BRASÍLIA, 29 de maio de 2025 – O governo Lula encontrou uma forma peculiar de “dialogar” com o Congresso Nacional: decidiu aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por decreto, sem consultar os parlamentares.
A estratégia, que dispensou debates e negociações, foi classificada pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), como uma decisão tomada “só numa canetada”.
“Foi feito numa canetada, sem conversar com o Congresso. Teria que pelo menos ser através de projeto de lei, já que ele quer aumentar. O governo tem que entender que ele tem que discutir a modernização dos gastos e a modernização da máquina como um todo. Tem que trazer uma proposta para o Congresso que possa modernizar a máquina pública. E eu acho que foi muito ruim a maneira como foi feita”, afirmou.
A medida, que visa arrecadar R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026, foi justificada pelo Palácio do Planalto como necessária para equilibrar as contas públicas. No entanto, deputados da oposição — e até parte da base aliada — argumentam que o impacto recairá sobre quem menos pode pagar.
“O rico compra à vista, o pobre parcela. Estão colocando o imposto no colo de quem mais precisa, porque o IOF incide diretamente nessas pessoas que têm um empréstimo”, declarou Fernandes.
Enquanto o Executivo comemora a “eficiência” do decreto, o Legislativo prepara sua resposta.
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a medida já conta com apoio de pelo menos 30 dos 60 deputados do União Brasil presentes em reunião recente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (União Brasil-PB), deu um ultimato de dez dias para o governo apresentar uma alternativa — ou o texto será votado.
O governo, por sua vez, insiste que a medida é técnica e necessária. Mas, curiosamente, esqueceu-se de explicar por que não discutiu o tema antes com os representantes do povo.
