BRASÍLIA, 03 de setembro de 2026 — A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou uma reforma constitucional nesta terça (1º). O ditador Daniel Ortega apresentou a proposta. O Legislativo aprovou o texto por unanimidade. A mudança proíbe adversários políticos de concorrerem em eleições. Além disso, o mandato presidencial subiu de seis para sete anos.
O texto impede que pessoas consideradas “traidoras da pátria” disputem cargos eletivos. O governo usa essa expressão para se referir a opositores e críticos. A medida atinge pelo menos 452 nicaraguenses que perderam a nacionalidade. Entre eles estão os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli.
A reforma também muda a estrutura do governo. Ortega tem 80 anos. Sua mulher, Rosario Murillo, tem 75. Os dois ocupam os cargos de copresidentes. Os mandatos deles agora duram sete anos. Não há limite para reeleição. A mudança vale ainda para deputados, prefeitos, juízes e membros da Justiça Eleitoral.
O texto também veda candidaturas de pessoas acusadas de planejar um “golpe de Estado”. Da mesma forma, proíbe quem pedir intervenção militar estrangeira ou promover bloqueios econômicos contra o país.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou a medida. Ele disse que o governo Donald Trump vai tomar ações na próxima reunião da OEA. O objetivo é parar o tratamento normal à ditadura.
A reforma ainda precisa de uma segunda votação na Assembleia. A próxima legislatura começa em 9 de janeiro de 2027. Por isso, a mudança só entra em vigor depois dessa data.
Ortega governa a Nicarágua desde 2007. Ele já havia sido ditador entre 1985 e 1990. Em julho, ele afirmou que não permitiria eleições que levassem a oposição ao poder.
Desde 2018, centenas de opositores foram presos ou deixaram o país. A repressão daquele ano matou mais de 300 pessoas, segundo organismos internacionais.
