Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, afirmou que prefeitos de todo o Brasil foram surpreendidos com a proposta do governo de extinguir municípios considerados inviáveis economicamente. O governo do presidente Jair Bolsonaro apresentou o novo pacto federativo e na proposta consta uma sugestão de extinção de cidades que não tenham um mínimo de 10% de receitas obtidas por fontes próprias.
Glademir Aroldi afirmou que a proposta não foi debatida com os prefeitos. E, segundo ele, praticamente todas as cidades com menos de 5 mil habitantes correm o risco de serem extintas.
“Eles consideram como receita própria apenas a arrecadação do ITBI e IPTU. Por esse critério, como grande parte da população dos pequenos municípios está na zona rural, quase nenhuma das cidades com 5, 10, ou, até 15 mil habitantes tem 10% de receita própria”, disse.
“O Fundo de Participação dos Municípios, para eles, não é receita própria, é um favor que a União dá às prefeituras”, ironizou. O presidente da CNM reconheceu que existem municípios inviáveis economicamente, mas disse não concordar com sua extinção. “Existem, hoje, estados da federação inviáveis. E não estão propondo acabar com estados”, disse.
