magistrada, apenas os presos que atenderam aos requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal receberam a autorização. As regras permitem a saída para visita aos familiares, desde que não exista outro impedimento legal. Portanto, o benefício não alcança todos os internos.
Durante o período fora do sistema prisional, os beneficiados deverão informar o endereço onde permanecerão, ficar recolhidos no período noturno e não frequentar festas, bares ou locais semelhantes.
Os diretores das unidades prisionais deverão informar à Vara de Execuções Penais, até 14 de agosto, quais presos retornaram dentro do prazo e registrar eventuais ocorrências relacionadas à medida.
