SÃO LUÍS, 28 de outubro de 2026 — A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), lamentou, na noite desta terça (27), a decisão da Câmara Municipal de derrubar seu veto integral ao Projeto de Lei nº 0077/2026.
A proposta atualiza as regras de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da capital. A votação ocorreu pela manhã, durante sessão extraordinária no plenário Simão Estácio da Silveira.
Esmênia afirmou que a proposta original resultou de quase três anos de estudos, reuniões e audiências públicas com participação da sociedade e do Conselho da Cidade. Segundo a prefeita, as 133 emendas apresentadas pelos vereadores modificaram o conteúdo construído nesse período. Por isso, ela decidiu vetar integralmente o projeto.
“Infelizmente a gente lamenta porque a Lei não surgiu de ontem para hoje. É um trabalho de quase três anos que envolveu toda sociedade, várias audiências e reuniões”, declarou. Além disso, a prefeita afirmou que sua equipe já estuda quais medidas poderá adotar após a derrota no Legislativo.
A Câmara derrubou o veto por 17 votos a nove. Com o resultado, o texto aprovado pelos vereadores, incluindo as emendas, poderá ser promulgado conforme os procedimentos legais.
Informações de bastidores apontam a possibilidade de a prefeita recorrer à Justiça, mas Esmênia ainda não anunciou essa medida.
