MARANHÃO, 09 de agosto de 2026 — A União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (UNICECTMA) protocolou, neste sábado (8), representação contra o promotor Herberth Costa Figueiredo. O documento foi enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público, ligada ao CNMP.
A entidade questiona declarações dadas pelo promotor à imprensa nos dias 4 e 5 de agosto, após uma vistoria no Hospital da Criança, em São Luís, realizada com o Conselho Regional de Medicina do Maranhão.
Nas entrevistas, Figueiredo afirmou que o hospital e as três UTIs pediátricas funcionavam satisfatoriamente. Ele também declarou que não havia ocorrido aumento da mortalidade na unidade. Para a UNICECTMA, as falas poderiam antecipar uma conclusão sobre fatos ainda investigados.
A entidade afirma que o promotor conduz dois inquéritos civis sobre o caso. Um apura as circunstâncias das mortes no hospital. O outro investiga possíveis irregularidades na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), que assumiu as UTIs em outubro de 2025.
A UNICECTMA também questiona a análise usada para afirmar que não houve aumento de óbitos. Segundo a representação, os dados anuais de 2024 e 2025 teriam sido considerados sem incluir o período de sazonalidade respiratória de 2026.
A entidade pede a abertura de procedimento correicional, além do acesso aos inquéritos, entrevistas e à ação civil pública relacionada ao caso. Também solicita a oitiva do promotor, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Corregedoria Nacional fará inicialmente uma análise de admissibilidade. Se aceitar a representação, poderá abrir procedimento para apurar a conduta. Ao final, o caso poderá ser arquivado, gerar medidas disciplinares ou resultar em orientação formal.
