RIO AMEAÇADO

MPMA manda interromper mineração no Rio Maracaçumé

Andre Reis
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MPMA Rio
Ministério Público deu cinco dias para empresa apresentar documentos que comprovem a regularidade ambiental e interromper atividades no leito do rio.

MARANHÃO, 08 de julho de 2026  O Ministério Público do Maranhão recomendou a suspensão imediata do uso de dragas e outros equipamentos de mineração no leito do Rio Maracaçumé pela empresa NNGOLD Mineração Ltda.

A medida foi publicada na segunda (7). Ela busca evitar possíveis danos ambientais e aponta inconsistências na documentação apresentada durante a investigação.

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Maracaçumé. A investigação acompanha a atividade de pesquisa mineral na região.

Segundo o MPMA, a decisão considera um parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM), que identificou ausência de informações sobre o uso de dragas e bombas de sucção hidráulica no Relatório Parcial de Pesquisa da empresa.

O promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques afirmou que a medida tem caráter preventivo. Segundo ele, a exploração mineral em rios exige o cumprimento rigoroso das normas ambientais.

“A exploração mineral em ambiente fluvial exige rigorosa observância das normas ambientais. A atuação preventiva do Ministério Público visa evitar danos ambientais potencialmente irreversíveis ao Rio Maracaçumé”, declarou.

O MPMA também determinou que a empresa apresente, em até cinco dias, documentos que comprovem o cumprimento da recomendação.

Além disso, deverá enviar autorização ambiental específica, demonstrar a compatibilidade da atividade, comprovar que não há restrições técnicas dos órgãos competentes e confirmar o atendimento de todas as exigências ambientais.

Até essa comprovação, a empresa não poderá iniciar atividades de mineração e pesquisa.

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