BRASIL, 6 de janeiro de 2025 – O Brasil enfrenta a paralisação de 2.762 obras de saúde com recursos federais, apesar da promessa do governo Lula de priorizar a retomada. Esses empreendimentos, elegíveis para reativação, já consumiram R$ 491,5 milhões, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, há 670 obras canceladas sem manifestação dos responsáveis sobre retomada.
Em 2023, o presidente Lula sancionou a lei que criou o pacto nacional para concluir obras inacabadas. Na época, havia 5.573 projetos pendentes, principalmente unidades básicas de saúde (UBS). Desde então, apenas mil obras foram aprovadas para retomada, representando 18% do total elegível.
A previsão inicial de repactuar essas obras até setembro de 2024 foi adiantada, mas muitas permanecem em impasse.
PRAZOS NÃO CUMPRIDOS
Para as obras retomadas, municípios e estados devem cumprir prazos e apresentar documentação. Em casos de desistência ou falta de manifestação, os recursos devem ser devolvidos. A portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou R$ 353 milhões para projetos de reativação e repactuação. Contudo, apenas 2.504 obras tiveram a documentação submetida, e menos da metade foi aprovada.
O Maranhão é destaque entre os estados com mais obras inacabadas, ao lado de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Pará. Em Amapá do Maranhão, uma academia de saúde segue paralisada desde 2012, com apenas 30% concluídos e R$ 20 mil dos R$ 100 mil previstos repassados.
BUROCRACIA E ENTRAVES FINANCEIROS
A demora na liberação de recursos federais e mudanças constantes nos programas de governo contribuem para os atrasos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) critica a burocracia e alerta para os prejuízos causados aos gestores municipais.
Unidades básicas de saúde, centros de reabilitação, UPAs e instalações voltadas à saúde mental estão entre as obras paralisadas. Em Alagoas, por exemplo, uma UPA em Atalaia recebeu R$ 220 mil em 2012, mas permanece sem avanços.
Com prazos vencidos e um terço dos municípios sem interesse em retomar projetos, o governo avalia flexibilizar os termos para reativar os empreendimentos e evitar maiores perdas.
