MARANHÃO, 03 de outubro de 2026 — O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quarta (30), abrir sindicância para apurar fatos relacionados à atuação de um magistrado em Paulo Ramos. O Órgão Especial tomou a decisão após relatos de advogados encaminhados pela OAB Maranhão à Corregedoria Geral da Justiça.
As reclamações chegaram à Ordem durante o programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta. Em julho, representantes da entidade visitaram municípios da região da Subseção de Bacabal. Então, advogados apresentaram questões sobre a prestação jurisdicional. A OAB formalizou os relatos por meio do Ofício nº 73/2026.
Segundo a OAB-MA, depois do envio das reclamações, o magistrado convocou advogados para uma reunião. No encontro, teriam sido discutidos o funcionamento da unidade e os questionamentos enviados à Corregedoria. Ao final, os profissionais teriam recebido uma ata para assinatura.
Ainda conforme a Ordem, o documento reconheceria a qualidade dos serviços da unidade e confirmaria informações apresentadas pelo magistrado. A OAB também alegou que assinaturas de advogados ausentes teriam sido incluídas posteriormente. Além disso, questionou o possível uso da estrutura da unidade judiciária na produção do documento.
Durante a sessão, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, defendeu a abertura da sindicância. O corregedor-geral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também havia pedido a instauração do procedimento. O TJMA agora deverá analisar as circunstâncias relatadas.
