SÃO LUÍS, 14 de maio de 2026 — A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de São Luís cumpriu dois mandados de prisão definitiva nesta quarta (13). As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Criminal de São Luís.
Os dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável. Eles foram presos durante o Mutirão da Operação Caminhos Seguros. A iniciativa é voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
A primeira prisão foi realizada no bairro Novo Angelim, em São Luís. O homem foi condenado a 11 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Segundo a decisão judicial, o crime foi praticado em continuidade delitiva. Isso significa que houve repetição de atos criminosos em circunstâncias semelhantes.
SEGUNDA PRISÃO NO CENTRO
A segunda prisão ocorreu no Centro de São Luís. O outro homem também foi condenado por estupro de vulnerável. A pena definitiva foi fixada em 12 anos de reclusão. O cumprimento também será em regime inicial fechado.
A condenação teve a incidência da causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal. Essa regra determina o aumento da pena quando o autor tem relação de autoridade, cuidado ou responsabilidade com a vítima.
OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS
Os dois condenados foram localizados em pontos diferentes da capital maranhense. Após o cumprimento dos mandados, eles foram levados à delegacia. Lá, foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, os homens foram encaminhados ao sistema prisional. Eles permanecerão à disposição da Justiça para o cumprimento das penas.
As prisões fazem parte da Operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente. O objetivo da operação é fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa reúne forças de segurança em ações integradas.
Entre as medidas estão a localização de investigados e o cumprimento de mandados judiciais.
A operação também busca ampliar a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade.
