AR-CONDICIONADO
MP deve apurar possível superfaturamento na gestão de Ribamar
Por linharesjr.com.br • 17/01/2024
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Ribamar superfaturamento
Ministério Público e Tribunal de Contas devem apurar aquisição de ar-condicionados, suspeitos de serem superfaturados em até 50%.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 17 de janeiro de 2024 – O Ministério Público do Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado devem abrir investigação sobre um contrato da Prefeitura de São José de Ribamar, no valor de aproximadamente R$1 milhão, destinado à aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Há suspeitas de que esses equipamentos tenham sido superfaturados em até 50% em relação aos valores praticados no mercado.

A empresa contratada para fornecer os ar-condicionados é a Superar LTDA, com sede no município de Serra, no Espírito Santo.

Uma peculiaridade intrigante é que, no contrato, a empresa indica uma sede em Blumenau, Santa Catarina, que está a uma distância considerável de 1.583 km do local registrado na Receita Federal, que é o município de Serra, no ES.

Ao comparar os valores do contrato com os praticados no varejo, surge uma disparidade significativa.

Cada aparelho de ar-condicionado Inverter de 12 mil BTUs, da marca TCL, está sendo adquirido pela Prefeitura de São José de Ribamar por R$3.299,37, enquanto no mercado varejista, o mesmo modelo pode ser encontrado por R$2.849, uma diferença de cerca de 15%.

Para os aparelhos de 18 mil BTUs, o município pagará R$4.622,17, com registro de preços para aquisição de 22 unidades.

Entretanto, o mesmo modelo, em uma ata da Superar LTDA destinada à Justiça Federal do Rio de Janeiro, é ofertado por apenas R$3.082, uma economia de 50% em relação ao preço praticado para a Prefeitura de São José de Ribamar.

No mercado varejista, é possível adquirir o mesmo modelo por apenas R$3.537,79, representando uma economia de 30%.

As discrepâncias nos valores chamaram a atenção, e o caso foi denunciado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

gestao-ribamar

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