BRASÍLIA, 28 de abril de 2026 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por suposta homofobia. A decisão ocorreu nesta segunda (27), após o próprio magistrado reconhecer que suas palavras foram inadequadas e se retratar de forma espontânea e pública.
O caso teve origem em entrevista do ministro ao site Metrópoles, publicada na quinta (23). Na ocasião, Gilmar Mendes mencionou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que é pré-candidato à Presidência pelo Novo.
O ministro comentava seu pedido para incluir Zema no Inquérito das Fake News. O ex-governador havia divulgado um vídeo em que satiriza Gilmar e o ministro Dias Toffoli, relacionados ao escândalo do Banco Master. “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições”, questionou Gilmar na entrevista.
“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual”, prosseguiu o ministro. “Será que não é ofensivo? Se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? Homens públicos podem fazer isso? É isso que precisa passar por avaliação.”
Poucas horas após a entrevista, Gilmar Mendes usou suas redes sociais para admitir o erro. “Não tenho receio de reconhecer um erro”, escreveu o ministro em seu perfil no X. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema.”
O procurador da República Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, avaliou o caso. “Assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”, afirmou Cazetta.
O advogado e professor Enio Viterbo havia apresentado o pedido de investigação. Ele atua nas redes sociais para cobrar transparência e criticar integrantes do STF. Cazetta concluiu que o episódio não trouxe indícios suficientes de violação relevante e atual a direitos coletivos.
O procurador também não identificou ilícito penal ou justificativa para intervenção institucional. Paulo Gonet, indicado ao cargo pelo presidente Lula, foi sócio de Gilmar no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília.
No comunicado de retratação, Gilmar Mendes afirmou que pretende combater a “indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o STF”. Segundo ele, esse suposto fato envolve a participação de Zema. O pedido para incluir o ex-governador no inquérito ainda aguarda análise da equipe de Paulo Gonet.
Não há prazo definido para essa avaliação. Enquanto isso, o requerimento contra Gilmar Mendes já foi descartado pela PGR.
