BRASÍLIA, 07 de maio de 2025 – Aprovado na noite desta terça (6), o projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531 não vai apenas tornar o plenário da Câmara dos Deputados mais cheio — ele também pode transformar as Assembleias Legislativas em ambientes mais movimentados.
Caso aprovado também no Senado, o texto permitirá a criação de 34 novas vagas para deputados estaduais a partir de 2026.
A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis e 207 contrários e aguarda agora a deliberação dos senadores. A justificativa oficial: atualizar a representatividade proporcional entre os Estados, com base no Censo 2022 do IBGE, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Constituição determina que o número de deputados estaduais deve ser calculado a partir da bancada federal de cada Estado. Logo, a cada novo assento em Brasília, pode surgir um correspondente nos Legislativos estaduais — um efeito colateral previsto, embora não exatamente alardeado.
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Com a aprovação do projeto, o Brasil pode ver nascer 30 novas cadeiras estaduais distribuídas entre Amazonas (6), Mato Grosso (6), Rio Grande do Norte (6), Pará (4), Santa Catarina (4), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).
Outras quatro cadeiras que seriam extintas com a redistribuição determinada pelo STF continuarão existindo. Assim, o total de deputados estaduais no país passaria de 1.059 para 1.089. Sem o projeto, o número cairia para 1.055.
No plano federal, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou que o impacto de R$ 64,6 milhões ao ano será absorvido sem aumentar os gastos, apenas com rearranjos internos no orçamento da Câmara. A conta cobre salários, cotas parlamentares e verbas de gabinete.
Já nos Estados, não há previsão orçamentária detalhada. Afinal, cada Assembleia Legislativa define o próprio modelo de gastos, incluindo o número de assessores, benefícios e o valor dos salários. Pela regra atual, um deputado estadual pode receber até 75% do salário de um federal, o que hoje representa R$ 34,7 mil.
Apenas com salários, os 34 novos deputados estaduais poderão custar, no mínimo, R$ 15,3 milhões por ano. Isso sem contar auxílios, estrutura de gabinete, equipe, diárias, etc.
COMO VOTOU A BANCADA DO MARANHÃO
Dos 18 deputados federais do Maranhão, 13 votaram a favor da ampliação das vagas. Veja abaixo:
Votaram SIM:
- Aluisio Mendes (Republicanos)
- Cleber Verde (MDB)
- Detinha (PL)
- Hildo Rocha (MDB)
- Josimar Maranhãozinho (PL)
- Junior Lourenço (PL)
- Juscelino Filho (União Brasil)
- Marreca Filho (PRD)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Pastor Gil (PL)
- Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
- Rubens Pereira Jr. (PT)
- Allan Garcês (PP)
Votaram NÃO:
- Duarte Jr. (PSB)
- Fábio Macedo (Podemos)
- Josivaldo JP (PSD)
- Márcio Honaiser (PDT)
