SÃO LUÍS, 03 de agosto de 2026 — A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu afastar o juiz Douglas de Melo Martins dos processos em que a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti atua como representante do Ministério Público. A decisão foi tomada por maioria e atendeu a um pedido apresentado pela promotora.
O desembargador Josemar Lopes Santos relatou o caso, com parecer favorável da procuradora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Elouf.
Além disso, o tribunal retirou o magistrado da Ação Civil Pública que deu origem ao incidente e determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça avalie se a medida deve alcançar outros processos em andamento e futuros.
Segundo o acórdão, a imparcialidade do juiz ficou comprometida por um histórico de conflitos entre Douglas Martins e Lítia Cavalcanti. Os desembargadores também lembraram que o próprio TJMA já havia reconhecido essa situação em um julgamento realizado em 2021.
A decisão ainda cita a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado destacou que condutas hostis, machistas ou misóginas podem comprometer a imparcialidade do julgador e a credibilidade do sistema de Justiça.
Por isso, a ação será redistribuída ao substituto legal de Douglas Martins.
