INSEGURANÇA
02/05/2024
Jovem morre após ser baleado durante assalto a ônibus em SLZ
G1/MA
Caso ocorreu nessa quarta (1º) no ônibus que faz linha para o Residencial Bacelar. Vítima foi encaminhada para o hospital, mas não resistiu.
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de outubro.
Além disso, a resolução restringe o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas, buscando garantir uma interação mais transparente com o eleitorado.
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MARANHÃO, 28 de fevereiro de 2024 – Nesta terça (27), um homem de 27 anos, gerente de academia, foi preso em Timon (MA) por diversos roubos à mão armada em Timon e Teresina (PI). O indivíduo, que não teve a identidade revelada, chamou a atenção por utilizar duas tornozeleiras eletrônicas.
A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão condenatória por roubo majorado.
O delegado Cláudio Mendes, titular do 2º Distrito Policial, informou que o preso, junto a dois comparsas, praticava roubos a residências, principalmente chácaras, utilizando armas de fogo e violência.
A prisão do homem aconteceu no bairro Leonel Brizola.
O uso de duas tornozeleiras eletrônicas pelo detido chamou a atenção da polícia, sendo uma de cada comarca. O delegado ressaltou que esse é um caso raro.
O preso atuava como gerente de uma academia em Timon e estudava Ciências Contábeis na UEMA.
AÇÃO TRABALHISTA
STF mantém decisão favorável à Petrobras em ação bilionária
28/02/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça (27), manter uma decisão que livrou a Petrobras do pagamento de mais de R$ 40 bilhões em adicionais e gratificações reivindicados por sindicatos.
Este caso, considerado a maior ação trabalhista da história da estatal, teve como origem a criação da complementação da remuneração mínima por nível e regime (RMNR) em 2007.
A decisão original, tomada em novembro do último ano, determinou que adicionais relacionados a condições especiais de trabalho fossem descontados da renda mínima paga a cerca de 51 mil funcionários ativos e inativos da Petrobras.
A 1ª Turma, por maioria, votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados contra essa decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela rejeição dos embargos.
Além disso, o colegiado aplicou uma multa de 1% sobre o valor atualizado da causa aos sindicatos envolvidos, considerando que os embargos buscavam rediscutir questões já analisadas e decididas pela Corte.
(mais…)APOSENTADORIA
STF questiona pedido de auxílio de Washington após deixar TCE
28/02/2024 - linharesjr.com.br
MARANHÃO, 28 de fevereiro de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) enfrenta uma reviravolta jurídica relacionada ao auxílio-saúde concedido a conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores, inclusive inativos.
O conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, ao requerer a antecipação de sua aposentadoria, apresentou um ofício ao presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, solicitando a manutenção do auxílio-saúde, regulamentado pela Resolução 287/2018.
O benefício prevê o direito ao recebimento de uma parcela mensal destinada ao auxílio-saúde, cujo cálculo é baseado em percentuais progressivos de 3,5% a 10% do subsídio, variando de acordo com a faixa etária do beneficiário.
Essa normativa abrange conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores ativos e inativos do TCE-MA.
(mais…)DESIGUALDADE
População de rua cresceu quase 10 vezes desde 2013, diz Ipea
27/02/2024 - FOLHA DE S. PAULO
BRASIL, 27 de fevereiro de 2024 – A população em situação de rua no Brasil aumentou 935,31% nos últimos dez anos, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base em dados do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal.
O número de pessoas cadastradas saltou de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.
Entre as causas do problema estão exclusão econômica, que envolve insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; ruptura de vínculos familiares; e questões de saúde, especialmente de saúde mental.
Problemas familiares ou com companheiros foram apontados como motivo para sair de casa por 47,3% das pessoas em situação de rua. O desemprego foi citado por 40,5%, enquanto alcoolismo e abuso de outras drogas foram mencionados 30,4%. Perda de moradia foi citada por 26,1%.
A análise aponta que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceram, mas 70% delas vivem no mesmo estado de nascimento. O levantamento mostra ainda que, no geral, o movimento é das periferias em direção aos centros metropolitanos.
Do total de pessoas em situação de rua no Brasil, 10.586 são estrangeiros (4,7%), sendo 3.175 da Venezuela, 423 de outros países latino-americanos e caribenhos, 3.387 de Angola, 635 de outros países africanos, e 1.587 de países da Ásia.
Ainda segundo o estudo do Ipea, 69% das pessoas em situação de rua são negras (51% pardos e 18% pretos).
A idade média das pessoas nas ruas é 41 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15% do total, e aqueles com idade de 50 a 64 anos correspondem a 22%. Crianças e adolescentes somam 2,5%, e idosos, 3,4%.
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